lEI MARIA DA PENHA...REVISÃO URGENTE!
Estou muito preocupada com esta lei,percebi que após a vigência da mesma o nº de mulheres sendo assassinadas está sendo maior.Os assassinos estão matando e alegando que mataram,pois se batessem iriam presos do mesmo geito,então preferiram dar o fim de uma vez.Uma lei que veio para protejer as mulheres e está aniquilando elas. Vejo caso de mulheres que antes de serem assassinadas,correm até as delegacias e fazem BO com as ameaças,mas não são protejidas...Pra que essa lei??? Depois de mortas elas não precisam de justiça,e sim em quanto estão vivas.
Porém tambem o outro lado deve ser visto...Muitas nulheres estão se fazendo valer desta lei para fazer falsas acusações de seus parceiros ou antigos parceiros,para tentar prejudica-los.já vi homem inicente,ser acusado por sua ex de agreção,ser levado preso sem nem mesmo o policial investigar se o homem era ou não inocente,a policia está muito passional,a mulher liga denunciando e mesmo sem provas suficientes,os policias predem o homem.Neste caso a mulher estava irritada com o pai de sua filha,por ser uma mal amada e estava se fazer valer das vantagens que a justiça oference para a mulher. Penso que o homem não deve descontar na mesma moeda a agressão,mas se a mulher agride DEVE IR PRESA TAMBÉM,os direito devem ser iguais. lei feita de qualquer geito dá nisso,os dois lados devem ser avaliados e não só o do supostamente mais fraco.
Suzeli,
Não sou adv, mas tenho para mim que seu questionamento não procede.
Mulher que agride também pode ir presa, ou prestar serviços comunitários, que é mais comum.
Se existe mulher dando falsa alegação de agressão, esta pode ser processada por calúnia, aí a situação pode piorar bastante para ela.
Suzeli,
Faltou queixa por parte do agredido e de ação judicial contra a agressora.
Só queixa na polícia não adianta, tem que contratar adv e ir às últimas consequências.
Não cabe uma lei protegendo os homens da mesma forma que as mulheres, porque esta lei foi feita devido ao grande número de mulheres vitimadas que não encontram guarida do Estado.
Não tenho opinião formada quanto a constitucionlidade desta lei, mesmo porque, tenho motivos pessoais para ser a favor dela. Sendo assim, minha opinião não seria isenta, logo, me abstenho de opinar quanto a isso.
Quanto ao cara matar porque vai preso mesmo, é um absurdo.
Com este pensamento, o ladrão também sairia matando todo mundo ao invés de só roubar, já que ele vai preso mesmo...
E o homem já ia preso por agressão mesmo antes dessa lei. Logo, não vejo correlação entre a lei e o aumento de assassinatos, se é que existe mesmo esta estatística.
qiejkdf
Infelizmente você não entendeu e não leu por completo o meu texto. Vou repetir. A lei não se cumpre de fato,como disse existem muitas mulheres sendo assassinadas por aí sim, e com essas alegações que relatei...trabalho na policia e ouço isto todos os dias.Se é uma justificativa...não claro que não,mas é isso que alegam e pronto. Com certeza tem muito homem que fazem atrocidades com mulheres e merecem ser punidos,como vc diz tem motivos para apoiar a lei e eu também apóio. Porém vejo que deve ser REVISTA SIM,pois tem muitas mulhere agredindo homens por aí e se o cara revida é preso pela lei MARIA DA PENHA...E vou te falar mais,não é bem por aí essa alegação de se o cara for tomar a titudes e processar a mulher vai sair ganhando e com a justiça feita,pois somente pelo fato dele se defender vai preso.Eu sou mulher sou contra a violencia,mas não admitiria se fosso homem e viesse uma ex minha me bater ela iria levar também. Não estou pedindo a opinião de pessoas que já sofreram agressões ,pois o juiz de si mesmo,jamais irá ser racional o suficiente para dar opiniões sem sentimentalismo.Agradeço sua opinião,mas seu ponto de vista é defensivo e não racional.Me descullpe a sinceridade e entenda,não estou defendendo os homens agressores estou colocando em evidência as brecha que existem nesta lei.tem muito homem inocente sendo prejudicado e muita mulher morrendo do mesmo geito,infelizmente. Boa sorte.
DT Junior,
Para os leigos, e me incluo neste rol, pode PARECER inconstitucional.
Quando lemos um artigo da CF não podemos lê-lo isolado. Há de se interpretar o sentido da lei e isso é tarefa do STF que julga a inconstitucionalidade das leis e esta não foi considerada inconstitucional.
