Para ter direito ao benefício da LOAS o interessado deverá ser maior de 65 anos ou inválido. Além disso deverão ser preenchidos outros requisitos de ordem sócio-econômica a serem confirmados pelo Serviço Social do INSS, entre outras, renda familiar igual ou inferior a 1|4 do salário-mínimo. Procure o INSS para verificar se seu irmão pode ser enquadrado. A perícia médica para constatação de invalidez é feita pelo INSS. Atenciosamente, D. Walter.