adoção unilateral pelo padrasto, já que o pai não assume qualquer responsabilidade a 4 anos
Olá,
tenho um filho de 6 anos de idade, que é registrado pelo pai biológico, porém este desde que ocorreu nossa separação a 4 anos, nunca, mas nunca mesmo se interessou pela criança, da pra contar nos dedos as vezes que mandou algum dinheiro ou que deu um telefonema, pior ainda, poucas as vezes em que falou com a criança.. Faz 4 anos tbm que convivo com uma pessoa, já tive outro filho, e desde os 2 anos de idade, quando meu filho foi, digamos assim "abandonado" que reconhece, ama e chama meu companheiro de pai.. Graças a este pai, que ele frequenta boa escola, tem uma vida confortável e cheia de alegrias. Meu filho, apesar da pouca idade, sabe do que se passa, e não sente afeto algum pelo pai biológico, já que praticamente não o conhece. Nem a família paterna demonstra interesse pela criança, sendo a família de meu companheiro, a família que reconhece como sua: ,minha sogra como avó, meus sobrinhos como primos etc. Fora que, o amor entre padrasto e enteado é enorme, se dão muito bem um com o outro, mas meu filho se sente mal, por chamar meu marido de pai, e no papelzinho do nome, como ele chama a certidão de nascimento, constar o nome de um desconhecido por ele. Meu marido assume a responsabilidade de pai a 4 anos, com despesas, roupas, lazer etc. Meu marido pode assumi-lo como filho? com troca de nome na certidão de nascimento e tudo? tendo em vista que meu filho não recebe carinho, atenção, afeto e ajuda financeira do pai a muito tempo. lembrando que nesses 4 anos, ele nunca se interessou nem em visitar a criança, saber se vive em um ambiente estável, nada! também não sei onde mora, como vive do que trabalha, não tenho contato algum com ele. é possível que eu ganhe a causa? tenho como provar que nesses 4 anos meu filho foi abandonado, e graças a meu marido, hoje tem uma familia concreta e verdadeira, que o ama muito e somente zela pelo bem estar dele e do irmão.
Aguardo e desde já muito obrigada!
Para que haja adoção unilateral é preciso que o pai biológico dê autorização, ou seja necessário que o mesmo esteja presente. Já com relação a perda do poder familiar, preciso comprovar que o pai biológico tenha abandonado a criança, além de decisão judicial(art. 1638 do CC), por sua vez, depende da configuração das seguintes hipóteses: castigo imoderado do filho; abandono do filho; prática de atos contrários à moral e aos bons costumes; reiteração de faltas aos deveres inerentes ao poder familiar. Por sua gravidade, a perda do poder familiar somente deve ser decidida quando o fato que a ensejar for de tal magnitude que ponha em perigo permanente a segurança e a dignidade do filho. Então, o pedido de adoção poderia ser mais viável.
Obrigada pela resposta...
Praticamente, o "pai" assim dito, se isentou praticamente de qualquer responsabilidade pela criança, ele casou-se fiquei sabendo, segue a vida dele normalmente, como se o filho não existisse... Aniversários, datas comemorativas, tais como Natal, páscoa, nunca ligou nem para falar com a criança, que Graças a Deus nunca sentiu falta pois tem quem preencha essas lacunas em sua vida. Meu filho chora e muito, quando tocamos nesse assunto, mesmo pela sua pouca idade, ele sabe, não profundamente, mas ve o que acontece ao seu redor, que quem o ama, da carinho, afeto, veste, calça, põe sua comidinha, seu lazer, seus brinquedos preferidos e tudo mais e aquele que o reconhece como seu... Já a família paterna também, nunca procurou saber, nem avós e tios, ninguem.. Não sei onde esa pessoa mora, o que faz, onde vive... Guardo apenas uma frase que ele me disse: " Sou igual ao meu pai, só cuido quando estou perto" Eu acho, que filhos são elos eternos, mesmo que nossa relação tenha acabado, mas ele deveria pelo menos procurar saber do filho! Só sinto muito por ele, muito mesmo. Mesmo que não consigamos que meu marido seja legalmente seu pai, no coração isso já foi reconhecido no momento em que meu filho aprendeu a falar e o chamou de papai... Desde sua primeira lembrancinha do dia dos pais, feito por sua mãozinha e dedicada ao padrasto, como vem sendo a 4 anos, quem o ama, deu seu primeiro bichinho de estimação, leva a casa do seu melhor amiguinho, deu seu primeiro videogame, não foi o Genitor, assim dito, e sim seu PAI, que o ama muito e não cansa de dizer.. Hoje, formamos uma familia maravilhosa, ele tem um irmão de 1 aninho, avós de verdade e seus pais, porque todos consideramos o padrasto como seu legítimo pai.. Gostaria muito de que fosse possivel isso acontecer, para nós é o que falta! Obrigada mais uma vez!
Pode pedir em Juízo, mas o pai biológico será citado da ação e terá direito a defesa. Caso concorde, ok. Será feita a adoção, inclusive com a adoção do sobrenome do Padastro.
