Divorcio. Minha mãe tem direito a pensão?
Meu pai é funcionário publico aposentado, ele e minha mãe são casados a 29 anos, em 1998 minha mãe quis separar porém ele não foi a audiência, ai chegando em casa ele e minha mãe se separação só de corpos onde ele se comprometeu a pagar um valor ínfimo como pensão para mim e para minha irmã e para minha mãe, só que tudo isso de boca sem acordo oficial, ele nunca nos ajudou de verdade hoje não preciso mais da ajuda dele tenho meu emprego, mas a minha mãe esta com a idade avançada e tem vários problemas de saúde, ele contribuiu com esse valor ínfimo até o mês passado agora ele quer fazer a separação e não quer ajudar mais minha mãe com esse valor, quero saber se ela tem direito a alguma pensão dele pois depois da separação de corpos em 1998 minha não trabalhou de carteira assinada sempre foi domestica e ela precisa muito desse valor ínfimo para ajudar nas despesas, e o meu pai quer se separar para casar com a nova mulher dele e não deixar nada para minha mãe. E outra ele nunca deixou ela trabalhar e nem estudar quando viveram juntos. RESUMO: Ela tem direito a alguma pensão dele? Eu sei que nós não temos, mas queria uma pensão para ela.
Marcelo, de 1998 ate o dia de hoje ja se passaram 15 anos, tempo mais que suficiente para sua mae estudar, fazer uma profissao, nem que seja a de domestica. Essa historia de que ele nao a deixava trabalhar e estudar nao esta mais surgindo efeito para os juizes, ainda mais depois de tanto tempo. Como seu pai nunca pagou nada judicialmente homologado, acho muito dificil agora depois de todo esse tempo separados de fato, que ela consiga direito a pensao, pois mesmo que se prove que ele pagava um valor mensal, ele ira alegar que era para os filhos e nao para ela, por isso, acho dificil ela conseguir a mesma, mesmo porque ela trabalha, creio que serao voces, os filhos, que terao que ajuda-la financeiramente, ja que a obrigacao do seu pai para com sua mae, se encerrou em 1998. O divorcio, mesmo sua mae nao querendo assinar, seu pai ira conseguir se divorciar, ainda mais de tantos anos separados de fato, nao ira demorar para que o juiz assine no lugar da sua mae. Ela tem direito a metade dos bens adquiridos ate o dia da separacao de fato, no ano de 1998.
