Remoção de local de trabalho
Gostaria de saber se um servidor publico, concursado pode ser removido de seu local de trabalho sem seu consentimento? depois de trabalhar mais de 4 anos no mesmo local?
vamos diferenciar???
remoção é o deslocamento do servidor...
redistribuição é o deslocamento do cargo...
ok?
fica óbvio perceber que a REDISTRIBUIÇÃO é no interesse da Administração...se há déficit em uma localidade, ela redistribui o cargo para outra...
para remoção, a regra é que o servidor PEÇA para ser removido...
pode acontecer REMOÇÃO de ofício (no interesse da Administração), mas a regra é que o servidor peça para ser removido nas 3 situações que são conhecidas:
-remoção por motivo de doença, para afastamento -remoção para acompanhar cônjuge também servidor... -remoção por lista de distribuição (processo seletivo interno de remoção)
A remoção pode acontecer de ofício, mas também pq o servidor solicita para ser removido...
A regra é que peça e que a administração analise o pedido, fica a critério da administração...
Mas existe na lei 3 circunstãncias que o sevidor consegue a remoção a pedido, por direito de ser removido:
1- remoção por motivo de doença, para onde tenha tratamento
2- servidor federal é casado com alguém que é tb servidor, federal, estadual, inclusive militar...E seu conjuge foi removido de ofício...
O servidor tem o direito de ser removido para onde seu cônjuge for...
3- quando há edital de remoção interna...Processo seletivo interno de remoção...
A administração observa que existem cargos vagos, oferece aos seus servidores...
Aqueles que se interessam se inscrevem para irem para onde os cargos estão vagos
direito de ser removido quando há um processo seletivo interno de remoção...
E vc está dentro do número de cargos vagos naquele local
são 3 hipóteses de remoção que a administração tem de atender o pedido do servidor
maria angela, seu caso se enquadra mais no 3....
