Quando o acusado mora em outro estado como fica?
Meu primo, tem um audiência pro dia 20 de fevereiro, relativo à pensão. A ex-mulher mudou de cidade no meio do ano, com a criança. Entrou com o pedido de pensão estipulando o valor bem acima do que ele ganhava ano passado, e ele trabalhava sem registro. Agora faz um mês que ele tá trabalhando registrado. O problema é que como mora em outra cidade não tem advogado para contestar o valor que ela pede, e se vem antes para arrumar gratuito, perderá mais dias de serviço, e consequentemente perderá o emprego também. Como ele deve proceder, pois a partir de quando ela mudou de cidade fica difícil ele visitar a criança, e também sua defesa, e ela se aproveita disso?
Simone, O seu primo deve ir na audiencia, mesmo sem advogado. A primeira audiencia é de mediação conciliação, o juiz irá solicitar um defensor do estado para representa-lo. A contestação do valor solicitado na incial, ja pode ser feito nessa audiencia, e caso näo tenha acordo, o juiz irá determinar somente os alimentos provisionais. Será marcada a audiencia de instrução e julgamento, nessa audiencia é importante que o seu primo tenha comprovantes que o salario dele é X e só pode pagar Y. Se tratando de filho, o defensor pode peticionar a regulamentação de visitas para que o juiz possa apensar na ação de alimentos. Abraços
