Aguem?

Existe, e os trabalhadores não podem ser demitidos por causa da transferência em si.

Ana, porque seriam tranaferidos de empresa? Por acaso o novo dono vai fechar a empresa onde vc trabalha?

Entenda que seu empregador não é o patrão, a pessoa fisica, mas sim a pessoa jurídica, a empresa. Podem mudar de dono mil vezes, seu empregador continuara a ser a empresa.

Srs. vou explicar melhor. Eu trabalho na Vidropol, a mesma foi vendida e não será mais vidropol, está empresa será fechada mas irá continuar com os mesmos funcionarios e o mesmo seguimento mais iremos fazer parte de outra empresa ao qual não sabemos o nome ainda. Pelo que eu sei, inclusive em outros lugares em que trabalhei, era da seguinte forma: Trabalhava em uma loja, esta loja foi vendida, no caso a empresa nos mandou embora e os novos donos nos recontrataram. Aqui na firma nos falaram que irão nos transferir de empresa, da empresa em que trabalhamos para a empresa em que o novo dono vai abrir.

Não haverá problema.

Ok! Obrigado Dra. Insula.

o que importa é o CNPJ e nome que vai constar no seu holerite.

Se continuar o mesmo, não há nada a mudar.

Porém para a razão social mudar, Nome e CNPJ então deve ser feita a rescisão

agoratenhoadvogado

Sim eles irão mudar a razão social da empresa. Mas ao invés de fazer nossa recisão ele irão nos transferir de empresa.

Isso não pode, não existe.

6 – Transferência entre empresas que não pertençam ao mesmo Grupo Econômico

A transferência de empregados entre empresas que não pertençam ao mesmo Grupo Econômico, não tem amparo legal.

Também não existe jurisprudência plena que valide esta prática.

Algumas empresas efetuam este tipo transferência sem que acarretem problemas com a fiscalização ou com a Justiça do Trabalho.

Porém, poderá servir de argumento para uma reclamatória trabalhista, caso o empregado se ache prejudicado pelo ato.

Desta forma, recomendamos a rescisão do contrato de trabalho na empresa antiga e nova admissão na empresa para qual será deslocado.

Ana, vc pode consultar seu SIndicato.

A caracterização de grupo de empresa a que a justiça tende a seguir é aquela fornecida pelo BC e MF, isto é, se as empresas estão sob a mesma direção, não há impedimento para a transferência de empregados entre elas, os direitos trabalhistas inclusive são preservados na transferência.