cessão direitos hereditários/ bem individualizado
Boa tarde, gostaria primeiramente de paciência já q não sou da área. Meu pai deixou um imóvel e uma conta bancária.Os herdeiros( 6 irmãos) gostariam q 1 das herdeiras ficasse com o imóvel como gratidão pq ela cuidou de nosso pai em sua doença.A advogada apresentou um plano de partilha amigável q ainda não foi homologado pelo juiz. a fazenda ainda não deu resposta qnt aos tributos.Minha dúvida: é possível fazer uma escritura de cessão de direitos hereditários de tds os herdeiros p 1 das herdeiras em relação a esse único imóvel? eu preciso de algum alvará do juiz autorizando essa cessão ou podemos ir diretamente ao cartório? grata desde já pela ajuda
Se todos maiores e capazes a lei autoriza realizar o inventário em cartório extrajudicial. No caso os herdeiros poderão renunciar em favor dessa irmã. deve procurar um advogado de confiança da área para desistir do pleito judicial para concluir o feito em 90 dias extrajudicialmente.
Adv. AntonioGomes
Grata pela resposta.são tds maiores e capazes mas não posso fazer o extrajudicial; primeiramente pelo custo e também pq nosso advogado é de um núcleo de atendimento de uma faculdade que não realiza o extrajudicial.minha dúvida é se podemos fazer essa cessão por escritura pública ou precisamos de algum alvará do juiz do inventário.Já andei buscando informações e alguns dizem que cessão de direitos de um bem individualizado (no caso a casa) só pode ser feita no auto do inventário.Outros afirmam a possibilidade da escritura pública.att