Leia este tópico iniciado por mim: jus.com.br/forum/312534/lei-das-cotas/
Trata sobre inconstitucionalidade referida neste MESMO artigo da CF.
Suzeli,
Li seu texto integralmente, não pulei nem uma parte.
1º - Não estou na defensiva e em meu texto já alertei que minha opinião não é isenta o suficiente para discorrer sobre a constitucionalidade e ainda que fosse, eu não tenho saber jurídico suficiente para tanto.
2º - seu texto não correlacoina bem causa e efeito, veja:
"Estou muito preocupada com esta lei,percebi que após a vigência da mesma o nº de mulheres sendo assassinadas está sendo maior."
Como vc "percebeu" isso? Que dados vc analisou para achar este aumento. Quando passou a vigir esta lei? Qual era a média de mulheres assassinadas antes dela e qual a média agora?
"Os assassinos estão matando e alegando que mataram,pois se batessem iriam presos do mesmo geito,então preferiram dar o fim de uma vez."
Onde que alegação de assassino, pusilânime, escroque que está sendo preso todo recalcado pode ser levada em consideração? O cara machão (covarde na verdade) diz coisas para aparecer. Esta justificativa não tem lógica. Não deve ser levado em consideração para analisar se a lei está ou não sendo eficaz
"Uma lei que veio para protejer as mulheres e está aniquilando elas."
Não há, nesta frase, relação de causa e efeito, pois os seus textos antes não contribuíram em NADA para vc chegar nesta conclusão. É como se vc dissesse: Ontem choveu e eu estava de branco, então hoje a passagem do ônibus vai aumentar.
Chover e estar de branco não tem relação com o aumento da passagem de ônibus.
Sua "percepção" de que o número de assassinatos aumentaram combinado com a "alegação" de machão covarde de que matou pq iria preso mesmo não justifica sua conclusão de que a lei que deveria proteger as mulheres as está aniquilando.
3º - Seu espaço amostral não é representativo o suficiente para que vc justifique o aumento de agressões domésticas como conseqüência da lei. Vc trabalha em UMA delegacia. Seu público alvo não é heterogêneo. Quando assassinatos vc vê por dia? Por semana? Por mês? Por ano? Quantas famílias são abrangidas por sua delegacia?
4º - Vc se contradisse quando fala que a lei deve valer para homens agredidos também, mas cita que a lei aumento o número de assassinatos das mulheres. Ora, se a lei é ruim pq as mulheres estão sendo mais assassinadas, como que vc quer que ela valha para homens também?
5º - Vc disse que a lei não está sendo cumprida, mas não disse baseada em que vc acha que a lei não está sendo cumprida. A lei serve para punir o agressor. Se a mulher não prestar queixa, a lei não funcionará. Se vc for roubada e não prestar queixa, a lei tb não funcionará. Uma vez que a mulher preste queixa, a lei funciona. Vc não pode negar o avanço na proteção da mulher com esta lei e nem dizer que ela não funciona pelo "fato" discutível do aumento de assassinatos de mulheres. A lei é para proteger a mulher agredida. A mulher assassinada não tem direitos. Direitos tem a sociedade, através do judiciário, de punir o assassino através de um julgamento nos moldes da lei.
Foi pelos motivos acima que disse que sua argumentação não se sustenta e sua linha de raciocínio não está coerente.
Eu gostaria MUITO que alguns advogados dessem seus pareceres sobre este assunto, um apoiando a lei e outro criticando-a, para podermos ter mais riqueza de detalhes e argumentos.
Não sei ao certo COMO funciona a lei, como funciona o mecanismo dessa lei, nem a parte processual. Sendo assim, não posso comentar esta sua alegação:
"Porém vejo que deve ser REVISTA SIM,pois tem muitas mulhere agredindo homens por aí e se o cara revida é preso pela lei MARIA DA PENHA."
nem esta:
"se o cara for tomar a titudes e processar a mulher vai sair ganhando e com a justiça feita,pois somente pelo fato dele se defender vai preso"
Quanto a esta última, uma pergunta: O que para vc significa "o homem se defender"?
Segurar a mulher para não ser agredido
ou
Afundar a cara dela com um murro?
Concordo que não deveria existir uma lei tão somente para a mulher agredida, deveria ser uma lei abrangente para todas as pessoas agredidas no ambiente familiar, mas enfim, é o que temos. Entretanto, o problema relatado pela consulente é em maior parte um problema de execução da polícia e não uma falha legislativa.
