alteraçao contratual, somente apos o inventario...ou abertura do testamento do seu pai... antes disso, todos os herdeiros sao legitimos

O Inventário será feito em Cartório, com renuncia dos direto de minha irmã para mim

Me restou uma dúvida quanto ao balanço especial para apurar os haveres, uma vez que, com minha irmã renuciando ao seu direito para quem o aproveite, as quotas-parte dela passariam para mim.

tudo isso é muito vago....herdeiros legitimos somente vc e sua irmä?

Minha irma também o é. no entanto, ela fará constar no inventário que renuncia tota a herança a quem a aproveite, ou seja, renuciará em meu favor.em meu favor

Para melhor entendimento, o falecido só tem dois filhos, (eu e minha irmã), e deixou como herança, apenas 5% de quotas da empresa na qual eu detenho 95% de suas quotas.

Com o falecimento dele (meu pai), necessito fazer a devida alteração contratual, de modo a ficar com o tatal de 100% das quotas, até admitir um novo sócio, haja vista que minha irmão pro problemas particulares não quer fazer parte da sociedade.

se vc detem 95% das cotas, e sua irma por direito...abre mäo da empresa...qual o seu questionamento???

O questionamento é nenhum, que necessito de fato é saber se há necessidade, neste caso específico, de se levantar um balanço especial para apuração dos haveres, considerando que passarei a deter 100% das quotas da empres?

Se a resposta for sim! preciso de orientação de como fazer a alteração contratual, com relação a cláusula que indica ter a empresa apenas um sócio pelo prazo previsto em Lei até que se admita novo sócio, vez que não estou sabendo como redigir esta cláusula.

Alteraçao Contrato social

NOME DA EMPRESA CNPJ ............ ..... ALTERAÇÃO CONTRATUAL

...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e

.............................................. (nome, etc.);

únicos sócios da ........................... Ltda., com sede na .................................................... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ..........(estado), sob o NIRE ..................................... e inscrita no CNPJ sob o nº ......................... em .............., em função do falecimento do sócio ........ (nome do sócio falecido), resolvem promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:

Cláusula 1a. De acordo com a cláusula ...... do contrato social, os haveres do sócio falecido .......... (nome completo) foram apurados em balancete especial na data do óbito, sendo que o valor patrimonial da participação social deste sócio corresponde a R$ ........... (.........reais).

Cláusula 2a. As quotas do sócio falecido são liquidadas neste ato, mediante utilização de recursos da tesouraria da empresa, de conformidade com o seguinte cronograma de pagamento: ........... (descrever a forma de pagamento das quotas, conforme conste no contrato social).

Cláusula 3a. O capital social mantém-se inalterado, pois os pagamentos a serem efetuados na liquidação do sócio falecido serão oriundos da tesouraria da sociedade, ficando tais quotas passíveis de aquisição pelos sócios remanescentes, na proporção de sua participação no capital social, após a liquidação final dos pagamentos aos herdeiros do sócio falecido.

Parágrafo único – O prazo de aquisição das quotas em tesouraria pelos sócios remanescentes é de 60 (sessenta) dias após o pagamento final das quotas do sócio falecido. Após este prazo, as quotas não adquiridas serão debitadas á conta capital social, ajustando-se proporcionalmente a participação de cada sócio.

Cláusula 4a. O espólio é representado pelo inventariante, comprovado por documento judicial, em anexo, que assina esta alteração contratual junto com os sócios remanescentes. O inventariante dá plena, rasa e integral quitação dos haveres sociais do sócio falecido, para nada mais reclamar, em tempo algum, de lucros, haveres ou outros créditos sociais, salvo em relação ao pagamento das quotas liquidadas, cuja quitação ocorrerá nos prazos mencionados na cláusula 2a.

Cláusula 5a. Tendo em vista as alterações promovidas, o capital social, representado por .................. quotas no valor unitário de R$ ....... (.......) cada quota, totalmente integralizadas anteriormente em moeda corrente nacional, fica assim distribuído entre os sócios remanescentes: SÓCIO QUOTAS % Capital Valor R$ ..... (nome completo)
..... (nome completo)
Em Tesouraria da Sociedade
TOTAL 100,00

Todas as demais cláusulas contratuais que não colidirem com os termos desta alteração, permanecem em vigor.

Local e data:

Assinaturas:

SÓCIO (nome completo) SÓCIO (nome completo)

SÓCIO (nome completo) Inventariante do SÓCIO (nome completo)

Testemunhas:

(nome completo e RG) (nome completo e RG)

O Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas pode extinguir uma empresa se detectar que a alteração contratual de saída de um sócio por morte está sendo feita após 180 dias do falecimento? Ou pode apenas negar a alteração?

Cartório não pode extinguir empresa, no máximo pode se recusar a lavrar alterações.