Parabéns Daniel. Muitos tem por juizes apenas títulos para se engrandecer perante outros, mas infelizmente são despreparados para o cargo.

Eles não se acham deuses. Eles têm tem certeza que o são.

Em todo e qualquer ofício tem suas frutas podres.

Falou! Falou! Falou! E não disse absolutamente nada, além de desconhecer o básico ou seja, no mínimo 03 anos de prática juridica.

[...] Os três anos de prática jurídica pode ser qualquer coisa conforme o edital de certames para Juiz. Até pós graduação de cursinho tem validade se vc não sabe. E tem mais, muitos contam a prática forense como assessores de gabinetes de outros juízes, ou seja, não passam ela prática da advocacia. Vc pode ser juiz pq cometeu a mesma coisa que muitos, digamos que 90% dos juízes fazem, ou melhor, não fazem. [...]

Vanderlei, me aponte qual juiz que faz isso que eu calo minha boca. Isso só se for no seu mundo de fantasia mesmo. Eu dou minha cara a tapa para ver se algum juiz faz isso. É sempre assim os mais novos agem com amadores e os mais velhos mesmo que julguem contrario aos interesses possuem um senso melhor que os mais novos. Vc não entendeu o que eu escrevi, e ainda mais não se trata de uma revolta. Mas sim de um questionamento. Até onde vai o bom senso de um juiz?

Daniel,

Eu não sou advogado, mas acredito que você é.

Sobre sua postagem, faço-lhe uma pergunta. Sincera e objetiva.

Em algum caso o qual presenciou abuso e/ou incoerência patente do magistrado, não caberia, antes ou até em paralelo a um recurso, também uma representação ao CNJ?

Sinceramente, como não sou advogado, tão pouco tenho prática na área, não sei exatamente como andas o funcionamento e eficácia desse orgão. Até pq não parece ser muito claro a função e competência do mesmo.

Mas, como tenho um processo em que movo sem advogado, tenho procurado me informar (e me precaver) em relação as possíveis frustrações que possa encontrar pela frente nesta empreitada.

pesuisando encontrei a seguinte página:

http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page/como-peticionar-ao-cnj

a qual há, inclusive, modelos de petições como segue:

"Existem modelos de petições?

Sim, a Corregedoria do CNJ disponibilizou modelos de "Representação por Excesso de Prazo" e de "Reclamação Disciplinar", com o intuito de auxiliar o cidadão a elaborar sua petição, que podem ser encontrados nos links abaixo:

Modelo de RD
Modelo REP "

Muito provavelmente, tais representações não haverão de alterar a decisão da lide, e ainda há o risco, de que; seguindo o processo na mão do mesmo magistrado, crie-se da parte dele uma antipatia e sei lá, viciar as decisões futuras sobre o processo.

Mas, não estaria ai, uma alternativa para mudar o panorâma atual? Sim, pq não será uma, duas ou três representações no CNJ que fará o magistrado ter mais cautela e responsabilidade em suas decisões, mas se isso virar uma cultura (utilizada com coerência e razão), ai, talvez, a situação poderia vir a melhorar.

Pode parecer romantismo em demasia, mas, penso eu, que o imediatismo do brasileiro é impede a busca efetiva por melhoras na condução dos problemas do país. In casu, o abuso dos magistrados.

Cheguei a ler aqui neste forum, o caso de um magistrado que coagiu uma das partes a aceitar o acordo proposto pela outra, mediante a ameaça de que do contrário ele daria a sentença e a parte que não aceitou o acordo (parte coagida) teria que recorrer. Ou seja, antecipou informalmente a sentença como forma de coação.

Infelizmente a parte coagida, leiga e desasistida de seu advogado o qual contratara e não compareceu em audiência acabou cedendo. Se fosse eu, certamente deixaria a sala de audiência na mesma hora em direção a corregedoria.

Acho que o que precisa ser incutido na mente tanto dos operadores do direito quanto das partes, é que o Juiz é um SERVIDOR, e não um IMPERADOR, DITADOR e etc... Ele não veste a toga para prestar favores, ser bonzinho etc. Ele tem o DEVER, de prestar o devido serviço para o qual foi contratado.

Como podemos esperar que um Juiz bote fé em nossos direitos, quando até mesmo nós, duvidamos?

Talves, não seja os juizes que se endeuzam, mas os jurisdicionados que os reverenciam em demasia.

Lendo tanto descrédito ao judiciário como já lí aqui, isso é só um desabafo.

O magistrado quando assume, acha que se torna um Lord Inglês, é, em seu terninho Armani desfila parecendo um semi-Deus no Olimpo, fazem kakada como todos nós fazemos, muitos são mediocres, sabem apenas condenar ladrões de galina caipira, aumentam o sistema carcerario por banalidades, ou porque não foram com a cara do sujeito, não conseguem enxergar nada além do obvio, e o pobre povo, cada vez mais pobre por sinal, vão sofrendo as conseguencias e pagando a conta, pena, e tudo mais. Um dia desses um tal magistrado chamou-me tipica figura criminallllll, vejam só, 35 anos de idade, 20 anos de contribuição a nossa falida previdencia, nunca tive um B.O contra a minha pessoa, mais pq deixei minha ex-mulher e fui viver com outra, ela foi a uma delegacia e disse que eu liguei no celular dela e disse que a mataria juntamente com meus filhos e que depois me mataria, o Semi-Deus enfiou-me o termo é este, uma bela medida protetiva contra mim, me afastando dos meus filhos e do imovel que possuo juntamente com minha-ex, este camarada me conhece? Falou comigo? não falou...mais me afastou dos meus filhos, porque você é um SER SUPREMO???? Ta nua boa agora, em sua linda casa com seus rebentos, pois é, a vida é assim, eu poderia estar agora em um shoping com meus filhos, ou em uma praia, mais não estou por causa de sua incompetencia, vc me julgou e condenou sem me ouvir, quem vc pensa que é? Simplesmente um juiz de direito e mais nada, vc está ai para trabalhar em favor da sociedade, recuperar pessoas, ser apenas humano, pois vcs não tem asas...não podem voar, não são nada alem de pessoas comuns exibindo um titulo, é como no tempo em que meu avô chegou aqui de navio do velho continente, e veio parar neste pais, pobre de nós, juiz tem de ter bagagem, e não é mochila nas costas não, ah, aquela de escoteiro tb não vale, a que ponto chegamos! Sinto que o barco está a deriva e o socorro nunca chegara!!!!!! Não havera botes para todos....

Depois que fiz a minha postagem, citando o caso da parte que foi coagida a aceitar um acordo por antecipação informal da sentença. Onde disse que se fosse eu deixaria a sala de audiência em direção a corregedoria ou no caso, o CNJ, fui pesquisar como se aplicaria a representação contra o Juiz.

É atribuição do CNJ:

1 - Zelar pelo ... pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura.

• Na Prestação de Serviços ao Cidadão: receber reclamações, contra membros ou órgãos do Judiciário, ...

No que tanje ao cumprimento do estatuto da magistratura, fui então lê-lo.

e eis que que me deparo com:

Art. 36 - É vedado ao magistrado:

III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, SEU ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

E anda, mais isso:

Da Responsabilidade Civil do Magistrado

    Art. 49 - Responderá por perdas e danos o magistrado, quando:

    I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude;

    Il - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento das partes.

    Parágrafo único - Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no inciso II somente depois que a parte, por intermédio do Escrivão, requerer ao magistrado que determine a providência, e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias.

A lei ta ai, para quem souber fazer o devido uso dela.

Daniel, infelizmente as pessoas não tem o mesmo raciocinio obvio, porém, todos temos direito a fazer conclusões, acredito em alguns magistrados, porém acredito que sua grande maioria é retograda, então eis a questão...o sistema realmente está quebrado desde os seus alicerces, pois seus criterios para aceitar um novo magistrado dever ser completamente ultrapassado!!!!!

Um frustrado que não consegue ser Juiz vem aqui postar suas baboseiras.

Amigo, depois de um (metalurgico), nada contra a classe, comunista, barbudo, pinguço, e no mais (ANALFABETO), tornar-se presidente, e dizer sempre! EU NÃO SEI DE NADA!!! E o mensalão comendo solto, e ele não sabia de nada, o dó de nós né!!!! Quarquer um pode tornar-se o que bem entender, sim, é mesmo, vamos votar no TIRICA PARA PRESIDENTE deste imenso circo, quem sabe ele (miora a vida do povo), o outro dizia miora!!! mais a mãozinha dele era rapida, isso pq faltava um dedinho, piada né...me deu até nauseas, como dizia um sabio não tem o quer dizer, COLOQUE UM SAPATO NA BOCA!!!!

Vc tem toda razão, Dainiel, a maioria é totalmente despreparada sim. a prática exigida é uma piada... Eles não leem os processoa, analisam muito mal as provas acostada nos autos e se acham Deuses....

Infelizmente é a maioria dessa nova geraçao. eles não abraçam a profissão, abraçam somente o salário , que é um absurdo, e abraçam tb a vaidade..

Eles julgam de acordo com o status do individuo, se o cidadão for de status semelhante, e desfrutar de, cultura, ser membro da sociedade, pessoa influente ou com parentes influentes, exelentes advogados, aqueles que realmente advogam pro Diabo, como em muitos casos em nosso pais Tupiniquim, o obvio é incontestavel, absurdamente eles defendem politicos ladrões e mentiros, assassinos extupradores, existem aqueles também que desviam dinheiro publico, e muitos outros, cumprem penas brandas pq será? Rostinho Bonito rs, tem uma pessoa aqui neste forum criticando vc Daniel e ja encheu o saco esse sujeito

Se vc é juiz, não desdenhe das pessoas, tenha humildade, todos estamos cansados neste pais de corruptos, quem pensas que é??????? Por que não se cala, se não pode opinar de forma madura e produtiva!!!! Quem vos escreve exelenciaa é um analfabeto, não nasci no bercinho de ouro dos ancestrais!!!!! tenho de trabalhar pra viver!!!!!!

