casamento erro no regime de Bens urgente!!!!
Preciso urgente de orientação, no dia 16/ 02/2013 me irmão casou, no dia 23/02 fui ao cartorio levar duns doc p/ fazer a emancipação do meu sobrinho ( seu filho) dai descobri o erro, olhando o regime ( separação de bens) a att perguntou se tinha sido feito o Pacto Nupcial, não soube dizer ouvi algo por cima mas sem certeza, ela disso que sem esse documento lavrado no cartorio o casamento não tinha validade, em perguntei ao meu irmão que disse nem saber disso, busquei inofrmações e vi o sig esse regime, expliquei p/ eles, liguei no cartorio o que foi passado que no seu caso como ele era divorciado o regime é automatica dessa maneira, e tbm pelo fato dele não ter feito separação de bens no primeiro casamento, a tarde ele foi no cartorio, passaram p/ ele quie tinha assinado o documento e aceitado, ( não comentou do Pacto) e que se ele fosse mudar tem que contratar Advogado, detalhes, apesar do regime tanto na hora na assinatura para marcar como no dia do casamento o juiz explicou como se fosse regime parcial de bens " o que vcs tinham antes é vcs depois do casamento é tudo compartilhado) deste modo eles não estranharam a palavra, e outra esse regime só em casos especiais, e o pacto que tem que ser feito, o que fazer nesse casos
Concordo com tudo dito acima. Se em algum momento houve um erro, só é possível verificar quem, aonde e como errou, verificando todos os documentos existentes, inclusive os autos do divorcio anterior. Seu irmão deve constituir um advogado para tentar resolver a questão. A dicas já foram dadas, não há mais nada valido para ser acrescentado.
Sem dúvida!!!!!
Ninguém aqui nasceu sabendo ou recebeu o conhecimento de graça, dá-se aquilo pelo que se pagou caro para se obter.
Se vem aqui e colocam seu entendimento sem com isso ofender não devem por isso serem rechaçados porque a opinião expressa deixou alguém descontente.
Respeito é uma mão de 2 vias: vai e volta.