Pode renunciar o direito de meação desses bens de herança num eventual divórcio ou inventário do cônjuge beneficiário.

E na constância do casamento, seria possível abdicar deste direito, averbando tal situação junto ao registro imobiliário? A situação concreta é a seguinte: em uma escritura pública de partilha amigável, a esposa recebeu certo bem e o marido declarou na própria escritura que renunciava ao direito de meação sobre referido bem - seria a escritura apta ao registro?

Se ele conseguiu declarar a renúncia na escritura, acredito que pode registrá-la. Tentem registrar. Não posso te dar certeza, mas acredito que consiga.