Não há lei que garanta tal estabilidade. Pode ser que haja acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos de trabalhadores. Aí dependerá da força de cada sindicato. Também convenhamos que quando falta pouco tempo para aposentadoria a empresa pode achar que não é negócio economicamente demitir a pessoa, devido as indenizações que tem de pagar. Dependendo do tempo que falta para aposentadoria pode ser negócio esperar que o tempo transcorra e assim economizar na rescisão. É a única garantia geral que não depende de lei.

BOA NOITE!

MEU AMIGO NÃO HÁ GARANTIA DE EMPREGO PARA QUEM ESTÁ PRÓXIMO A SE APOSENTAR, ESTABILIDADE DE EMPREGO SÓ EXISTE PARA QUEM RECEBE BENEFICIO DE ACIDENTE DE TRABALHO PELO INSS, QUE É DE 1 ANO, NO QUAL ELE SÓ PODERÁ SE MANDADO EMBORA APOS ESSA DATA DE 1 ANO.

ESTAREI A DISPOSIÇÃO

MEZCAL MOLINA.

TEL:13-3342-84-47

E se havia acordo entre a empresa e o sindicato e o INSS indeferiu a aposentadoria e anos mais tarde a justiça reconhece o direito a aposentadoria e a empresa demitiu esse tarbalhador ele pode recorrer ou seu direito prescreveu pelo tempo demorado que o INSS demorou mais o tempo que a justiça levou quem paga o INSS ou a empresa?

Boa Tarde eu gostaria de saber uma coisa minha colega de trabalho tem 26 anos e 04 meses ela vai se aposentar com 28 anos existe alguma lei que ampare assegure a sua permanência na empresa meses últimos meses ou não

denis eduardo dass neves// "...ela vai se aposentar com 28 anos..." No RGPS-INSS CLT não existe estabilidade para empregado que está próximo de se aposentar. Somente existirá se houver previsão em documento coletivo da Categoria Poderá se aposentar e continuar trabalhando(se não houver previsão)Não será necessário comunicar ao Empregador que se aposentou. Ficará a critério da Empregadora dispensá-la e nesse caso. ela terá direito a receber todas as verbas rescisórias. Boa sorte Sds .cordiais Armando

Posso ser demitido faltando pouco pra aposenta

Antonia marturia silva// No RGPS-INSS CLT não existe estabilidade para empregado que está próximo de se aposentar. Somente existira se houver previsão em documento coletivo da Categoria. Verifique com o Sindicato de sua Categoria. Sds. cordiais Armando Armando

minha pergunta é a seguinte: Estou registrado e estou encostado até 13/06/17. Até lá não sei se estarei bom para voltar ao trabalho,mas se eu tiver bom para voltar,já em março de 2018 fecho os 95 pontos para aposentar. Será que faltando somente 9 meses para se aposentar,e a empresa resolver dispensar,esta correto para ela?

Se seu sindicato não estabelece ao menos estabilidade provisória de X meses para a aposentadoria, lamento, a Lei ainda não dá tal direito, portanto, nada impede de vc vir a ser demitido quando retornar ao trabalho

vande da silva// Caso Vc esteja "encostado" até 13/06/17 sem proteção de um acordo Sindical que lhe garanta estabilidade ao voltar trabalhar, e vier ser dispensado, sugiro passar a recolher o INSS por conta própria na Categoria de Segurado Facultativo sob o Código 1406 20% sobre um mínimo do Salário Mínimo Nacional até a um teto que será publicado pelo INSS até a Competência março/2018 para se garantir da opção pelo 85/95; Procure junto ao Sindicato da sua Categoria se existe algo firmado entre ele e os Empregadores a respeito de tal proteção de estabilidade. Boa sorte Armando Franco

O trabalhador que estiver a 18 meses de se aposentar não poderá ser demitido sem justa causa. Isso é o que prevê projeto de lei complementar da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).