Olá a todos, li vários casos aqui no fórum, mas nenhum com tais questionamentos. Bem, veja se alguém consegue me ajudar. Tenho 25 anos e soube recentemente que sou filho de outro relacionamento de minha mãe. Na minha certidão e documentos conta a paternidade do meu pai de criação, tenho algumas dúvidas: 1 - Posso pedir o reconhecimento de paternidade e entrar com uma ação de danos morais pelos 25 anos que não tive o reconhecimento? [digamos que não tive o mesmo conforto propiciado aos meu irmãos, estudos, viagens etc], sei que não é possível pensão retroativa, mas é possível tal ação? 2 - Quando reconhecida a paternidade, tenho direito a herança, mas e se nesse meio tempo todos os bens forem passados para outras pessoas? Se não há nenhum bem em nome dele e sim em nome de seus filhos? Posso pedir o bloqueio? 3 - Reconhecimento de paternidade é segredo de justiça? Não me agradaria que outras pessoa soubessem da ação [meu pai de criação não receberá uma intimação dizendo que não é mais meu pai, correto?]

Obrigado desde já.

Respostas

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    Vanessa Aquino

    Vanessa Aquino Quinta, 02 de junho de 2016, 18h55min

    Bom, gente, eu estava navegando para tentar entender minha história, que se assemelha, em alguns pontos com o caso do Santiago.
    Minha mãe era solteira quando fui concebida, mas meu pai biológico era casado. Ele já tinha três filhos com mais de dez anos mais velhos que eu. Ele sempre foi genial, um artista gráfico talentoso, mas muito descontrolado emocionalmente e entregue ao alcoolismo. Quando eu nasci, ele ficou perturbado e falava em se matar. Com medo, minha mãe se afastou dele quando eu era bem novinha... Esperou as coisas se acalmarem para falar sobre pensão e reconhecimento de paternidade. Ele alegou que não podia reconhecer minha paternidade porque perderia um cargo que tinha no Senado Federal (foi efetivado pelo famoso trem da alegria), se fosse comprovado que ele tinha filhos fora do casamento... Não sei até onde isso é verdade, mas foi o que me contaram.Enfim, minha mãe me levava para vê-lo e ele me dava um dinheirinho...Foi assim até meus 3 anos. Minha mãe conheceu outra pessoa com quem se casou, e esse cara me acolheu como filha, mas não me registrou. Quando soube que minha mãe havia se casado, meu pai biológico sumiu. Mas essa história sempre me machucou, especialmente porque eu não podia simplesmente esquecer... Nasci muito parecida com ele em uma série de aspectos e sempre era lembrada disso.
    Aos 19 anos resolvi ir atrás dele. Fui mal recebida e entendi o que eu era: assunto proibido... ele passou a me ver esporadicamente na faculdade, mas às escondidas. Mentia para mim, mentia para a família dele. Esperei ele falar em me registrar, mas nunca tocou no assunto. Quando fiz 21 anos, meu pai adotivo me perguntou se eu queria que ele me registrasse e eu concordei, pois foi o único pai que conheci e que me deu afeto, carinho e zelou por mim.
    Hoje, estou com 31 anos, tanto minha mãe quanto meu pai adotivo faleceram. Nem por isso, o biológico se aproximou mais de mim. Conversamos sobre arte, literatura, temas que compartilhamos interesse, mas nunca é uma conversa entre pai e filha... não tivemos esse vínculo.

    O que acontece é que esse sentimento de rejeição, de ser negligenciada e escondida pela pessoa que deveria ser responsável por mim, me faz mal até hoje e estou sendo acompanhada por psicoterapeuta. Sou jornalista, mas estou afastada do trabalho por problemas psiquiátricos...essa história não sai de mim fácil E, fazendo uma avaliação da minha história, pensei sim em pedir que ele me reconheça, que me assuma, porque cansei de ser assunto proibido. Sobre herança, esse não é meu foco, embora sinta revolta por não ter tido os benefícios que os outros filhos dele tiveram. Ele tem bens e, não nego que o dinheiro dele me ajudaria...ainda mais se eu perder o emprego...
    estou maturando isso ainda, até porque não quero perder o nome da pessoa que mais zelou por mim no mundo. Enfim, não sei o que fazer.

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    R

    Rafael F Solano Quinta, 02 de junho de 2016, 20h28min

    Ana, ninguém é obrigado a acreditar ser o pai de um filho, ninguém tem essa certeza. Até a mulher que pode ter 2 relacionamentos dentro de um curto espaço de tempo, nem dela se pode exigir saber com 100% de certeza quem é o pai do filho que ela gesta.

    O sujeito podia gostar de acreditar ser seu pai. Sua mãe podia perfeitamente ter requerido o exame de DNA que já existia em 1985, ou mesmo outro recurso que levasse a seu reconhecimento pelo suposto pai. O fato de um sujeito poder ser seu pai e não ter se disposto a assumir esta incumbência, não é de modo algum uma ofensa a criança que nasceu provavelmente dele.

    Vc pode hoje buscar o reconhecimento da paternidade, isso não quer dizer que vc tenha de adicionar o sobrenome dele, mas terá de o ter adicionado ao seu registro, afinal, será reconhecido como seu pai, se assim o exame de DNA confirmar, é claro.

    Quanto a herança, não existe herança de pessoa viva, e tendo vc já mais de 18 anos, não é devida a pensão alimentícia, portanto, mesmo que venha a se desempregar, nada poderá dele pedir. Dano moral tmb não cabe pois ele nunca foi reconhecido seu pai, mesmo que ele simpatizasse com esta possibilidade. Lamento.

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    Rosa Yana

    Rosa Yana Segunda, 06 de junho de 2016, 18h53min

    Entendo suas dúvidas e vejo que todos o estao julgando porque muito provavelmente nao sabem o que é descobrir toda essa bagunça depois de adulto. Tenho uma história parecida com a sua e vc está certo, deve procurar a VERDADE e ser prático quanto a essas questões financeiras!!!!Se voce quiser mais informacoes posso te ajudar, abraco

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    Luciane Santos Pinto

    Luciane Santos Pinto Domingo, 26 de junho de 2016, 11h03min

    sabe de uma coisa, vcs que estão julgando o rapaz deveriam ter vergonha disso, falando de amor, problemas psicológicos, pelo amor de Deus vcs pagam as contas dele, sustentaram ele ,resolvem sua vida ????não então criem vergonha e cuidem da sua vida. cada um sabe o que fazer, até pode ir. deixem de ser hipócritas agindo como santos quando estão cometendo o pecado do julgamento.

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