Bem, o texto do Aldo começa assim: "pergunta minha : a criança foi tutelada com 1 ano de idade . a familia tutora criou a criança até a maioridade sem nunca mais ter retornado ao juiz . pergunta : aplicar-seá o artigo 1763-I do CC que diz : a tutela cessa com a maioridade ? E essa pessoa terá que se retirar sem familia ? Ao completar a maioridade poderá a familia tutora dizer : "vá embora pois não somos mais seus pais nem seus irmãos são mais seus irmãos a partir desde instante ?!? "

Mais adiante ela acrescenta: " a moça não quer afeto e sim partilhar herança da casa em que foi criada e pensão por morte do casal que a criou / se foi tutelada em 1963 com 1 ano e meio de idade e sua tutela expirou em 1965 , ela foi filha de criação por 16 anos "

E depois: "os que a criaram já faleceram .Consta que a pensão era paga a esta moça , de 1969 ( quando o pai de criação dela faleceu ) até 1982 ( quando ela completou maioridade ) ." "Em 1982 ela deveria continuar recebendo mas houve uma adulteração nos dados da fonte pagadora ( adulteraram a Data de Admissão do pai de criação dela ) o que fez com que a pensão fosse suspensa . Agora é que se descobriu tal fato "

O Sr Aldo não respondeu COMO essa senhora de 49 anos sobreviveu desde os 18 anos.

Querer a essa altura dos fatos, passados mais de 30 anos, requerer o reconhecimento de um vínculo socio-afetivo é muito temerário. Outro fato estranho é que os tutores faleceram, ao que parece O TUTOR faleceu, por isso, diante da depenência que ela tinha ela recebeu a pensão por morte até a maioridade, e cessou justamente porque ela era apenas tutelada. A adoção não pode ser imposta, muito menos a quem á morreu, e morreu dentro do prazo da tutela que como ele bem disse era de 2 anos. Se a viuva do falecido nada fez não se pode por isso alegar adoção, muito menos sem a vontade dela.

Se ela é incapaz, como sobrevive esses 30 anos?? E família biológica dela??

São perguntas que devem ser respondidas antes de qualquer outra consideração.

E mais, se o tutor e a esposa desse já faleceram, como ela vai provar vínculo sócio-afetivo? Se esse casal faceleu há 30 anos, mesmo que ela fosse filha biológica já prescreveu qualquer chancede pretender herança.

A mim parece uma história em colcha de retalhos, a cada acréscimo vem novos e diferentes fatos.

A essa senhora, comprovadamente incapaz, assistirá o beneficio previdenciário conhecido por LOAS.

a moça nasceu em 1961 / teve lavrado registro de batismo em 1961/ pais biológicos a abandonaram em 1961 / irmã da mãe a deu para o tutor em 1962/ em 1963 tutor mandou fazer registro de nascimento por conta dele , sem autorização do juiz , alterando vários dados reais , inclusive o nome da criança , de modo a igualá-lo ao de seus filhos biológicos mas manteve o nome dos pais biológicos e assinou como declarante / em 1963 , de posse do registro de nascimento solicitou a tutela da criança e o juiz a ele deferiu / a família do tutor a criou como filha fosse omitindo-lhe que era tutela / a criança desde o nascimento não conseguiu proseguir na escola além da 4ª série face a retardo mental / ela sabe escrever , ler , conversar mas a parte do cérebro relativa a cálculo , é paralizado ( segundo psiquiatras ) / viveu sob dependência deles até o óbito da viuva do tutor de 1962 até 2003 / os filhos biológicos disseram para ela se virar que não fariam mais nada por ela / ela ficou abandonada em área violenta vivendo de doações ( esmola ) / em 2005 ela conversava com casal de adolescentes e foram fusilados a queima roupa / ela sobreveu ilesa mas os adolescentes morreram no colo dela / ela viu os executores e ficou em risco para queima de arquivo / em 2005 , dois meses depois ela pediu socorro a mim noutra cidade e desde então custeio sua vida e busco forma para que possa viver com dignidade .

Caro Aldo;

Há mais um caso em Minas de reconhecimento da filiação socioafetiva, além do que encontrastes.

Sem entrar em detalhes, quando se entra com um pedido destes, estando os pais mortos, os filhos biológicos são chamados como polo passivo no processo e, não havendo concordância deles, pode dificultar um pouco.

O primeiro passo é tentar o reconhecimento, depois do reconhecimento pode-se cogitar a possibilidade de herança.

