ABUSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
POR FAVOR ME AJUDEM, UM OFICIAL DE JUSTIÇA VEIO NA MINHA CASA POR CONTA DE UM PROCESSO DE COBRANÇA PARA O MEU MARIDO, SENDO QUE ELE TRABALHA COMO TAXISTA E NÃO TEM HORÁRIO. O OFICIAL MARCOU PARA QUE ELE PEGASSE EM UM DIA, ÁS 11:00H, INFORMEI QUE ELE SAIA AS 06:00H PARA TRABALHAR. ELE NÃO FOI,POIS PERDERIA DINHEIRO.
O OFICIAL DE JUSTIÇA VOLTOU, AMEAÇANDO ARRASTE DE BENS, CASO ELE NÃO FOSSE BUSCAR. PODE ISSO???
OBRIGADA.
Olha eu atendi o Oficial, meu marido que estava trabalhando, não estamos nos escondendo, como já disse, meu marido irá buscar essa intimação, mesmo perdendo horas de trabalho.
Só achei muito hostil a forma como o oficial me abordou, e me constrangeu na frente das minhas filhas e vizinhos.
Muito obrigada.
Já recebi vários Oficial de Justiça todos com boa educaçao, posto que sempre estava pronto a atender ou agendando o ato, com telefone de contato para eventualidades, etc, ou ainda indo ao encontro deles.
Via de regra, só há problemas quando o demandado "é muito ocupado" e "nao tem tempo" para receber a ordem !
"Insurja-se contra a mensagem, nao contra o mensageiro" !!!
Totto !!! Escreveste que eu dei alegria ao seu domingo agradecido a ti ó gaja deves ao parcelamento que citou fazer este pedido através do seu avogado mas tens o dever de atender ao pedido do oficial o juiz não sabe que estas a passar por uma situação financeira delicada. anime-se tudo esta a resolver pois já sabes que a justiça é tardia mas não falha procure consertar esse episodio que a deixou magoada esse pais é assim mesmo uns sai bem outros não .
Sr. Barão Ramalho. gostaria de pagar essa dívida parcelada, pois não tenho condições de quita-la á vista.
O oficial de justiça, já na segunda vez, entrou em meu condomínio, sem ligar pelo interfone, socou minha porta e ameaçou de penhora, sem ao menos eu ter ciência da cobrança, valor....
Ele devia estar em um mal dia, e resolveu fazer terrorismo...
Boa tarde,a mais os menos uns 15 dias teve uma busca em minha casa,pelos policiais da minha cidade,reviraram minha casa toda e jogaram tudo no chão,hj fiquei sabendo que meu ex marido esteve na delegacia para saber sobre o ocorrido,e um dos investigadores que aqui estiveram passou todas as informações para ele sem minha autorização,gostaria de saber se isso pode e se nao pode qual providencia terei que tomar,ate pq ele não pode ir passando informações sobre a minha pessoa a sem saber quem é
"... tem um monte de oficiais aqui ..."
E do lado de lá, EXECUTADOS querendo frustrar a execuçao, com riscos de incorrer-se em multa, além de outras sançoes, consoante art. 599 e 600 do CPC.
Art. 600. Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que:
...
II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos;
III - resiste injustificadamente às ordens judiciais;
O oficial de justiça prevaricou, não interessa se ele está acobertado por ordem de juiz algum! A intimação é pro seu marido, e não pra vc, logo vc não deva satisfação algum pro cara. Assim, e logo, se ele não o encontrar o problema é dele, ele não pode usar os meios triviais e vulgares não garantidos por ordem expressa na intimação que seria: "-Se não encontrar o intimado, a intimação deve ser desviada a quem quer seja encontrado no local." Ou: "- Intimar a esposa, Sha. Totton Debi para dar recados ao marido sob pena de desobediencia se o não fazer."
Com abafos ou desabafos, educação ou a ausencia dela, o oficial é pago e obrigado pra cumprir a ordem que recebeu a cumprir, e não se ultilizar de meios evasivos, que é usar terceiros para serem a extensão de seu legado profissional, como "Garotos de Recados Grautito ou Pagos para cumprir madado com finalidade atingida.
O mau é que alguns caras que tem meia-autoridade se acham cheios de autoridades mesmo, e isso é rotina em maus sevidores públicos em qualquer área na qual passou em concurso para ganhar seu salário. Quando ele bater a sua porta a Sha nem é obrigada a atendê-lo, se a intimação não for lançada em seu nopme, vc nem existe para ele, e ele jamais poderá te obrigar a dar recados a ninguém. Ele se vire!
Abaixo o abuso de poder. Se ele não encontrar seu marido, que o Juiz lance a intimação no Diario Oficial e pronto! essa saída é normatizada em lei e ele sabe muito bem disso.
E ele cumpriu. O fato é que a ordem não foi atendida. Ele fez foi um favor ao retornar lá e avisar uma última vez que se não atendessem a chamada da justiça iriam perder o pouco que tinham.
Ela tem mais é que agradecer o favor que o oficial fez.
Talvez se tivessem feito o arresto dos bens e o marido dela perdido o meio de trabalho ela iria mil vezes preferir que ele tivesse sido grosso, mal educado, estupido e até mesmo arrebentado a porta dela.
Como eu disse, no 1º aviso já deviam ter atendido. Era chamado da justiça. Cumpra-se.
Vc tá certíssimo Dela, execuçao persegue BENS e nao pessoas. Havendo ocultaçao, faz-se ARRESTO, inclusive dos bens suntuosos que guarnecem a residência, e segue o feito à revelia do executado que se furta à ordem judicial.
Ao lado dessa providência, além das ventiladas anteriormente, pode-se adotar as seguintes:
DEVER DE COLABORAÇAO DOS PARTICULARES Art. 339 do CPC "Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade."
UM DOS DEVERES DO EXECUTADO Art. 656, § 1o do CPC: É dever do executado (art. 600), no prazo fixado pelo juiz, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o so, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 14, parágrafo único).
DEVER DE IDENTIFICAÇAO (DE TODOS) Art. 68, DL 3.688/41: Recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência: prisao de até seis meses e multa.
RESISTÊNCIA (ATIVA, PASSIVA, SIMPLES OU QUALIFICADA) Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
EM RESUMO Base legal sobra prá todo lado, é só querer aplicar !!! O problema nao está no Oficial, mas sim no DESRESPEITO da populacao para com as INSTITUIÇOES
Começa na escola com o desrespeito ao Professor, em casa onde nao se houve a família, nos espaços públicos, furando fila, dando um "jeitinho", fumando maconha descaradamente nas praas, e culminando com os desdéns às ORDENS JUDICIAIS que nao sao cumprida, e ainda ofendem os servidores !!!
Se fosse Oficial, prenderia meia dúzia por dia !!!
Gostaria de saber: Um funcionario que tem direito a aposentadoria especial, ao completar os 25 anos de serviço e solícita o (PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ) a empresa em que trabalha para dar entrada na sua aposentadoria junto ao inss, qual o prazo que a firma tem para liberar este documento ao funcionário. Estou fazendo esta pergunta porque conheço uma pessoa que solícitou este documento a empresa em que ele trabalha já faz um ano e até agora ainda não deram este documento.
Este procedimento é correto será que até pra buscar um direito adquirido é preciso entrar na justiça, agradeço muito a quem puder me ajudar.
Bela exposição Consultor,
Mas se fosse eu o Office-2013/TJ..., em face de querer obrigar quem fazer o que não quer, iria pruma lanchonete, uma pequena pausa no dia para curtir as novidades que a Coca-Cola preparou, relaxava minha conciência ( o problema do intimado não é meu, tentei fazer meu serviço e não funfou), simplesmente devolvo o mandado com finalidade não atingida e o juiz que se vire pelos diários, e depois execute como rezam a lei, se necessário, e Zefinim!
Vou arrajar inimigos gratuitos pra quê?
... essa é a opcao da maioria dos Oficiais !!!
Aí, quando alguém quer efetivar a Ordem, fazer valer o seu módico vencimento, recebe esses impropérios.
Em cidades pequenas, e até em médias/grandes, é comum ouvir de partes/advogados que todo mundo encontra o destinatário, nos mercados, bares, igreja, etc., exceto o Oficial de Justiça. A partir daí, vem as acusaçoes generalizadas de que o Oficial estaria tendo vantagens para descumprir o comando.
Nos meus casos, já ofereço informalmente todos os endereços, horários e trajetos das vítimas. Nao deixo Oficial com decisao sem cumprir !!!
