Direito do conjuge
Prezados,
Minha Mae pediu para sua advogada elaborar um contrato de doacao de imovel. Neste documento ela esta doando terreno/casa para mim, porem com usos e frutos para ela e seu conjuge. O terreno esta somente no nome dela porem seu conjuge a ajudou a construir e mora no imovel a muitos anos. Minha duvida e: O conjuge tem direito a 50% do imovel, uma vez que o nome dele NAO esta na escritura da casa/terreno? Se, sim como ela pode fazer essa doacao sem a autorizacao/ assinatura dele? Agradeco se puder em me ajudar.
Ele nao e contra a doacao. Eu nao tenho irmaos e meu padrasto nao tem filhos. A preocupacao maior da minha mae e se os irmaos do meu padrasto pedirem a parte dele na casa quando ele morrer por isso ela decidiu fazer esse instrumento de doacao de imovel que a meu ver esta um pouco estranho se ele, meu padrasto nao assinar tambem..