Baixa na carteira e Homologação

Há 13 anos ·
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Trabalhei por pouco mais de 8 meses em uma empresa. Pedi demissão no dia 10/01/13 e não deram baixa na minha carteira. Me entregaram um papel com a data de homologação para o dia 01/02/13. No entanto, vou começar em outro emprego no dia 14/01/13 e preciso da carteira liberada. Esse prazo é correto ou eu posso voltar lá e pedir para darem baixa? E a homologação pra quem tem menos de 1 ano de empresa interfere em alguma coisa?

27 Respostas
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Arilson Teixeira
Há 13 anos ·
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Apesar de não ser advogado,mas creio que aparti do momento que vc tem sua carteira assinada, vc tem que ser homologado aparti do seu aviso previo, mesmo que não receba o aviso previo, mas vc tem que ser homologado para que seja dado baixa na sua carteira, se não apesar de não está prestando serviços mais para mesma, mas vc ainda se torna um funcionario, por ainda não ter dado baixa!!! Assim sua carteira não poderá ser assinada por outra empresa. Espero poder ter ajudado!!

1 resposta foi removida.
Insula fênix
Suspenso
Há 13 anos ·
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Vc não quis cumprir o aviso, então deveria ter posto na carta de demissão que se recusava terminantemente e cumprí-lo e que o autorizar ser descontado de suas verbas rescisórias.

Como não o fez, seu empregador vai deixar o aviso correr os 30 dias, e somente então irá pagar sua rescisão e dar baixa em sua CTPS.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Dia 1º de fevereiro não completam 30 dias e na carta de demissão já estava especificado a autorização para desconto do aviso prévio.

mfbst
Há 13 anos ·
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Boa tarde,fui dispensada na empresa onde eu trabalhava e os valores cabíveis a rescisão contratual foram pagos,porém até a data de hoje 28/01/2013,não foi marcada a homologação e por isso não consigo dar entrada obviamente no fgts e seguro desemprego,ligo pra lá e eles dizem que estão dependendo só do sindicato para marcar a homologação. porém,entrei na empresa dia 12/07/2011 e sai com aviso prévio trabalhado,onde terminou dia 31/12/2012,mas foi data baixa na carteira dia 01/01/2013,porém fazem 27 dias e nada da homologação.Gostaria de saber quanto tempo em lei pode demorar uma homologação no meu caso?

Insula fênix
Suspenso
Há 13 anos ·
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mfbst, são 120 dias para homologar. Contate seu SIndicato para saber se já tem data prevista.

Stela, procure vc tmb o sindicato e exponha seu caso.

Boa sorte aos dois!

fefg
Há 12 anos ·
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Prezados, passo por problema parecido. Fui demitido em 01/08/2013 e até hoje 28/08 não deram baixa na minha carteira e nem foi homologado a rescisão. O sindicato não quer homologar pois existem 4 meses de depósito do FGTS em aberto, pedi que fosse feita a homologação com ressalva, mas mesmo assim eles se recusam a fazer. Como fica essa situação? Fico com meu FGTS bloqueado e impedido de dar entrada no seguro desemprego. A empresa pode dar a baixa na carteira sem a homologação? Me disseram inclusive que nesse caso fica caracterizado como se eu ainda fosse funcionario, e eles me deveriam pagar o salário até a situação ser resolvida. Como proceder?

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Não exatamente. Se o empregador quitou a rescisão dentro do prazo, não será a recusa do sindicato em homologar (mesmo por motivo do FGTS) que imporá a multa por rescisão fora do prazo.

Vc pode tentar homologar na DRT (SRTE) e depois acionar a justiça para cobrar seu FGTS em atraso.

klly santos
Há 12 anos ·
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Voltei de férias dia 20 de julho 2013. A empresa não tinha posto para mim. Então me mandaram em hora sem justa causa pois a empresa perdeu vários pontos. Deram baixa na carteira dia 30 de julho e fizeram a recisão dia 01 de agosto . tenho mais de um ano e dizer ao que eu não tenho direito ao aviso prévio porque não trabalhei. Sendo que voltei de férias dia 20 e não me arrumar ao posto. E não me pagarão assim que assinei a revisão.

.

Isabela Alves
Há 12 anos ·
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Hje, dia 29 de agosto, enviei p o RH minha carteira de trabalho e uma carta de demissão pedindo a recisão do meu contrato dia 31 de agosto. Alguém sabe me informar até quando a empresa deve devolver minha carteira?

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Isabela, vc não tinha der mandar sua carteira, deve apresentá-la apenas na ocasião da quitação. Sem um recibo de tê-la entregue vc fica sem poder cobrar a devolução (que deve ser em 48 horas), principalmente porque ainda tem o prazo do aviso a cumprir e, se não cumprido, o prazo para o pagamento que neste caso é de 10 dias.

Então, eles tem de lhe devolver a CTPS já e quitar em 10 dias. Assim vc enrola o meio de campo, eles não podem fazer isso. Volte lá e pegue sua CTPS de volta e só a entregue com um recibo que lhe garante tè-la entregue.

SulaTeimosa
Suspenso
Há 12 anos ·
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Kily, ficou confuso. Afinal, fizeram ou não fizeram a rescisão?? Como ainda não pagaram? Depois de 1 mês?!!!!!!!!!!!!!!!!!

Procure seu SIndicato, pode ser que eles imponha em CCT estabilidade provisória de retorno de férias.

Sueli DP
Há 11 anos ·
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A empresa onde eu trabalhava estava passando por dificuldades financeira e eu pedi demissão. A coordenadora de RH deu baixa na minha carteira no mesmo instante e me disse que não era necessário cumprir o aviso prévio, pois era política da empresa, já que eu estava insatisfeita com o trabalho, porém, não me descontaria o aviso na rescisão. Recebi as parcelas com atraso e eles depositaram uma multa por isso, porém, passaram-se dois anos e eu ainda não homologuei rescisão apesar de já ter solicitado aos responsáveis agendarem no sindicato. Como proceder nesse caso?

1-sky-drive
Suspenso
Há 11 anos ·
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Vc deve acionar seu Sindicato para que eles intervenham no caso.

Imagem de perfil de daniele ss
daniele ss
Há 11 anos ·
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ola. meu marido trabalhou como chapeiro em uma lanchonete , entao quando ele pediu pra sair o patrao dele nao tinha aceitado mas mas fez o acerto com ele isso em 2012 mas na hora de dar baixa na carteira ele começou a enrolar ele dizia ke tinha ke levar no contador eo contador dizia ke o patrao ke tinha ke levar resumindo ate hoje ele nao conseguiu dar baixa , e tambem tenho uma seria desconfiança que ele deu mal indicaçoes do meu marido porque aqui a duas ruas de nossa casa eles estavam contratando chapeiro entao meu marido foi la , e estava tudo certo pra ele começar no proximo dia , mas ai entao eles ligaram com uma desculpa , entao de novo estavam precisando de chapeiro e ele telefonou e foi la pegaram o cel de contato dele e nao retornaram . tenho quase certeza que ele deu mal referencias do meu marido , meu marido faz um otimo trabalho é um excelente chapeiro , o que devo fazer , por que assim meu marido nunca vai conseguir outro emprego . to apavorada isso nunca aconteceu....

1-sky-drive
Suspenso
Há 11 anos ·
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Daniele, ele tem de buscar o Sindicato pois o ex patrão dele não deve ter agido muito dentro do que manda a Lei, para fugir assim da homologação.

Ele tem de correr, pois para reclamar alguns créditos trabalhistas tem prazo de prescrição, é de 2 anos. Mas para dar baixa não tem prescrição.

Matheus Maia
Há 11 anos ·
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Minha funcionária, empregada doméstica, saiu do antigo emprego e nao teve baixa na carteira. Aparentemente a empresa faliu e ela nao recebeu nenhum dos direitos dela. Preciso registrá-la, como devo proceder?

Rosa Lia De Faria Faria
Há 10 anos ·
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entrei no serviço dia0706213 e pedi conta dia21/01/215 e marcarão a homologação dia 4 /02 so q ñ pudi ir agora vão marca outra q direito eu tenho

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Rosa, já lhe pagaram a rescisão? Se ainda não, por acaso vc tem conta em banco??

Como o atraso deu-se por sua causa, a principio não se pode falar sobre multas ou indenizações devidas pelo empregador.

Rozalia Melo
Há 10 anos ·
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fui demitida no dia 12/02/2015 e ate hj nao marcaram a homologaçao e nem existe data,a empresa não é da minha cidade o que eu faço?

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Quando VC entra em contato com eles cobrando as providências, o que eles dizem????

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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