Pagamento de Pensão Alimentícia Atrasada - Como proceder
Boa tarde.
Tenho um filho de 9 anos que não recebe pensão alimentícia faz mais ou menos 5 anos. Antes o pai pagava 1/2 salário mínimo mas sempre com atraso de dias e até meses, o pagamento sempre foi complicado, eu sempre tinha que cobrar porque na época ele disse que era estagiário e acabou ficando por conta dele mesmo pagar. Só que ele parou de pagar, alegando que ia pagar no futuro, etc. Eu acabei não cobrando nem entrando na justiça por medo dele machucar ou fazer algum mal ao meu filho e também porque me casei e meu marido arca com as despesas totais. E agora que meu filho já não é bebê quero que ele volte a pagar, então preciso saber:
Como devo proceder? Devo contrata advogado ou devo ir direto ao fórum?
Meu filho pode receber as pensões atrasadas?
Eu só tenho o endereço da mãe dele pois ele se casou acho que há uns 2 anos e nunca me passou, posso usar o endereço dela para contato via justiça?
Ressaltando que ele tem direito a visita, mas nunca mais veio buscar o filho desde que parou de pagar a pensão. E eu nunca impedi. As vezes até liguei dizendo para ele vir ver o meu filho. A mãe dele que vêm de vez em quando buscá-lo.
Muito obrigado e no aguardo.
Como devo proceder? Devo contrata advogado ou devo ir direto ao fórum? R: Proceda a execução da sentença que determinou os alimentos. Cobre os 3 ultimos meses com pedido de prisão e os demais com pedido de penhora. Se vai usar advogado particular ou defensor público fica a teu critério.
Meu filho pode receber as pensões atrasadas? R: Pode e deve. Vc o representará na cobrança de TODOS os atrasados.
Eu só tenho o endereço da mãe dele pois ele se casou acho que há uns 2 anos e nunca me passou, posso usar o endereço dela para contato via justiça? R: De o endereço dela mesmo como sendo dele. Aposto que ela vai avisá-lo. Se o oficial tiver dificuldade em citá-lo seu advogado deve pedir a citação por hora certa ou a citação por edital.
Boa sorte**
bom, você disse que nunca entrou na justiça, então nao existe sentença que convencionou o pagamento de pensão a limenticia, então, está descaracterizada o uso de execução confome afima nossa colega Juliana. Portanto, você infelizmente não pode pedir pensão alimenticia que nunca foi tratada judicialmente, assim, deverá procurar um advogado para pleitear uma ação de alimentos contra o pai da criança para que ele fique realmente obrigado a pagar e que você fique resguardada para pleitear em juizo uma execução caso ele deixe de pagar. Em relação a sua segunda pergunta, o seu filho deve receber pensão, já os atrasados fica meio complicado justamente pelo que eu falei anteriormente, se nao houver nenhuma senteça, ou acordo homologado judicialmente.
"- Eu só tenho o endereço da mãe dele pois ele se casou acho que há uns 2 anos e nunca me passou, posso usar o endereço dela para contato via justiça? R: De o endereço dela mesmo como sendo dele. Aposto que ela vai avisá-lo. Se o oficial tiver dificuldade em citá-lo seu advogado deve pedir a citação por hora certa ou a citação por edital." (Julianna Caroline) Está corretamente orientada pelo que a nossa colega falou.
abraço e estamos aqui para tirar mais dúvidas.
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Entendi que quando ela afirma "Eu acabei não cobrando nem entrando na justiça por medo dele machucar ou fazer algum mal ao meu filho e também porque me casei e meu marido arca com as despesas totais. " ela quer dizer que naquela época ela acabou não cobrando os atrasados, que foram determinados pela justiça, mas que agora ela quer. Entendo que a pensão foi decretada judicialmente, que ela apenas não entrou na justiça pra cobra-lo por medo, mas que agora deseja cobra-lo. Abraço**
Não está na COnstituição Federal e em nenhuma Lei que a pensão alimentícia deve incidir sobre o 13º do genitor que trabalhe com carteira assinada. Isso até seria uma descriminação, visto que o genitor autônomo não pagaria pensão 2 vezes no mês de dezembro.
Tudo isso tem de ser conversado dentro ou fora da justiça.
Bem comigo esta acontecendo mais ou menos isso, sempre fui presente na vida de minha filha, ajudava de varias forma em dinheiro, cestas básicas e o que mais precisava, nunca me deram recibo de nada, e eu pedi varias vezes, mas como ainda não estava na justiça eu não liguei muito, é que em dezembro chegou a intimação da audiência e ja estipulando uma valor para começar a pagar de imediato, mesmo eu estando desempregado, não reclamei paguei e estou pagando 1/2 salario, vi no processo que o advogado dela esta pedindo 1 ano de atraso, sem nunca ter havido uma audiência, e eu ajudava, com o que podia, não tenho recibo, só de 2 depósito em conta que fiz quando estava trabalhando em outro estado. mas ela alega que nunca ajudei, faz terrorismo que eu não preciso ver minha filha, só tenho que ajudar...ela tem 5 anos até os 3 anos dela, eu trabalhava de noite e cuidava dela de dia, porque a mãe estava sempre com sono e cansada, até que ela arrumou um namorado e ja dificultava eu ver minha filha, , até que parei de procurar, só ligava, agora ela me vem com essa de mais de 9 mil de atrasados, e que se eu não pagar meus pais vão ter que pagar, sem nunca ter ido a um fórum discutir pensão, isso pode ser feito pelo advogado dela? pedir atrasados de de uma época que nem eu nem ela podemos provar nada, e ela pode tirar minha guarda, como ela disse que vai fazer? que eu saiba lei compartilhada , minha ilha fica comigo o mesmo tempo que fica com ela, mas segundo ela o advogado dela vai entrar com processo de guarda pra ela e minha visita assistida, .