Comprei um terreno de posse, o mesmo já havia tido um dono comprovado por recibo de compra e venda. A minha compra foi feita e paga em troca de bens, no qual paguei com uma moto que me pertencia legalmente. Ao concretizar a compra deste terreno, fui ao cartório com o até então dono e fizemos um Contrato de Compra e Venda. O mesmo contendo meus dados e dados do até então dono. Havendo também informações de endereço do terreno, valor pelo qual estaria sendo vendido, tal como metragem.

No contrato está descrito a metragem do mesmo como:

Frente: 12 metros. Comprimento: 22 metros.

Ao direcionar-me ao terreno para cercar e começar as devidas construções, moradores de uma casa situada atrás do terreno não permitiu a construção do mesmo. Alegam que a metragem do terreno está incorreta, e que os 12 metros corresponde apenas a Frente do terreno como descrito no documento. Mas no fundo a largura seria menor (8 metro).

Portanto, gostaria de saber quais direitos tenho no mesmo. Se a compra foi feita de forma correta? Se posso recorrer judicialmente com o contrato feito e assinado pelas partes supra citadas? E se posso exigir do antigo dono a devolução do bem, e/ou o pagamento do valor correspondente?

Alguém pode me ajudar com as informações cabíveis?

Agradeço Atenciosamente a todos.

Respostas

32

  • 0
    I

    Insula Ylhensi Suspenso Quinta, 25 de outubro de 2012, 2h31min

    Vc tem direito apenas a posse, não a propriedade.

    Quiando se adquire um bem imóvel é fundamental verificar a quem ele pertence consultando o Rgistro Geral de Imóveis.

    Quem lhe vendeu não é o verdadeiro dono, apenas o ocupante, pois ele tem a "posse" mas não a propriedade.

  • 0
    T

    Thiago Almeida Quinta, 25 de outubro de 2012, 2h37min

    Mesmo nunca tido documentação de propriedade feita anteriormente?
    Sendo assim, posso recorrer judicialmente para ter o reembolso do valor correspondente ao bem repassado como pagamento?

  • 0
    C

    Consultor ! Quinta, 25 de outubro de 2012, 5h14min

    Peça ao antigo posseiro para transmitir-lhe a posse pela metragem do documento. Se ele lhe passar apenas 12x8, pague apenas por essa metragem. Se pagou a maior, exija a diferença.

  • 0
    R

    Rosa Chik Sexta, 15 de março de 2013, 14h24min

    olá boa tarde! comprei um terreno de um senhor conhecido, só que é posse, ele pegou na prefeitura, pagou os honorários advocatícios em relação a divida ativa e transferiu para o nome dele os iptus em atraso, e me vendeu com um contrato de posse, no mesmo dia fomos a prefeitura e passamos para mim o parcelamento do iptu, fomos também na companhia de água e solicitamos um hidrometro em meu nome. Porém no dia que fui ao terreno para começar a fazer o muro, com pedreiro e tudo mais, me apareceu um sujeito dizendo que era proprietário, mas não tem nenhuma documentação em seu nome, resumindo ele não tem nada que prove que é dele. gostaria de saber o que fazer para dar mas legitimidade a esta compra.
    att
    rosa pink

  • 0
    J

    Josyane Alencar Quarta, 15 de maio de 2013, 12h25min

    Comprei um terreno que o dono tem posse do mesmo por mais de 10 anos. fomos no cartório passaou pro meu nome tudo registrado direitinho como manda a lei. agora que estou construindo o irmão do vendedor está tentando impedir . antes alegava a passagem para ele ter acesso a casa que da de fundo pro meu terreno e de frente pra outra rua. Eu deixei o caminho para que eles continuassem tendo acesso a rua do meu terreno e agora ele alegam que o terreno é da mãe dele. Sendo que o terreno nunca foi da mae deles, eles nao tem comprovante nenhum que comprove isso e o primeiro dono do terreno disse está disponivel pra esclarecer quaisquer duvidas .
    O que eu faço ? tenho como perder o terreno o qual eu comprei legalmente sendo que o elemento que se diz o dono nunca foi dono?

  • 0
    D

    Dra.Lourdes 95.771/SP Quarta, 15 de maio de 2013, 12h36min

    ROSA PINK - Primeiramente veja se ele está no imóvel. Se ele estiver voce deverá contratar um advogado ou advogada e entrar com imissão de posse, como nova compradora e proprietária, ignorando se ele tenha documento ou não, pois voce fez toda a documentação junto á prefeitura que é a verdadeira proprietária do terreno e anuiu a transferência de possuidor, legitimando sua compra.
    Se ele não está no imóvel, entre voce e mande ele procurar os direitos dele na Prefeitura que é a proprietária real ou judicialmente se tiver alguma prova da legitimidade dele como possuidor ou comprador de boa fé.
    Caso não queira ter esses transtornos, entre em contato com o vendedor que lhe fez a venda direta como possuidor e pegue seu dinheiro de volta e as despesas e se ele se recusar entre com ação judicial contra ele cobrando a devolução do que pagou, as despesas e mais a indenização por perdas e danos. ok?
    Espero ter ajudado. Boa Sorte.

  • 1
    D

    Dra.Lourdes 95.771/SP Quarta, 15 de maio de 2013, 12h41min

    JOSYANE - a resposta para a Rosa Pink serve para voce também e acrescento que voce não corre o risco de perder, pois está devidamente documentada. Ignore o rapaz e continue sua construção e contrate um advogado ou advogada para propor ação contra esse rapaz, por esbulho possessório, ou seja, perturbação e ameaça de retomada,a lém de perdas e danos com esses constrangimentos que ele lhe está causando. Poderá, inclusive, fazer a queixa direta no Juizado Especial Cível de Pequenas Causas da região onde mora pois é mais rápido. Só que o valor de indenização é arbitrado pelos juízes em valor pequeno, em média de 5.000,00 a 10.000,00 no máximo. Por isso consultar um profissional é mais viável.
    Boa Sorte.

  • 0
    D

    Dra.Lourdes 95.771/SP Quarta, 15 de maio de 2013, 12h42min

    Thiago, veja as respostas que dei para Rosa Pink e Josyane. Servem pra voce também. ok?
    Boa Sorte.

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Quarta, 15 de maio de 2013, 13h11min

    Só esclarecendo, não há como comprar posse, o que pode acontecer é a cessão de direitos de posse, portanto, não se pode ceder direitos que não tem. Posse é uma situação fática que gera direitos, portanto o mero passar de um papel dizendo que tem posse não necessariamente quer dizer que tem posse de fato.

    Oras, caso se tratar de um terreno meramente, que aparentemente não foi nem demarcada ou cercada, como no caso da Josyane, é bem possível a irmã alegar que tem posse.

    Voce deve procurar um advogado para avaliar a situação melhor, pois sem a documentação não há como dar uma resposta definitiva.

  • 0
    J

    Josyane Alencar Quarta, 15 de maio de 2013, 17h48min

    Drª Lourdes Muito Obrigada pela Resposta.
    Estou bem mais Calma .
    E eu já estou com advogado por conta das ameaças do mesmo,, estou só esperando o dia da audiencia .

    Muito grata Drª .

  • 0
    J

    Josyane Alencar Quarta, 15 de maio de 2013, 18h01min

    Sven .
    Eu já estou com advogado , e tenho o documento do terreno.
    o individuo nem documento do terreno que ele mora ele não tem.
    Comprei legalmente , resido aqui proximo ao terreno a anos e todos sabem que o individuo nunca foi dono do mesmo.
    Tenho fé Primeiramente em Deus depois na justiça dos homens .
    Comprei o terreno dignamente e vou continuar a construir até que ele prove contrário. ( o que não tem como provar)

