Olá a todos, li vários casos aqui no fórum, mas nenhum com tais questionamentos. Bem, veja se alguém consegue me ajudar. Tenho 25 anos e soube recentemente que sou filho de outro relacionamento de minha mãe. Na minha certidão e documentos conta a paternidade do meu pai de criação, tenho algumas dúvidas: 1 - Posso pedir o reconhecimento de paternidade e entrar com uma ação de danos morais pelos 25 anos que não tive o reconhecimento? [digamos que não tive o mesmo conforto propiciado aos meu irmãos, estudos, viagens etc], sei que não é possível pensão retroativa, mas é possível tal ação? 2 - Quando reconhecida a paternidade, tenho direito a herança, mas e se nesse meio tempo todos os bens forem passados para outras pessoas? Se não há nenhum bem em nome dele e sim em nome de seus filhos? Posso pedir o bloqueio? 3 - Reconhecimento de paternidade é segredo de justiça? Não me agradaria que outras pessoa soubessem da ação [meu pai de criação não receberá uma intimação dizendo que não é mais meu pai, correto?]

Obrigado desde já.

Respostas

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    Germaneo Terça, 06 de novembro de 2012, 15h35min

    Historinha bem interessante,vai que o tal Santiago está testando sua fértil imaginação para fins egoisticos...no fundo no fundo,se for verdade a sua ilustre genitora não passa de uma bela bisca.......

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    Santiago Sierra Terça, 06 de novembro de 2012, 17h16min

    "O pensador", correto!
    É isso mesmo o que pode acontecer, dependerá da interpretação: ou prevalece a relação biológica ou sócio-afetiva.
    Também preciso pensar nesses dois possíveis caminhos.

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    Insula Ylhensi Suspenso Terça, 06 de novembro de 2012, 17h24min

    Independente da prevalência, os anos que passaram, passou! E o que terá na morte do pai biológico será o que restar a este por ocasião do óbito. Se ele torrar tudo poderá ainda restar uma cueca com freada (quem sabe?) a ser dividida entre os sucessores.

    Uma coisa é o direito ao reconhecimento da paternidade, outra muito diferente é desejar uma indenização por algo que a representante do menor sabia e calou-se e por isso deixou de requerer-lhe os direitos. Exigir os mesmos luxos e confortos nem seria possível se tivesse sido reconhecido ainda na infância, pois a obrigação seria estipulada na pensão, nada mais além disso, se ele quisesse dar uma viagem a Disney a um só dos filhos dele, era direita dele, e aos demais entregar só um pirulito.

    Ser pai é muito mais que abrir a carteira. Quem visa isso não passa de um mercenário que não busca um pai, mas, sim, abocanhar na mão grande o suor alheio.

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    Renato Solteiro Suspenso Terça, 06 de novembro de 2012, 18h33min

    Dr. Frederico,

    Amo a advocacia e me irrito sobremaneira quando vejo um vigarista se passando por entendedor. Reconheço o trabalho feito de bons cozinheiros,bons garis, bons motoristas e me irrito igualmente quando alguém ofende qualquer uma destas profissões. Me irrito quando vejo uma falsa enfermeira sujando o nome limpo de uma profissão digna. Trabalhei e trabalho com profissionais do ramo da psicologia e da psicanálise e com eles aprendi que o ser humano tem uma necessidade de sentir útil e uma igual pouca vontade de se aprimorar.

    Do livro "Memórias, sonhos, reflexões (1961)" de Jung (grande psicanalista) "roubei" a expressão "vigarista intelectual". Em sua obra, Jung disserta sobre pessoas que "ouvem falar" de algo e o repetem como se intelectuais fossem. Trata também de pessoas que pouco estudaram e se colocam como "inovadores" teóricos.

    Sobre direito de família (que é uma área em que não milito por me faltar estômago) me inspiro muito em um artigo que deveria ser obrigatório em todas as faculdades de Direito "A mãe dedicada comum" de autoria de outro grande pilar da psicanálise de nome Winnicott.

    Como vê respeito os profissionais desta área e foi exatamente os lendo que descobri que não se pode identificar qualquer distúrbio mental em quem quer que seja sem um apurado estudo. Segundo Winnicott "É preciso que os profissionais de todas as áreas se unam para repudiar o que Jung definiu como vigaristas intelectuais, quais sejam aqueles que se fingem de aptos a desenvolver uma determinada profissão, comprometendo a credibilidade de toda uma classe".

