Casal de lésbica pede pensão à doador de esperma. E aí, Zé?
Me deparei com a notícia que segue no link abaixo e, mais uma vez, só atesta o que muitos aqui concordam : pensão alimentícia realmente virou industria. Até que ponto chega a ganância humana? No Brasil ou fora dele a realidade é a mesma. Tem mulherzinha ora tudo mesmo, viu?
http://noticias.r7.com/internacional/estado-pede-que-doador-de-semen-pague-pensao-a-casal-de-lesbicas-03012013
Não deixa de ser uma questão delicada.
Pois nenhum tratado pode anular uma realidade fática. A de que o doador, é o genitor.
E para o juizo, o que entra em questão nunca é a burrada que os genitores fizeram ou deixaram de fazer, mas, a melhor solução para a prole, que é inocente e não tem culpa de nada.
Assim, quem GEROU e pariu Mateus que balance.
Não é bem assim. O casal esta com problemas financeiras e o estado onde mora (Kansas, que paga o beneficio de INSS para elas) entrou com ação de pensão alimentar em face do pai.
Alem disso, a doação não foi feito da forma que a lei requer (via agencia) mas diretamente pelo homem para as mulheres e por isso a doação não é anonima, alem disso, a inseminação não foi efetuado por um médico licenciado e por isso, de acordo com as leis do estado, o contrato de doação é inválido.
Na hora de procurar um doador mesmo ciente da forma ilegal foram só alegrias e promessas. Mas as duas deveriam saber que criar filhos não é para quer quer, é para quem pode. Deveriam saber que no momento estavam bem $$$ mas acidentes de percurso poderiam acontecer. Passar a perna em quem só quis ajudar é no mínimo falta de escrúpulos.
Dentro do sistema legal a transferência de material biológico é impessoal, ninguém conhece ninguém, portanto, o doador nem sabe se seu mateiral foi sequer utilizado.
Mas no caso relatado o indivíduo tanto não apenas soube que seria pai como conhece quem iria gerá-los. Portanto, não é mais impessoal.
Sem falar na alegada doação. Será que foi doação ou transferência direta? A responsabilidade com o ser que se engendra resiste, mesmo que tenham utilizado um vidrinho!!!
Neste caso penso que o casal de lésbica que se ferrem,não queriam um filho ?? Agora o cara só foi doador e tem que arcar com os prejuízos de um filho que ele estregou desde antes de existir??? Ahhh mas e a criança como fica??? Pergunte isso para quem assumiu judicialmente a maternidade e paternidade deste ser inocente e não para quem fez o mero favor de realizar o sonho deste casal lésbico.
Nesta história toda, a única pessoa que não pode ver o seu futuro comprometido devido à irresponsabilidade dos mais crescidos, é a criança. Não interessa de onde vem o dinheiro, se é das parceiras ou se é do dador de esperma, o que importa é que esta criança não passe necessidades devido às atitudes impensadas e inconsequentes dos adultos.
A minha preocupação prende-se em como evitar que pessoas irresponsáveis, que não têm estrutura para dar uma garantia de futuro para uma criança, pensem em ser pais.
Uai !
Importa sim de onde vem o dinheiro,fia!!! Já pensou se a justiça começar as determinar que você pague pensão para o filho de seu vizinho??? Ou se começarem a determinar que os pais biológicos que abandonam o seus filhos por não terem condições de arcar com os gastos banquem os seu filhos que foram adotados por outro casal??? Quem assumiu a responsabilidade de ter um filho não foi o cara,ele deu anonimamente o seu esperma para alguém que deseja ter uma produção independente ,quem deve assumir todos os gastos de uma criança são os pais que fizeram esse bebe vir ao mundo ou quem se propôs a adotar e assumir tais responsabilidades. Pensar em ser pais esse casal de lésbicas deveriam ter pensando ante de procurar um banco de espermas...mesmo mulher macho não deixam de ser interesseiras.
Silvia;
Não irei questionar o seu raciocínio, apenas tentarei demonstrar o outro lado da questão.
1º - Não se ofenda, mas em que mundo a sra. vive? Por acaso pagas impostos? Se positiva a sua resposta, podes ter a certeza de que ajudas a sustentar o filho de muita gente por aí. É a chamada solidariedade. Ou seja, a mulherada faz filho a torto e a direita sem ter din din para sustentar, então, vem o Estado por trás e com o dinheiro dos seus impostos, dá bolsas de todo tipo e gênero.
