Primeiro, preciso saber se já foi aberto inventário dos bens deixados por sua mãe e qual regime de casamento eram casados os seus pais. Embora, o imóvel esteja registrado em nome do seu tio, os bens deixados por sua mãe devem ser partilhados para que sejam distribuídos a quota correspondente a cada um dos herdeiros e ao cônjuge sobrevivente.

Nada tem esta mulher com o que é seu. O seu pai adquiriu este imóvel com sua mãe,o único herdeiro é vc. Esta mulher tem direito dos bens que conseguiram desde que estão juntos.

Se eu entendi direito, a casa sempre foi do tio. Se for isso, a casa é do seu tio, e ele faz o que quiser. Se ele der a casa para vc, passa a ser sua e vc faz o que quiser.

É provável que o seu pai vá junto com ela... seu pai sabe da sua intenção?

Érika, não foi aberto inventário de bens. De que forma isso interferiria?

Lia, meu pai não adquiriu este imóvel, ele sempre foi de meu tio.

Meu pai sabe de minha intenção epp

aah, e meus pais eram casados no civil Érika

o Seu pai paga aluguel para o seu tio?

... Por que as pessoas viajam sobre um pequeno texto ??!!!

1. De acordo com o relato, a casa é de propriedade do TIO. Nao há mencao de bens da mar dele. Nao se fala em inventário. Ele disse ser donatário do tio e nao herdeiro.

2. Como disse o FJ, é importante perquirir a q título o pai do menino reside nessa casa.

3. Mudando o proprietário, ou seja, passando o imóvel para o nome do menino, este tem de respeitar a relacao jurídica entre eles.

4. Findo o contrato, deve notificar ambos para retirarem-se do imovel, no prazo mínimo de 30 dias.

5. Permanecendo ambos no imovel, deve manejar ação de despejo/desocupação/imissão na posse em face do pai e da madrasta. (trágico, nao !!!).

P.S.: melhor vc ir pra pensao ou resolver amigavelmente !!!

Quando uma pessoa vem a falecer é necessário que seja aberto um inventário para que os bens deixados sejam partilhados igualmente entre os herdeiros. Precisaria saber se o imóvel sempre foi do seu tio ou estava em nome da sua mãe antes do falecimento? Se sempre foi do seu tio e o imóvel está registrado no nome dele, ele é o proprietário. Como o seu tio quer doá-lo poderá fazê-lo desde que pague o ITD.

F.J. Meu pai não paga aluguel, e mora aqui desde que eu nasci, junto com minha mãe, e após o falecimento de minha mãe, ele continuou residindo aqui junto comigo. A casa, foi adquirida pelo meu tio, para que minha mãe, meu pai e meus avós residissem aqui.

Consultor, obrigado pela ajuda e pela objetividade, apenas não entendi o que quis dizer com seu item 3. e quanto ao item 4, não entendi o que quis dizer " findo contrato".

Érika, minha mãe não possuia bens no nome dela. O imóvel sempre foi do meu tio, desde a compra. O que é o ITD?

Obrigado a todos pela atenção.

Consultor, realmente pode parecer trágico, mas minha situação por aqui também tem sido complicada... enfim, grato pela sua elucidação.

Agora foi esclarecido. O imóvel é de propriedade de seu tio. Quando a questão do ITD é o imposto estadual que se paga na doação de qualquer bem ou direito. Neste sentido, ao efetuar a doação seu tio terá que pagá-lo.

Obrigado Érika. Recapitulando então: Com a casa em meu nome, não existe nada legalmente que me impeça de retirá-la e caso a mesma negue-se a se retirar, eu entro com uma ação? Isso? No ato da comunicação para que a mesma se retire, é necessário recorrer a algum tipo de documentação ou é algo informal? Obrigado

No momento que seu tio quiser a casa de volta todos terão de sair, não faz diferença se seu pai e a nova esposa moram aí há 30 anos ou 4 anos. Caso seu tio doe a casa a vc é claro que vc pode pedir que seu pai e a esposa deixe sua casa. [...]

jlopes, obrigado mas não é este o ponto.

Qual é o ponto, meu amigo? Se a mulher é companheira de seu pai dificilmente ele vai deixar ela sair sozinha. Ele vai com ela ou fará pressão pra vc desistir da idéia.

jlopes, releia o texto e saberá minha pergunta. Não esta em voga minha maturidade, a opção de meu pai de sair ou de ficar ou até mesmo o que ocorrerá subsequentemente, meu questionamento foi quanto a lei e quanto aos procedimentos legais envolvidos na situação da casa. Com relação a sucessão de eventos que o senhor citou, mesmo se estivessem em voga, a presente descrição não dispõe de subsídios para que minha moralidade, conduta, aspectos psicológicos e ações, sejam julgadas ou analisadas. Obrigado

Mas é um fato lógico, meu amigo. Mandar a mulher sair achando que pai permaneceria é no mínimo rídiculo, eles são um casal, e os casais só se separam quando a relação não dá mais. Não perguntei e nem quero saber sua idade. Ser infantil pode acontecer em qualquer idade, amiguinho, basta a pessoa cismar de impor suas vontades como um reizinho.

Seu pai só sai dessa casa o dia que ele quiser...Morando a mais de 20 anos, näo paga aluguel, provavelmente ele fez benfeitorias no imovel, paga iptu... Ja esta no direito do usocapiäo. [...]

Ninguém aqui falou em tirar meu pai. Quanto aos impostos não é meu pai quem paga, tampouco minhas despesas. E quanto a ter menos de 18, vou levar isso como um elogio heim! ahahahahah Além disso, quanto ao usucapião, se meu pai entrar eu também posso, pois moro o mesmo tempo que ele aqui e abandonei o lar menos veZes inclusive. Leia-se nenhuma.

Discordo quanto ao direito a usocapião tendo o imóvel proprietário que o cedeu por comodato verbal a um parente, a sobrinha falecida, ele poderá retomar o bem quando quiser. [...]

ahahhahhaha desculpe mas eu ri. lopes, eu não me importo se meu pai for ou não, volto a dizer que não é o ponto. Namoro já, obrigado pela dica, e como disse, em minha vida nada irá interferir caso ele vá ou não.