    Ao dizer que consegue identificar sabe-se lá o que em mim a partir do que lê aqui, você me deixa evidente que é um vigarista intelectual. Você não pode identificar nada aqui. Talvez eu nem advogado seja (posso ser só um estudioso do tema), talvez eu seja uma mulher, talvez eu seja marciano, talvez eu seja um juiz, um promotor, um lavador de carros, um alienador, um pesquisador elaborando uma tese de mestrado, ou seja, você não sabe nada de mim. Nem a minha avó que tem 80 anos acredita em tudo que lê na net, e eis que um "psicanalista" de galinhas consegue tecer diagnósticos a partir de fragmentos de textos. Um vigarista intelectual nato.

    É só um zé mané metido a entendedor que teve o azar de vomitar sua incompetência para alguém que não é tão incapaz quanto você. Façamos assim, eu volto pra minha vida, aquela que você não faz ideia de qual seja (apesar de se achar em condições de diagnosticar o que nunca viu. Deve ser um novo Lacan dos semi alfabetizados), e você volta para sua insignificância aqui no jus e na sua vida pessoal, para de me deixar claro que entende de psicanálise o mesmo que eu entendo de fritar ovos.

    Ah, e sobre os que me rodeiam, na vida pessoal é mais ou menos como aqui no jus, o grupo dos defensores dos fracos e oprimidos por mim me odeiam (graças a Deus) e quem não concorda com eles me quer bem. Acho que quantitativamente estou ganhando e isto se reflete nos meus amigos. Pode acreditar, há muito mais gente que pensa como eu por aí, e somos muito mais amigos uns dos outros do que vocês, vigaristas intelectuais.

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    eppp Terça, 06 de novembro de 2012, 20h03min

    http://www.conjur.com.br/2012-set-19/disputa-heranca-stern-expoe-conflito-jurisprudencias

    Nessa jurisprudência, ainda não decidida pelo que entendi, os irmãos não tinham nenhum pai registral.

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    Dr. Frederico Quarta, 07 de novembro de 2012, 3h58min

    obrigado por tantas explicações renato. vc é mesmo um homem muito inteligente!!!

    Deveria usar dessa mesma 'inteligencia' pra construir respostas uteis e profissionais, ao invés de ficar falando tanta besteira e perdendo seu tempo julgando uma pessoa que nem conhece.
    Meu comentário sutil não foi suficiente para que você se sentisse estimulado a utilizar seu tempo de maneira mais útil e transformasse toda essa raivinha no coração em algo realmente produtivo.

    Passar bem. Vc e Jung
    beijos

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    Aninha Soares Quarta, 07 de novembro de 2012, 6h59min

    o caso do Santiago é muito parecido com o meu, e li rapidamente alguns comentários e percebi que em alguns ele é criticado pela sua atitude de querer o reconhecimento em busca de possível herança. Não sei a situação dele ,mais no meu caso , cresci com uma família adotiva composta só de mãe ,que morava em condições básicas e muitas vezes ,recebiamos ajuda até para alimentação ,estudei em escola pública e a hora do recreio era a mais esperada, não pela brincadeira , mais sim pela merenda.Cresci com uma mãe adotiva autoritária e muito problemática . O detalhe é que o meu suposto pai morava a duas quadras da minha casa e algumas vezes foi na minha casa (conhecia minha mãe adotiva , mais não eram amantes!) e via as condições em que eu estava e não fazia nada,mesmo sabendo que eu poderia ser filha dele.Ele era comerciante bem sucedido na região e seus filhos tinham todo conforto e da minha escola via todo dia a loja dele e sabia que ele podia ser o meu pai e sofria muito com tudo isso.Quando em algumas vezes pensei em abrir um processo (ainda era mais nova e muito preocupada com o que os outros pensavam) desistia pq escutava sempre a mesma coisa: pra que isso? vc não viveu até hoje bem ? pra que importa se ele é seu pai ou não ?.............
    Hoje sou reconhecida por DNA , meu pai morreu , e meus irmãos passaram tudo que ele tinha pro nome deles para que eu não tivesse direito a nada, mais mesmo assim estou feliz pois finalmente tenho o nome do pai na certidão de nascimento e "aos olhos dessa sociedade que tanto nos criticam" hoje não sou somente uma "coitadinha sem nem ao menos o nome do pai" e foi só isso que herdei dele : O NOME ! E agora pergunto pq o pai pode ter a dúvida quando nós somos crianças e não fazer nada e mesmo assim ser perdoado e nós filhos que quando podemos correr atráz dos nossos direitos (sejam elas financeiros ou moral ) somos severamente condenados pela nossa decisão????? Cada um tem a sua história e ninguém deveria criticar filhos que buscam o reconhecimento via justiça , pq muitas vezes essa é a a ultima maneira de nossa presença ser notada por aquele que na maioria dos casos sabe que existimos e que não faz nada para ficar com a sua consciência em paz e se ausenta de sua obrigações , e fica esperando que a mãe (que em muitos casos acha que pode viver sozinha por orgulho) tomar uma atitude .

