Direito do conjuge

Há 13 anos ·
Link

Prezados,

Minha Mae pediu para sua advogada elaborar um contrato de doacao de imovel. Neste documento ela esta doando terreno/casa para mim, porem com usos e frutos para ela e seu conjuge. O terreno esta somente no nome dela porem seu conjuge a ajudou a construir e mora no imovel a muitos anos. Minha duvida e: O conjuge tem direito a 50% do imovel, uma vez que o nome dele NAO esta na escritura da casa/terreno? Se, sim como ela pode fazer essa doacao sem a autorizacao/ assinatura dele? Agradeco se puder em me ajudar.

13 Respostas
FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

sua mäe casou em qual regime? se foi comunháo parcial de bens...o marido dela tem direito a 50% do imovel...idependente se a escritura esta somente no nome dela... Nesse caso ela poderá fazer a doaçao pra vc somente dos 50% que cabe a ela, ou com a autorizaçao dele.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Ola, Fj Brail agradeco sua atencao.

Entao, eles nao se casaram. Eles so moram juntos desde quando ela comprou o terreno.

FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

Mesmo assim, vivem em uniáo estavel... ela comprou o terreno antes de conhece-lo?

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Sim, oque vc esta me dizendo faz todo sentido mas a advogada dela disse que ele nao precisa assinar. Achei estranho. Ela comprou quando eles decidiram morar juntos.

FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

Ele é contra a sua mäe fazer a adoçao do imovel ?vc tem irmäos por parte da sua mäe, seu padrasto tem filhos?

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Ele nao e contra a doacao. Eu nao tenho irmaos e meu padrasto nao tem filhos. A preocupacao maior da minha mae e se os irmaos do meu padrasto pedirem a parte dele na casa quando ele morrer por isso ela decidiu fazer esse instrumento de doacao de imovel que a meu ver esta um pouco estranho se ele, meu padrasto nao assinar tambem..

FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

Se ele morrer, a sua mäe é a unica herdeira. Os irmäos dele näo tem direito.

FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

para evitar problemas no futuro, a sua mäe deveria fazer o reconhecimento da uniäo estavel no cartorio. aproveita e ja fazem esse instrumento, doando o imóvel pra vc! vc mora com a sua mäe?

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Sim, minha mae fica sendo a unica herdeira porem a preocupacao dela e quando os dois morrerem. Mesmo nao tendo esse doc. de uniao estavel, ele tem direito aos 50%? Eu Moro em uma outra casa.

FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

Sim, ele tem direito...basta provar...que esta junto com a sua mäe desde a epoca da compra do terreno...

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Era oque eu imaginava. Voce sabe me dizer onde eu encontro o artigo da lei que confirma essa informacao para que eu possa mostrar para advogada? Agradeco sua ajuda.

FJ.Brasil
Advertido
Há 13 anos ·
Link

Como vc ja tem uma advogada, eu só posso passar algumas orientaçoes. Se vc näo confia nela, deve constituir um advogado da sua confiança. Eu náo tenho acesso a todas informaçoes da sua familia, só estou respondendo as suas duvidas de um modo geral. Existe ética!

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Ok. Muito obrigada pela sua ajuda. Sim, vc tem toda razao.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos