Direitos na relação homossexual

Há 13 anos ·
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Sou homossexual, vivo com minha companheira a 5 anos, tenho alguns bens ela tbm, e hj temos uma preocupação de como fazer para garantirmos direitos aos bens uma da outra caso uma de nós chegue a falecer ?

4 Respostas
Lygiamarilza
Advertido
Há 13 anos ·
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Podem fazer um contrato de união estável e reconhecer firma no cartório e depois homologar em casamento.

Hoje em dia isso já é possível.

Podem também deixar testamento uma deixando as coisas para outra.

Jogue no Google o nome da Drº Maria Berenice Dias, vai abrir o site dela, ela é uma ex-desembargadora, hoje advogada principal lutadora pelo direito dos homossexuais, lá no site dela vc vai encontar várias soluções para problemas que os homossexuais passam.

Boa Sorte e não deixe nunca de lutar pelos seus direitos.

eppp
Há 13 anos ·
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Não sou advogado, ok?

A preocupação é somente com os bens ou também com pensão por morte?

O testamento é limitado a 50% dos bens, exceto se não existirem ascendentes e descendentes.

O contrato de união estável é melhor, resolve os dois problemas.

Lygiamarilza
Advertido
Há 13 anos ·
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E lembre-se hoje em dia uma pode pedir pensão da outra em caso de morte junto ao INSS, mas como tudo na vida sejam rápidas, pq tem prazo, para não acabar perdendo um direito.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Como devemos proceder com relação a pensão, por que o prazo? não entendi

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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