2º - No caso em tela, pelo que percebi, a doação não foi anônima, este é o pequeno detalhe que altera todo o desfecho da história. Não sei como ocorre nos EUA, mesmo pq o ordenamento lá é plurilegislativo; mas, em muitos países onde a adoção pelo parceiro homossexual não é permitida, uma das linhas de paternidade/maternidade fica por preencher. Em alguns países, como o que eu moro, o MP passa a investigar para preencher a linha que ficou em branco, e, encontrando o seu autor, preenche-a. Assim, se o procedimento lá for assim, tendo a identidade do doador que não foi anónimo, a linha se preenche com a sua pessoa.
O que concordo é que as senhoras se aproveitaram da situação, com o esperma do trouxa, satisfizeram a vontade de ter filho, e agora aproveitam-se do nome e do $$ do trouxa que é para criarem o filho.
Está errado? No meu ver, sim. Mas, deve a criança pagar pelo erro dos adultos? No meu ver, não.
Abraços
"Neste caso penso que o casal de lésbica que se ferrem,não queriam um filho ??"
Como já falei anteriormente, não é o casal que pede alimentos, é o estado. No caso, o casal vive de "INSS" pois estão desempregados e o estado quer que o pai biologico banca a parte da criança.
Neste caso o estado age com legitimação extraordinário (pedir em nome proprio direito alheio).
O casal não está de inocente na história.
Para o estado saber quem é o pai biológico, elas tiveram que contar.
Poderiam dizer que transaram com váris desconhecidos para ter uma produção independente.
Se o Estado acionar o pai, este pode também requerer o pátrio poder, regulamentação de visitas e até, quem sabe, a guarda da criança.
Se o pai mora em outro estado e a mãe se mudou depois do nascimento, caberia ação de alienação parental.
Mas estamos falando dos EUA. Lá as leis são bem diferentes. Sou especialista em lei estadunidense, estou fazendo um cursinho assistindo The Good Wife, hehehhhhehehehee.
Silvia, neste caso acima relatado o doador não era anônimo, era amigo do casal homossexual.
Não foi feito por intermediação de clínica ou outro estabelecimento, foi direto, só não se sabe se foi do modo natural (chaca-chaca-na-buchaca) ou ele foi no banheiro com a revista Playboy e colocou o material num vidrinho.
Sven;
Hoje pensei muito em vc. Kkkkk! A legislação das finanças daqui mudou e tive de ir buscar na net o manual da minha máquina registadora, que é holandesa, advinha em que língua estava o manual? Pois é, vá lá que o tradutor do google não é perfeito, mas dá uma mãonsinha. Mas pensei comigo: os conhecimentos de Sven é que davam jeito nesta hora Kkkk!
Agora explica lá o caso desta discussão, para a entidade da Segurança Social americana ir buscar o genitor, é pq não houve a adoção por parte de uma das parceiras? Ou há a possibilidade de, mesmo as duas senhoras serem partes no documento de nascimento da criança, irem buscar o genitor (quando possível identificar) para auxiliar na criação do filho?
Sou-te honesta, eu tenho receio deste «estado social», lá nos países nórdicos não devem estar a sentir tanto, mesmo pq creio que haja uma perspectiva diferente do que seja o estado social, mas cá nos países do sul tá complicado, viu? Estou num ponto que começo a pensar que aqueles que andam fora da linha é que sabem viver neste mundo. Nós trabalhamos 12/14 hs. por dia, tudo o que fazemos de dinheiro, o Estado (direta ou indiretamente) vem buscar, como estamos com uma porta aberta, estamos sujeitos às fiscalizações, tá horrível! Por outro lado, vejo pessoas jovens e saudáveis, com 3 ou 4 filhos no colo, não trabalham de forma honesta, tem casa, água e luz do Estado, tv a cabo e outras coisinhas pirateados, recebem subsidios de todos os gêneros e, para arrematar, vendem drogas a vontade e ninguém chateia. Enfim, nos que somos honestos, andamos de FIAT, eles que não estão nem aí, andam de Mercedes, Audi, BMW.
Pior foi ouvir hoje que, de acordo com o relatório do FMI, o projeto de RSI (rendimento social de inserção) é uma boa medida.
BJU´s