Não tenho os contracheques para cálculo dos pedidos. Como faço?
Prezado(s) senhor(es), boa noite. Novamente peço a valiosa ajuda deste fórum, pelo que desde já agradeço. Seguinte: o empregado era montador de móveis - comissionista - e foi dispensado imotivadamente há uns 06 meses. Ocorre que a empregadora não entregava a cópia dos contracheques, posto que depositava o pagamento em conta bancária do empregado. O empregado pediu, mas a empresa se nega a entregar a segunda via dos referidos contracheques. Assim sendo, não tenho como saber se as comissões foram pagas, ou não, de acordo com o piso estabelecido pela convenção sindical da categoria. Outra questão: o montador nunca recebeu insalubridade, embora nos exames periódicos foi atestada exposição a riscos físicos. Nesse caso, vale a pena pedir perícia para apurar a insalubridade? Mais uma coisa: o reclamante pede danos morais, posto que foi humilhado pela gestora quando a mesma gritou com o obreiro, perante todos os demais funcionários, ordenando em tom agressivo: "Vem aqui que eu to mandando!", dentre outras frases que humilharam e que culminaram com a dispensa imotivada do empregado. Pergunto: o que posso fazer nesse caso? Sem apurar os valores das comissões face o piso da categoria não tenho como liquidar os pedidos, nem saber o rito da ação. Preciso de uma orientação. Antecipadamente, reitero agradecimentos.
Ao meu ver a chamada em tom agressivo não é entendida como humilhação, exceto se ele é um indivíduo que tem dificuldade com a chefia feminina. Mas ele não pode esquecer que ele era o colaborar e tinha um superiror hierárquico, portanto, se o superior o convoca e ele não atende, uma ordem gritada não é humilhação, apenas reforço de ordem.
Se o sindicato não prevê insalubride não vejo como requerê-la, pois a atividade se dá, na maioria das vezes, dentro de residências, lidando com material não inflamável e etc. Não entendo como os exames ocupacionais podem indicar riscos físicos.
A questão dos contra-cheque não vai elucidar a dúvida das comissões, ele tem os valores em extrato bancário, e expressam o mesmo que vem no contra-cheque. O obreiro deveria ter mantido um registro dos serviços realizados para então usá-los em confronto com os valores pagos pelo empregador.
Se chamado a apresentar a relação dos serviços executados pelo empregado, o empregador poderá, provavelmente, informar somente aquilo que corresponde aos valores pagos.
Agradeço a valiosa colaboração, mas desde já chamo atenção para o contexto no qual os fatos ocorreram. Por 3 vezes a gestora gritou frases desse tipo, o que não é condizente com a atual conjuntura do ambiente de trabalho, onde as relações subordinado/Superior hierárquico deve estritamente profissional, sem qualquer ranço ditatorial. O rapaz foi humilhado sim, perante os colegas de trabalho, chegou a procurar um posto médico após o epsódio e apresentava um quadro hipertensivo por estar bastante abalado com tal situação que jamais experimentara ao longo de sua vida profissional. Ademais, recebeu um atestado médico de 03 dias em virtude dos acontecimentos.
Quanto aos extratos bancários, estes não discriminam o que o empregado recebeu de comissão (era comissionista puro), o que recebeu de prêmio de produtividade, o que recebeu de adiantamento, etc. Ademais, todo empregado tem o direito de receber a 2ª via do contacheque, segundo a lei, data venia.
Quanto à insalubridade o sindicato prevê sim. mas nunca recebeu. os agentes quimicos e fisicos são o pó da madeira, a cola, os ruídos dos equipamentos, etc.
Desculpe-me a nobre colega, mas esta é minha posição. pedi orientação para ouvir exatamente opinião favorável e também contrárias. Afinal a orientação, a ajuda mútua consiste nisso: opiniões favoráveis e divergentes, para a gente repensar a questão sob outros angulos.
muito agradecida.