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    Santiago Sierra Quarta, 07 de novembro de 2012, 15h54min

    Aninha, obrigado pelo relato.
    Há algumas semelhanças e outras partes distantes nas duas histórias. Eu tenho o nome do meu pai de criação [vamos chamar dessa forma] em meus registros, mas seria interessante ter o sobrenome do meu pai biológico [principalmente pela dupla cidadania]
    Caro Dr. Frederico, não adianta, tente abstrair as falas de Solteiro.
    abs.

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    DTJunior Quarta, 07 de novembro de 2012, 16h11min

    Prezado Sr. Santiago Sierra, se o mencionado pai biologico fosse pobre, estivesse afundado em dívidas...... você ainda assim estaria procurando o reconhecimento pelo mesmo de sua paternidade ?

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    Julianna Caroline Quarta, 07 de novembro de 2012, 16h26min

    Boa pergunta..............

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    eppp Quarta, 07 de novembro de 2012, 16h52min

    Do ponto de vista jurídico, o caso da Aninha é MUITO diferente pq ela não tinha um pai registral. Isso faz muita diferença. Aliás, essa é a diferença.

    Agora, do ponto de vista pessoal... Santiago, vc teve um pai, uma pessoa que te criou, que te passou os valores, que estava com vc nos momentos importantes da vida. Isso é o mais importante, o resto é só dinheiro. Sabe para que o dinheiro serve? Para comprar mais dinheiro. Não serve para comprar um abraço carinhoso, seja no momento bom da vida, seja no momento ruim.

    Aninha, o seu pai é o seu pai, e é feio falar mal de pessoas mortas... então não vou falar que ele é um lixo. Azar o dele, que perdeu uma filha, o melhor presente de Deus. Agora deve estar acertando as contas com ele....

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    Aninha Soares Quarta, 07 de novembro de 2012, 17h14min

    Obrigada eppp !

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    Fernanda Quarta, 07 de novembro de 2012, 21h16min

    Fico abismada como os doutores desse fórum apenas julgam as pessoas, ao invés de discutirem juridicamente a questão. Ninguém colacionou jurisprudência ou trouxe qualquer doutrina sobre o caso -interessantíssimo por sinal. Só meteram malho no rapaz. Queria ver se fosse um cliente vocês também estariam jogando pedras.

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    Insula Ylhensi Suspenso Quinta, 08 de novembro de 2012, 2h13min

    Aninha, as criticas aqui para com o prezado consulente é justamente pelas pretensão em exigir uma indenização por ele não ter sido reconhecido desde a infância. Como se o papai dele fosse um bicho papão e a mãe a Madre Tereza de Calcutá, uma santa!!!

    Ele se queixa de que não teve os luxos e confortos que ele imagina que o suposto pai biológico ofereceu aos filhos por ele reconhecidos.

    É mais do que óbvio que se um indivíduo descobre sua verdadeira origem ele tem o direito de consertar o erro que a mãe (principalmente) e o pai praticaram, mas daí a achar que o sujeito incauto que transou sem camisinha tem de indenizá-lo por ele ter nascido, é um pouco de mais vc não acha?

    Direito a herança é mera possibilidade enquanto o pai for vivo, pois o pai é o dono de seus bens e pode torrá-lo quando quiser,se morrer sem deixar nada, será nada o que os filhos irão herdar.

    Wick, vai tratar de suas clientes no salão de beleza onde vc dá expediente. Quero ver se vc não malha algumas delas, se não fala mal das "oi, querida, ha quanto tempo!" - e depois pelas costas: "nojenta, metida."

    Menina, vai crescer primeiro para alcançar o teclado.

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    Teresinha Silva Quinta, 08 de novembro de 2012, 6h53min

    Pessoal, eu gostei desta polêmica , por isto provoquei o comentário com o Santiago. existe um caso IDÊNTICO , REAL E VERDADEIRO em minha família, por isto me dá nojo. Foi muito útil e acrescentou mais idéias para defesa do processo em curso.
    Obrigada a todos.