Conheci uma mulher, que por estar separando do marido, nao foi agredida, e disse que foi,e o ex foi enquadrado na lei Maria da Penha, tem mulheres que estão aproveitando da lei, essa bateu a perna no movel, e disse que ele a teria agredido. O homem que bater, deve ser punido, mas tem mulheres que tem aproveitado da lei para detonar o homem.
Nossa Senhora!! Vanderlei e Qij...
Afirmativas infundadas sem coerência não são podem ter certeza...convivo com isso todos os dias... Penso que vocês estão vivendo em um BRASIL cor de rosa de várias justiças feitas...meus queridos se fosse tão fácil e ágil a justiça deste país,com certeza o Brasil não seria um país reconhecido mundialmente por tanta impunidade...
Respondendo sua pergunta Qj..
Com certeza acho que para um homem se defender não deve afundar a cara de uma mulher NO MURO,mas pelo que vejo esse seu geitinho esquentado,você não deve ser muito educada na hora de conversar...Se apanhou será que não levou o cara a ter motivos??? Quem dá quer levar querida!! Mas uma vez repito aos caros colegas que estão criticando,mas ainda não entenderam, a essência do assunto... O fato não é defender os homens e sim que muitas mulheres estão se BENEFICIANDO disso... Assista mais jornais e verás as justificativas que estão sendo usadas...
TE PERGUNTO Vanderlei:
Se sua mulher te der um bofetão na CARA,se rasgar toda e for dar parte de você,alegando que você a espancou e mesmo sem ter relado um dedo nesta...mesmo assim for preso,apanhar que nem um cachorro de rua na CADEIA...vamos ver se não muda de assunto e de opinião.Bom se você homens ficam a favor da inconstitucionalidade...quem sou eu para questionar...Tem mais que se ferrarem mesmo.Quanto ao caso do japonês NÃO SE ENQUADRA EM MARIA DA PENHA...VANDERLEI me desculpe a sinceridade,mas já trabalhou dentro de uma delegacia??? Com certeza não,nada melhor para se conhecer a natureza do ser humano do que conviver com as brutalidades destes todos os dias ...Não é aqui e nem agora que vou ficar justificando tais coisas,mas vocês não tem nem noção do que o ser humano é capaz...a mídia não mostra tudo..Ok! Outro fato é questionar a minha profissão..rsrsrs.Olha por qual motivo eu iria abordar um assunto sem motivos..Estou vendo todos os dias muitas coisas acontecerem...E doa a quem doer,problema de quem se sentiu ofendido,MAS TEM SIM MUITA MULHER SE FAZENDO VALER DESTA LEI...sinto muito tocar na ferida.
Suzeli,
Vamos a algumas correções:
1º - Sou favorável a esta lei e eu disse que tenho motivos pessoais para ser favorável. Logo, vc concluiu que eu sou mulher e que já apanhei de homem.
Muito bem, não sou mulher e quando apanhei em uma briga com outro homem eu bati também. Meu motivo pessoal é outro.
2º- em um fórum na internet, quem dá o tom é mais quem lê do que quem escreve. Minha postura foi a de discordar de você, mas fiz isso com educação. Vc leu e deu o tom "esquentado" porque talvez tenha se doído por ter sido contrariada. Sou muito educado, sim, na hora de conversar e estou sendo educado com vc aqui também. Releia tudo o que eu escrevi, mas sem o espírito armado. Vc verá que em momento algum eu te ataquei.
3º - Vc disse que tem muitas mulheres se BENEFICIANDO desta lei. Ótimo. Ela foi criada para beneficiar elas mesmo. Talvez vc tivesse querendo dizer que tem mulher cometendo crime de calúnia ao alegarem falsamente uma agressão.
Como eu disse, não sei como esta lei funciona. Uma mulher pode dar queixa sem provas? Não precisa de exame de corpo de delito? Se é assim, concordo que esta parte, APENAS esta perte deva ser revista.
Vou fazer com vc agora o mesmo que fez com o Sasso:
Vc disse que se ele for vítima de calúnia e apanhar igual a um cachorro na delegacia, ele mudará de opinião.
E VOCÊ? Será que se você apanhar igual a uma cadela do seu marido vc também não muda de opinião sobre a lei?