  • 0
    T

    Tamara Diaz Segunda, 21 de outubro de 2013, 13h57min

    Drª Lourdes

    Boa Tarde, Minha mãe comprou uma casa a quase 2 anos pela IMOBILIÁRIA junto com um corretor, porém não há nenhum documento que ligue a imobiliária a venda da casa, alias da posse, pois o contrato é de posse.
    Há 1 ano minha mãe faleceu e descobrimos que há um processo de 17 anos desse terreno onde esta a casa, ja procurei uma advogada da defensoria publica e ela falou que não tenho a chance nem se quer de recuperar o dinheiro que minha mãe pagou pela casa e que quando o juiz der a reintegração de posse vou perder a casa.
    Tem alguns poréns nessa questão que fica difícil resumir.

    Se puder me ajudar e passar seu email para te passar mais detalhes ficaria muito grata.

    Att.

  • 0
    R

    Roger Mendes Terça, 07 de janeiro de 2014, 11h59min

    Drª Lourdes. Se eu comprar uma posse para construção, devo fazer um contrato de compra e venda ou um recibo de compra e venda? Qual a diferença? Pois já comprei algumas e fiz apenas um recibo de compra e venda. Desde já agradeço a sua resposta ou de outra pessoa que souber da resposta.

  • 0
    G

    Glauco Vargas Quarta, 25 de junho de 2014, 12h29min

    Dra Lourdes bom dia,
    minha família é posseira de um terreno faz mais de 40 anos, pelo que sei ele está registrado na Prefeitura em nome do antigo proprietário que não possui mais herdeiros, tanto que estamos a 40 anos lá, entretanto agora surgiu uma proposta de compra deste terreno..qual a melhor forma de se transferir essa posse?
    Ah o terreno é isento de IPTU e as contas d'agua chegam em nome da minha avó, que já está falecida.
    Obrigado

  • 0
    D

    Desconhecido Sexta, 17 de outubro de 2014, 14h56min

    Boa tarde !!

    Estou adquirindo um terreno de posse no litoral sul de São Paulo, este terreno esta sendo cuidado por uma pessoa a mais de 24 anos, fomos na prefeitura e procuramos informações deste lote, e para nossa surpresa está sem recolher os impostos de IPTU desde 1989, sendo assim, fizemos o acordo de pagamento destes atrasados em meu nome, fomos ao cartório e registramos o contrato de compra e venda em meu nome, e tambem, solocitamos a ligação de agua e energia no terreno e estamos a construir. Agora fico a me perguntar, sou eu mesmo o dono deste terreno ?, ou corro o risco de que um dia o ( Dono ) pessoa qual o registro se encontra na prefeitura, desde 1989 e nunca recolheu os impostos...ele venha a requerer o terreno e eu perca a posse que tenho ? Posso ficar tranquilo pois está tudo em meu nome, ou devo dormir com um olho aberto e outro fechado ?

    Abraços.

  • 0
    R

    reinalda Domingo, 26 de outubro de 2014, 16h47min

    este terreno e do meu sogro e tem um vizinho que e carne de pescoço eu moro nos fundos e eu não posso por portao por que o vizinho não deixa esta mulher ela quer mandar no terreno do meu sogro ela não e nada da gente e uma impostora nem mora perto e o terreno que ela quer mandar e do meu sogro o que eu devo fazer . manda uma resposta . obrigado

  • 0
    M

    monica cristiane de miranda Quarta, 21 de janeiro de 2015, 15h02min

    comprei de posse e fiz um contrato de compra e venda com todos os dados do terreno e os dados de quem me vendeu e o os meus dados.tenho direitos no mesmo, não corro o risco de perder este terreno, no sentido de quem me vendeu vender tambem para outra pessoa,na verdade guando compramos um terreneo de posse eu gostaria de saber guais são o documento que o vendedor tem que me dar e gual o contrato que ele tem que fazer para mim, gostaria de saber gual o procedimento certo para este tipo de negocio (venda ou compra)

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.