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    Renato Solteiro Suspenso Quinta, 08 de novembro de 2012, 10h29min

    wick,

    Fico abismado com o que estão fazendo do ensino jurídico no Brasil. Como pode uma estudante de direito não saber o que é um fórum? Como pode uma estudante de direito não saber que aqui não se julga pessoas e ao contrário, se trata de uma das áreas mais estudadas do ramo jurídico, qual seja o ser e o dever-ser. O ôntico e o deôntico. Como é possível não conhecer estes institutos?

    Como é possível um estudante de direito não saber que aqui não existe consulta jurídica já que esta é feita com o profissional que a atenderá e que assinará a petição? Aqui se tem um norte e nada mais que isto.

    Como pode um estudante de direito ainda não ter entendido que os que consulentes não querem orientação jurídica e sim judicializar seus devaneios?

    Quer temas que te agradem? Eu mesmo tenho dois tópicos direcionados apenas para jurisprudências. No setor de Variedades há debates sobre a constitucionalidade do aborto, pena de morte, eutanásia, anencéfalos, positivismo, enfim, um sem número de matérias.

    Conheço bem alunos como você. Querem chegar aqui, ver uma pergunta e uma resposta recheada de doutrina e jurisprudência para usá-las na próxima prova ou na próxima pergunta que lhe fizerem. Pare com isto porque está se tornando uma repetidora do que os outros dizem. Estude, formule você suas teses a partir dos institutos do direito. Formulá-las a partir de casos concretos não te dará base para debater com ninguém.

    Acontece que estudar os institutos é algo que não agrada alunos. Eles querem a coisa pronta e depois repetem por aí. Foi o que você fez no caso do poder familiar. Leu por aí e repetiu. Quer melhorar, entre em um debate sobre positivismo, entenda de verdade o que é. Entre em um debate sobre o que seja o ser e o dever-ser e por aí vai.

    Quando fizer isto pode ter certeza que parará de nos mostrar o quão fraca estudante você é.

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    Julianna Caroline Quinta, 08 de novembro de 2012, 10h46min

    Ai Doutor Renato........Só suas palavras pra iniciar bem o meu dia.....
    Eu já fui estudante, mas juro que não era assim no meu tempo. rsrsrsrsrss

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    Renato Solteiro Suspenso Quinta, 08 de novembro de 2012, 11h12min

    Dra. Julianna,

    É desanimador. Não se ensina mais Direito no Brasil. Os estudantes não querem mais saber o que são institutos. Eles não sabem o que é verba alimentar e pra que se destina. Vejo gente pedindo verba alimentar para fazer previdência privada pro filho, pra fazer poupança, pra levar ao teatro. O que é isto?

    O outro diz que quem não tem a guarda não tem poder familiar. Um outro fala em reconvenção em ação de alimentos.

    Vi um post em que um destes aí que me odeia "informa" a um consulente (um advogado em início de carreira) que após efetuada contestação é vedada a apresentação de fatos novos e postou um artigo do CPC que inacreditavelmente desdiz o que ele disse e o mais absurdo, o consulente (repito, advogado em início de carreira) agradeceu e exaltou a "sapiência" de seu interlocutor. Segundo o "guru" a incidência de fato novo alteraria a causa de pedir, ou seja ele não sabe o que seja fato novo e não sabe o que é causa de pedir. Fico aqui imaginando se em uma ação de guarda, no decorrer do processo o pai morre, por ser um fato novo, eu estaria impedido de informar este fato novo? Então correríamos o risco de o juiz deferir a guarda ao falecido?

    Os estudantes precisam entender que direito não é receita de bolo. Ou você sabe do que está falando ou terá sérios problemas com isto. Esta moça aí é um exemplo claro disto e pior, não passa pela cabeça dela que possa estar errada.

    O futuro me parece tenebroso.

    Abraços.

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    pensador Quinta, 08 de novembro de 2012, 11h24min

    Dr. Renato,

    Realmente. Não sei o que estamos a formar (sem relação com a ilustre wick), formamos pessoas que não pensam por si só.

    Ensina-se unicamente acerca de direito positivo. O formado aprende a dizer umas palavras em latim, aprende terminologias jurídicas e pronto, está formado.

    Nas academias o que mais escuto é acerca da desimportância das matérias de filosofia, sociologia, hermenêutica. Os próprios professores destas matérias estão completamente desmotivados. Durante as aulas de filosofia é possível ver alunos dormindo, na internet, estudando direito penal, civil.

    Faça um teste, pergunte aos alunos, quais já leram Platão e Aristóteles entre os clássicos, ou, Gadamer, Heidegger, Habermas.

    Não lêem. E em qualquer discussão já trazem de pronto uma jurisprudência embaixo do braço.

    E ai de quem disser que o arcórdão A ou B está equivocado.

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