Por isso não conseguimos julgar tão bem. Se formos vítimas, queremos punição máxima, se não formos, julgamos com mais brandura.
a verdade acho a lei Maria da Penha mal redigida. Deixa muito a desejar. É necessário sim exame de corpo de delito pra comprovar as agressões. Então vou dizer que apanhei só pra me vingar do cara e ele que se fod@ em se defender?? Tbm nem adianta muito né, porque eu vou ali, me esbofeteio, me unho toda e falo que foi o cara. E aí? Ele se ferra da mesma forma. Na verdade acho que só seria válida se acontecesse em flagrante a prisão, depois do exame de corpo de delito e de sanidade em ambos. Sim, a maioria tem distúrbio e não sabe, por isso acusam os homens, fazem da vida deles um inferno. A lei deixa a desejar sim, em ambos os casos, pois tem muita mulher que morreu depois de ter registrado 10 B.Os contra o agressor e o pedido de afastamento nao ter saído, o cara não ter sido preso e ela nao ter conseguido proteção. Infelizmente, não vi nada de mudança com a vinda dessa lei. A mulherada continua apanhando, de boca fechada e as que abrem apanham mais ainda, quando nao morrem. O cara paga a fiança de 1 salário e volta pra casa acabar o serviço. Outro dia vi uma reportagem que a mulher chamou a policia e eles pegaram o dito por agressao. Aí, o PM segurando ele e ele dizendo pra ex mulher: "eu vou te matar. Eu to indo preso agora, mas eu vou pagar a fiança, vou sair e vou matar vc e tuas filhas. Eu to indo, então aproveita pra desaparecer desta cidade, porque o teu destino e da tuas filhas está traçado. Vcs vão morrer." E adivinha? O cara pagou a fiança e foi liberado. Será que ela ta viva? Será que ela conseguiu escapar? Realmente nossas Leis são ridículas. Acho que quem as redige, já faz pensando no caso deles mesmos serem pegos. hahahahahahhaa Abraço**
Julianna,
Que coisa triste essa situação.
Concordo, depois de seu relato, que a lei é mal redigida.
Mesmo assim, não podemos dizer que as mulheres estão morrendo mais por conta desta lei. Segundo o que está sendo dito, elas estão morrendo porque estão denunciando.
Se não houvesse essa lei e elas denunciassem por agressão, simplesmente, também morreriam.
Quanto a falso exame de corpo de delito, a mulher, mesmo sem esta lei, poderia se esbofetear, rolar na escada e etc e também jogar a culpa no marido...
O que não deveria haver é o agressor poder pagar fiança.
O Estado está falhando em proteger os cidadãos.
mas existe muita mulher q usa da lei para beneficio proprio.... mesmo sem a agressao, como disse a dra Julianne....
para se prender o agressor, deveria precisar de provas.... provas de que ela realmente apanhou e de que realmente foi ele quem bateu!!!!
como a pericia é falha... não temos legistas.... os exames são caros e a justiça não dá conta de realizar da maneira correte..... ficou desse jeito aí!
qiejkdhfo
Se você é Homem ou mulher não me interessa... Sei de uma coisa você é bem TAPADO... A Jualiana carolina precisou desenhar para o Jegue entender... È exatamente sobre as brechas que estou falando...
Quanto a apanhar como uma cadela,não sou sua mãe e nem sua irmã,o dia que um homem levantar a mão para mim ele pode ter certeza que sem troco ele não vai ficar...chumbo trocado não dói e isso vale para ambas as partes...
Com você eu não discuto mais,pois gosto de conversar com pessoas inteligêntes de fácil entendimento... fica aí com sua estupidez e tomara que você encontre uma louca,dessas que mentem para prejudicar,que se esfolam toda e denuncia o marido..Calunia é outro processo,até o homem agredido chegar e provar que fucinho de porco não é tomada, que o vilão não é ele...já levou muito ponta pé na cadeia...inocentemente. Eu olho o lado da mulher vítima e do homem vítima...o seu egocentrismo está olhando apenas uma parte dos fatos...fica aí com sua opinião. Não me interessa.
Olha precisa de revisão mesmo, as investigações apontam que em quase 70% da queixas as alegaçóes são falsas, a lei deve punir rigorosamente o safado mesmo, agora a mulher que faz um B.o alegando que o marido a está ameaçãndo de morte sem provas sem fatos apenas pra tira-lo de sua casa, ai a dona onça deve tb sofrer as conseguencias da lei, PQ ANJO SANTO E SANTA só no alem, a minha cada vez que vou cobrar aluguel dela ela diz que to ameaçando ela de morte, ai vem um juiz enfia uma protetiva em minha e ela vai ficando na casa e eu vou pagando advogado kkkkk é mole!!!!!!!