Näo podemos generalizar, temos o aspecto, politico, cultural e regional! Eu pelo menos conheço varios juizes, competentes, dedicados e com enorme bom senso! Acredito que esses, sejam a minoria. Mas, concordo com vc Marcos!

Daniel,

Dificilmente você encontrará alguém que critique tanto o judiciário quanto eu. Assim como você a maioria da população brasileira, mas os problemas não são tão simples quanto você sugere. Vejamos:

"ganhando salários exorbitantes e se esquecem de muitas coisas que são por demais importantes."

Juízes não ganham salários exorbitantes. A responsabilidade de um juiz é enorme. É ele quem decide quem vai preso, quem vai ser solto, se será feita uma cirurgia de urgência, com quem ficam os filhos, se um contrato é abusivo, etc. São eles que correm risco de morte ao mandarem para a cadeia chefes de organizações criminosas (muitos já morreram ou vivem sob escolta policial em função disto). Em quase toda decisão judicial há uma parte que deseja o juiz morto. A seu ver, quanto seria o salário ideal para que você mandasse um grande líder criminoso para a cadeia?

Todos nossos presídios estão lotados e 100% dos presos estão lá porque um juiz mandou. Sabe todas aquelas pessoas perigosas que estão presas? Foi um juiz que prendeu. Se ela mata quem não lhes fez nada, imagine o que faria com juízes?

Sobre a morosidade do judiciário muitos são os fatores que contribuem. Por ser advogado não me omito no que diz respeito à minha classe. Advogados que chamo de matilha, entopem o judiciário com processo sem pé nem cabeça. É uma verdadeira indústria de danos morais e indenizações idiotas. Recursos protelatórios, argumentações que só servem para retardar o processo e ao juiz, cabe ler toda esta baboseira.

Ainda sobre morosidade, os fóruns funcionam com menos da metade dos funcionários de que necessita. Uma simples citação de alimentos demora meses por falta de tudo, oficial de justiça, papel, impressora, funcionários e etc.

Claro que há juízes que são preguiçosos, mas são raros. Cada juiz tem que ler pelo menos mil processo por mês e isto é humanamente impossível. Falta estrutura.

Sobre se acharem deuses, creio que não é bem assim, eles na verdade têm certeza de que são deuses e isto nem é culpa deles. É culpa de nosso ordenamento jurídico que permite que um juiz salte a lei, decida de forma contrária à lei e seja acobertado por um instituto ridículo chamado "livre convencimento do juiz".

Aí, talvez esteja a maior chaga do judiciário. É esta baboseira de livre convencimento que permite que eles mandem prender quem a lei manda soltar, soltem quem a lei manda prender, criem lendas (o direito de família é a maior demonstração de idiotices que tive o desprazer de ver) não previstas em lei e nada aconteça.

É este instituto que permite a corrupção. É por conta dele que quem tem dinheiro ganha habes corpus quando deveria estar preso, é por conta dele que bancos ganham todas as ações contra os pobres, é por conta dele que o Código de Defesa do Consumidor é sapateado todos os dias.

Enquanto não for revista esta "liberdade" que os juízes têm para decidir contra a lei, não vejo possibilidade de satisfação do povo com o judiciário. Enquanto juízes não responderem criminalmente por saltar as leis, eles terão certeza de que são deuses.

Os juízes que gostam disto, adoram quando o povo discute seu salário, sua preguiça e outras mazelas, porque sabe que enquanto fazem isto, se esquecem do que verdadeiramente os aproxima de serem deuses. Afinal, qual outro profissional pode saltar as leis, fazer tudo diferente do que mandam as regras e não ser punido por isto?

Concordo com vc. Quem critica isso é que tem salários exorbitantes, que não direi aqui por questões éticas. Mas conheço juízes bons. Uma vez li algo que é bom para refletirmos. Chegaram para o mais justo dos juízes e perguntaram: "O que fez o senhor ter bons julgamentos?" Sua resposta foi simples: "Os meus maus julgamentos". A responsabilidade é muito grande mesmo. O que me irrita nos juízes novos é o fato de eles deixarem passar despercebidos diversos fatores que estão nos autos. Agora, mesmo perdendo questões no judiciário já consegui arrancar bons debates de juízes, magistrados em fases recursais. Já vi erros crassos cometidos por juízes, e consegui reverte-los por meio de embargos declaratórios com efeitos modificativos. É experiência que a gente ganha. Mas o debate esta sendo muito salutar.

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Realmente bastante injusta, juiz age de má fé, se ausenta dos processos etc. Triste dos cidadões que caem na mão de um juiz que usa o poder público para ações pessoais.