Diferença entre União Estável Pública e não Pública
Estou com um grande dúvida, conversando com uma amiga que estabeleceu um União Estável, ela me informou que existem dois modelos, uma com publicação no Diário Oficial e que custa cerca de 300 reais em São Paulo e a simples, apenas com reconhecimento de firma de quem assina. Agora a questão é, qual a diferença entre as duas, com a simples eu posso incluir minha noiva como dependente em planos de saúde, clubes entre outros?
Afinal 300 reais é praticamente o preço do casamento.
Felipe
Ambas são públicas. Não é a publicação no D.O que a faz pública, é a convivência do casal de modo público. O que ocorre é que, a feita em cartório por Escritura Pública dá a vcs o direito de incluírem um ao outro em planos de saúde, clubes, como dependentes etc e tal. É uma manifestação pública da vontade de ambos em declarar que vivem maritalmente. E não existirá burocracia pra ser reconhecida judicialmente caso seja necessário no caso de morte ou separação, será praticamente homologada em juízo. Já no caso da simples, apenas reconhecidas as assinaturas, não é considerada pelos planos de saúde, nem clubes, etc. E se for preciso reconhecer judicialmente, será mais burocrático pois dependerá de mais provas como testemunhas, fotos, contas, correspondências no mesmo endereço, etc etc etc. A pública é menos provável de ser feita de forma fraudulenta, entendeu? É muito simples pedir a uma pessoa apaixonada assinar uma folha em branco e dizer que é pra bater uma declaração qualquer, ou sei lá o que. Tem muito 171 nessa terra de meu Deus e muita gente tonta tbm. Por tanto a aceita mesmo para fins legais é a escritura pública. Tá mais caro que casar? Então case, é mais barato e dá menos direitos ao viúvo em caso de morte. Boa sorte**
A pública vale perante todos.
A particular, apenas com firma reconhecida em cartório, é um acordo entre as duas partes e NÃO é publicizada perante todos. Desta forma, em muitos locais este tipo não é aceita.
Em cidades pequenas, o preço é menor. Assim, pode-se viajar para Roraima, por ex. e solicitar a lavrartura da escritura lá, por menos de 100 pratas !!!