Cumprimentos

"mandou fazer registro de nascimento por conta dele , sem autorização do juiz , alterando vários dados reais , inclusive o nome da criança , de modo a igualá-lo ao de seus filhos biológicos mas manteve o nome dos pais biológicos e assinou como declarante / em 1963 , de posse do registro de nascimento solicitou a tutela da criança e o juiz a ele deferiu / a família do tutor "

Ainda assim o tutor não a adotou e nem assumiu a paternidade, ele apenas requereu a tutela. Lembre-se que os nomes dos pais biológicos permaneceram no registro de nascimento, ele deve ter é tentado conseguir uma certidão nova pois a original é possível que não tenha sido encontrada. Não se esqueça que se ela tem problema mental o relato dela pode ser impreciso, principalmente no que se refer aos fatos ocorridos quando ela nasceu, ela sequer tinha conhecimento dos fatos que ocorriam a sua volta com 1 ano de vida!

Se ela é deficiente mental deve ser encaminhada a instituição para que possa ser assistida. Acho muitíssimo dificil conseguir igualá-la a filho a essa altura do campeonato. Não basta alegar que ela foi criada pelo casal falecido.

Aldo, por acaso vc é o atual tutor dessa senhora? Se não for, procure o MP e relate os fatos, eles irão providenciar um tutor para ela.

Boa sorte!!

olá ! grato por comentarem ! eu não sou tutor desta moça/ quando ela me pediu amparo em 2005 o estado dela estava caótico : roupas encardidas e furadas ;. tenis com a sola solta ; aspecto de depressaõ profunda ; desnutriçaõ avançada ; face inchada com perda de grande parte dos dentes ; tumor vazava-lhe puz nas costas ; transparecia medo ; a cabeça infestada por piolhos que formava massa esbranquiçada na parte posterior da cabeça ; sobrevivia de esmolas e prostituição em troca de alimento ; sem local para morar e estava dormindo de favor mas dividindo o sofá com um cão . Eu fui vizinho dela na infância e a conheci (na família que a criou )usando roupas novas , ornada com ouro puro ,relógios de ouro maciço e pérola legítima ;e dispunha de empregada só para cuidar dela . Eu era paupérrimo . Passaram-se décadas , eu prosperei e em 2005 fiquei perplexo em vê-la naquela situação .Pressupus que ela viria a óbito / Daí aluguei kitinete para ela , mobiliei e ela ficou la´morando sozinha ; disponibilizei todos os recursos para recuperá-la e enquanto isto viajei a vários lugares pesquisando o que havia ocorrido . Localizei até a mãe biológica dela / a intenção do tutor era adotá-la mas não pôde pois a mãe lutou anos e anos tentando reavê-la mas não conseguiu e por isso não pôde ser adotada pelo tutor. A mãe reapareceu em 1964 , tinha residência fixa , não aparentava vícios , mas era pobre . Por isso perdeu a briga . A mãe , que havia batizado Eleonora em Minas , bradava que lhe devolvessem a Eleonora . Mas o tutor havia trocado o nome da criança para Luciana e alterado o local de nascimento para o Estado do Rio . O tutor ligava para o advogado , que acionava a polícia e a mãe era recolhida por causar pertubação da ordem . As brigas se arrastaram por toda a infância de Luciana quando ela era escondida dentro de guarda roupas etc e lhe diziam que aquela era uma bruxa que queria roubá-la e depois matá-la . Lúciana até hoje passa mal se diante da mãe . Hoje o caso dela está na justiça em 3 causas diferentes , com 3 advogados de conceito pagos por mim , no aguardo de apuração / para mim tanto faz que ela ganhe ou perca /de qualquer jeito por mais que a causa tenha sentença favorável a ela , nem chegará perto do que já gastei com ela / mas desejo ler um dia a sentença proferida por todas as instâncias / para mim é uma questão de idealismo baseado no conto seguinte : a floresta pegou fogo e um beija flor corria na fonte , enchia o bico dágua e lançava sobre o fogo / outro pássaro achou burrice pois aquela água era irrisória diante de tanto fogo / mas o beija flor disse que não apagaria mas ele fazia o que estava a seu alcance / o que importa não é vencer mas competir / se a moça tivesse cabeça boa e progredisse na vida , todos a queriam / como tem problema mental foi descartada e lançada à morte / basta esta ambição cruel / como se diz :até hoje urna funerária não tem gaveta para levar nada .