Se você conseguir comprovar que havia uma união estável entre as partes, a sua cliente tem direito à metade dos bens adquiridos onerosamente durante a união.

Do contrário, ela somente terá direito à restituição daquilo que ela conseguir comprovar que contribuiu para a construção do imóvel.

Att.,

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q familia é essa em? deveriam ter o bom senso e dar td pra ela pq moralmente ela ja era mulher dele + e a lei ne tem q provar + boa sorte!!!!!!!!

Hc.Silva85,

Que caso triste...

A dificuldade será comprovar a união estável, que para ser configurada, não basta o propósito futuro de constituição de família, mas sim, esta constituição já consolidada e reconhecida perante a sociedade.

Deve buscar provas testemunhais desta união, bem como documentais: adesão ao plano de saúde, conta conjunta, declaração como dependente etc.

Boa sorte.

primeiramente, obrigado pessoal.

As partes nao viviam em união estável. Trata-se de um namoro-noivado de 9 anos. A casa construida é de alto valor. Ela ainda está abalada psicologicamente e não sabe me dizer se tem notas fiscais, prova documental etc.

Isso vai dar trabalho..

Hc.silva União estável não significa viver na mesma casa, e sim a intenção de construir uma família, a sua cliente, não tem fotos com o falecido desses anos todos, notas fiscais da compra dos produtos para a casa, testemunhas que possam afirmar que o casal ja tinham uma vida e planejamento familiar? Se o falecido nao tem filhos, entendo que esse imóvel pertence 100% a ela. Não entendi ela pleitear somente 50%...

FJ-Brasil

Obrigado por seu comentário. Ela só pretende obter 50% do imóvel, tendo em vista que o restante deixará para a mãe do falecido.

Vc deve pleitear os 100%, e num gesto de bondade oferecer metade para sogra...esse é o caminho...

Concordo com FJ. Argüindo união estável, devera pleitear 100% do imóvel para não enfraquece a tese. Mas não esquece de pedir, subsidiariamente 50% e ainda o reembolso daquilo que ela efetivamente gastou.

A data do casamento já estava marcada? Estava perto do casamento?

Acredito que se já estava tudo marcado certinho...no cartório deve ter provas de que eles estavam de data marcada pra casar, certo?? Lá deve ter os documentos de ambos, documentos de padrinhos. Não sei, mais acho que deve ajudar.

Sim pessoal, o casamento seria agora dia 18/11, convites distribuidos, festa paga, fotos dos convites publicadas no facebook...

O fato de a familia do falecido querer pegar tudo não me surpreendeu. O que me deixou bastante chateado foi a informação de que a familia do morto contratou um advogado e este maltratou minha cliente, dizendo que SE ELA QUIZESSE, ela poderia ficar com R$ 1.000,00...Eu me pergunto até onde vai o limite da ganância de alguns colegas...

Obrigado a todos pela colaboração =)

Dr.hcs Vc é advogado da viuva?

Por que ela deveria pleitear 100%? Na linha de sucessão, se a pessoa não deixa descendentes, o cônjuge/companheiro não concorre com os ascendentes na herança? Não seria ela pleitear os 50% da meação dela, mais um quinhão na parte dos 50% dele em concorrência com os genitores dele?

Sim, Dr Julianna,

Mas existem colegas que inovam dizendo: "União estável não significa viver na mesma casa, e sim a intenção de construir uma família"...

É pacífico na legislação, doutrina e jurisprudência, que a união estável, para ser configurada, é necessário a CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA e não a intenção, planos, data marcada de casamento para construir uma família. Pode ser configurada sim, com o casal em lares diferentes, mas no caso de empecilhos, como o trabalho de um destes que impede momentaneamente viverem debaixo do mesmo teto.

"Se o falecido nao tem filhos, entendo que esse imóvel pertence 100% a ela. Não entendi ela pleitear somente 50%... " Meu Deus, e a ordem de sucessão no caso da companheira na união estável?!

No mais, acredito que este não está atento ao tópico, pois perguntou:

"Dr.hcs Vc é advogado da viuva? "

Abraços

... "uma cliente iria casar" ... se ele nao for advogado dela, seria o dono da padaria da esquina ??? Oh, raios !!!

Sim.

Calma gente rrsrsrsr, é apenas uma dúvida. E não uma competição para ver quem entende mais de Direito

Vamos rezar pessoal, os ânimos se exaltaram. hahaha

Prezado, você deve partir do máximo para o mínimo...

Peça tudo aquilo que ela teria direito se o casamento, ou união estável, estivesse constituído (óbvio que não tem como pedir 100%, isso é um absurdo, pois se realmente fosse reconhecida a união estável e não houvesse descendente ou ascendente, mas apenas um primo, ela não teria direito à totalidade da herança).

Logo, peça a meação de todos os bens, requeira o reconhecimento da união estável e junte todas as provas que ela tiver em relação aos gastos com o imóvel.

Só uma coisa, não tente inovar, se a comprovação da união estável realmente se mostrar difícil, quiçá impossível, pleiteie apenas o reembolso daquilo que ela comprovadamente gastou.

Ao final, nos conte como tudo terminou.

Att.

Tem coisas que a gente leva anos para entender e aprender... "Nunca discuta com um idiota, ele te rebaixa ao nível dele e vence pela experiência."

Lavinia, pelo seu pouco entendimento acredito que seja estudante, se um dia vc se tornar uma brastemp, aí sim, vou ter o prazer de discutir com vc... Em quanto esse dia não chega, meu forte abraço!

É pacífico na legislação,

??

Pacifico na legislação

doutrina e jurisprudência, que a união estável, para ser configurada, é necessário a CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA e não a intenção

Err, não é pacifico que é uma união duradoura com a INTENÇÃO DE FORMAR UMA FAMILIA:

Art 1723 É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.