Caso discorde, o Juiz é quem decidirá a questão, mas terá de provar o abandono.
Consulte pessoalmente um advogado especializado em Direito de Família.
Boa Sorte.
E qual é o problema disso Hedon? Talvez o marido dela também queira ser o pai adotivo dessa criança!!! Esse não é o problema... o problema são os pais que vivem abandonando seus filhos! E depois caem em cima das mulheres, que sempre estiveram ali zelando pelo bem estar da criança!
Com o cara que abandona a criança ninguém reclama... querem mesmo é reclamar da pessoa que mais preza pelo bem estar do filho...
Do mesmo modo que tmb não dá pra ficar trocando de mãe, afinal, o pai tmb se casa e se o filho frequenta a vida dele, ele adoriaria que o filho trata-se a nova esposa como um tipo de mãe, e mais tarde quando ele se separa e arruma outra namorada fixa (que assume o papelde esposa) ele tmb fica querendo que o filho veja a novíssima como outro tipo de mãe.
Pau que dá em Chico,dá em Francisco. Se o casal se separa e dá continuidade à vida afetiva, tanto um como o outro podem fazer essa maioneses na cabeça da criança.
A consulente esta mais confusa que o próprio filho...
primeiro ela diz que a criança nem sabe quem é o pai, depois diz que o filho já sabe o que é o papelzinho da certidão de nascimento, e não tem o nome do padrasto... e por ultimo ela diz que o filho chora muito quando toca no assunto pai biologico....
se a criança chora muito, é pq nao lembra do pai??? nao tem nenhum sentimento???
falar em abandono material e afetivo sem saber da outra parte, é triste né...
pois a lei 11698 diz o seguinte: § 2o A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores:
I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar;
II – saúde e segurança;
III – educação.
§ 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.
ou seja, será que essa mae alguma vez na vida, após a separação informou o pai das atividades do filho, buscou manter uma boa relação familiar???
Se o pai biológico realmente já abandonou o filho...a situação é simples...o padrasto pode ajuizar ação de adoção unilateral e com certeza o pai biológico irá concordar...
É raro, Hedon, mas talvez se deva a facilidade (não generalizo, pois é questão de carater e oportunidade) com que muitos genitores acabam por se afastar de suas crias.
Não sou adepta a guerra de sexo, mas é muito mais comum observar crimes praticados por homens que por mulheres. É raro ouvir um caso onde 3 irmãs tenha sequestrado 3 adolescentes e os tenha mantido acorrentados num porão por 10 anos. Uma mãe que tenha violentado o próprio filho e o mantido encarcerado e com ele faznedo filhos pois mais de 1o anos. Uma assaltante entranado num ônibus e obrigado um passageiro a fazer sexo com ela, ou mesmo estrupando-o com algum objeto. Um mãe divorciado que busca seu filho de quase 2 anos para passear e o estupra e com um caco de telha decepa sua cabeça. E assim vai.....
Mas vemos viuvas negras dando o boa noite cinderela para bater a carteira do sujeito com quem flertava e depois o chantageia para continuar tirando dinheiro dele. Mas vemos "pistoleiras" mandando matar o marido para ficar com o seguro de vida dele. Vemos uma mãe que mata o próprio filho de 8 anos porque receva a perder sua guardsa para o pai que a disputava na justiça, vemos a mulher que afoga seus 2 filhos porque o namorado ia deixá-la porque os filhos atrapalhavam (desculpa do malandro pra comer e cair fora). Vemos a mãe que mata seus 2 filhos gêmeos ainda bebes porque eles a aborreciam demais e a pensão que ganhava era pouca.
A sociedade gostava de criar papeis para as pessoas desempenharem, e o que temos é mulheres que se esforçam para desempenhá-los mas não suporta a realidade da peça teatral que sem perceber começaram a encenar desde a infancia cuidando de bonecas como se fossem seus filhos. E os meninos forçados a focar em seu desempenho sexual desde criança apenas porque descobriu que o piupiuzinho dele fica entumescido, dissociando-o dele mesmo, como se fosse outra pessoa. E ainda, que homeme tem de ser forte e isso significa não sentir, não se emocionar, que isso é coisa de mariquinha, que quer dizer "coisa de mulher", enfim, algo desprezivel, que por extensão, rebaixa a irmã, a parceira, o outro ser humano de outro gênero a algo sem valor. Menos a mãe, pô, mãe não é mulher então não tem de ser desprezada. Mãe engravida por obra do espirito santo, ela não trepou, não gozou, nem gosta de sexo! Assim, a mulher decente é igual a mãe dele, não pode gostar de sexo. Se gostar, é desprezível, é ser inferior (vagabunda, piranha...).
Concordo plenamente com o comentário da Sula... Hedon, não misture a Real com Direito de Família...
Isso aqui não é guerra dos sexos, eu apoio pais que QUEIRAM participar da vida dos filhos e não pais que abandonam os mesmos. Eu apoio madrastas/padrastos que gostem dos seus enteados e não pessoas que vêm os filhos dos seus companheiros como empecilho. Espero que você não seja mais um dos que acham que mãe solteira não serve para relacionamento sério.
