Filho sai de casa ao completar a maioridade de pede pensão, pode ??
Olá Drs. e Dras., Bom dia.
Sou assalariado e tenho 4 filhos, sendo os dois mais velhos enquanto solteiro.
O primogênito veio morar comigo com 1 ano e 8 meses, com regulamentação de guarda consensual, etc.
A partir dos 15 anos, possivelmente por influência da escola (particular e de "riquinhos", mas que tem boa aprovação no vestibular), o filho passou a relutar em ajudar nos afazeres domésticos, tais como lavar a louça, cortar a grama, lavar o carro, etc., e sempre reclamando de tudo. (frize-se: ajudar e não fazer sozinho).
Com isso, para evitar estresses (meu e dele), diminuí e até que parei de pedir ajuda a ele, especialmente em 2011, ano do terceirão e vestibular dele.
Entretanto, dia seguinte à última prova do vestibular dele, voltei a pedir ajuda ou que ele fosse arrumar um trabalho ou até mesmo fazer serviço voluntário (para não ficar ocioso), ao que ele ponderou que iria "tirar umas férias".
Aguardei as "férias" dele e, como eu tinha viagem marcada para 30.12.2011, em que em iria ficar fora, a trabalho, por um mês, solicitei a ele que arrumasse ocupação ou me avisasse antes da minha viagem, o que não aconteceu, nem ele voltou pra casa das “férias” dele.
Iniciou-se 2012, ele passou no vestibular em Universidade Federal, atingiu a maioridade e saiu de casa, dizendo que iria morar com a avó materna, etc, etc.
A mãe dele morava na mesma cidade, foi para Europa, voltou, e continuou no vai e vem, em que não sei por onde anda, mas que tem propriedades aqui e no Estado vizinho.
Agora, recebo visita da Vara de Família em que o filho pede pensão.
Nessas condições, ponderaria o seguinte:
- Ele foi criado/sustentado por mim desde que nasceu, sendo que a mãe apenas dava alguns “presentinhos”;
- Veio morar comigo com 1 ano e 8 meses;
- Recebeu boa alimentação, escola particular integral até o ensino fundamental, cursos extras curriculares, tais como inglês, futebol, violão, etc.
- Não trabalhou, nem fez estágio, pelo menos até sair de casa;
- SAIU DE CASA por vontade própria e sem agressões (morais ou físicas) ou seja, saiu porque não queria cumprir as regras da casa e não queria trabalhar;
- Sei que o filho estudante tem direito à pensão até o final do curso ou os 24/25 anos;
- Sei da possibilidade de “pensionar o alimentando” (artigo 1.701 do Código Civil);
Ainda não contratei advogado (e nem seu se vou contestar esse pedido)
Entretanto, ficaria grato a quem opinar sobre esse fato:
a) Há neste caso possibilidade de alegação de culpa do filho? b) Houve a “emancipação” do filho ao tomar essa decisão (sair de casa) ? c) Posso solicitar (em audiência, por exemplo) que seja determinado o retorno do filho para casa para ser “pensionado”, pelo parágrafo único do art. 1.701 do Código Civil ? d) Se a mãe não foi chamada nos autos, há alguma relevância/implicação ?
Grato a todos,
) Há neste caso possibilidade de alegação de culpa do filho? Culpa, do que?? Nao entendi
b) Houve a “emancipação” do filho ao tomar essa decisão (sair de casa) ?
Nao, a emancipacaoaconteceu quando ele completou 18 anos.
c) Posso solicitar (em audiência, por exemplo) que seja determinado o retorno do filho para casa para ser “pensionado”, pelo parágrafo único do art. 1.701 do Código Civil ? Em audiencia, nao se pede nada, tudo que tem que ser pedido ou constetado é na defesa escrita, a nao ser claro em acordo.
d) Se a mãe não foi chamada nos autos, há alguma relevância/implicação ? Claro, se ele nao mora nem com a mae, nem com o pai, AMBOS devem pagar pensao ao filho e nao somente um.
Contrate um advogado, querendo ou nao voce tera que se defender, senao ele pede la 5.000 de pensao, se vc nao constetar o juiz aceita. Se o curso nao for periodo integral, alegue que ele pode estudar em periodo contrario, que voce nao tem condicoes de pagar, que tem mais filhos e menores para sustentar, que o filho volte a morar com vc entao, que a mae tambem deve pensiona-lo, etc.... etc....
Grato pelas opiniões, Dra.
A culpa que imaginei seria em assumir o risco em sair de casa, ou seja, saiu voluntariamente de onde nunca lhe faltou o sustento/apoio.
Trocaria o termo "emancipação" por independência, no meu texto acima;
O curso é engenharia, semi integral (horários irregulares);
Sei que ele precisa de ajuda (inclusive financeira) da mãe e do pai, contudo o pai também precisa de ajudas domésticas (coisas simples, como dirigir, ir ao mercado, buscar remédios, etc), que seria um fardo para ele realizá-las, inclusive pelo fato de o filho mais novo ser prematuro e foi diagnosticado autismo, necessitando da atenção integral da minha mulher, que nao consegue trabalhar, e minha também pelo excesso de vai-e-vem nos médicos, exames e atividades de apoio.
Grato,
Entendo sua revolta Antonio, tambem concordo se ele mora na casa, ele tem que ajudar sim, se ele tem atitudes de criança em nao querer ajudar, tambem o castigue com castigos de criança, lhe negando dinheira pra balada por exemplo. Mas nao assuma tudo sozinho, exija que a mae tambem pague pensao ao filho, 50% para cada e pronto, voce nao é burro de carga pra carregar sozinho o marmanjao nas costas.
Antonio, exponha esse fato
"contudo o pai também precisa de ajudas domésticas (coisas simples, como dirigir, ir ao mercado, buscar remédios, etc), que seria um fardo para ele realizá-las, inclusive pelo fato de o filho mais novo ser prematuro e foi diagnosticado autismo, necessitando da atenção integral da minha mulher, que nao consegue trabalhar, e minha também pelo excesso de vai-e-vem nos médicos, exames e atividades de apoio."
Para que o juiz tenha um quadro do caráter desse muleque afrontoso. Quem sabe o juiz não manda ele voltar para casa e ajudar nas tarefas!!!! Tem juiz linha dura que manda esses merdinhas às favas!!!! Converse com seu advogado.
Antonio,
No seu caso, estou achando que a atitude do seu filho acabará por lhe ser benéfica, senão vejamos: É natural que os filhos queiram sair de casa para fugir das responsabilidades que os pais lhes impõem, mas sobretudo para construir seu próprio futuro. Claro que há birra por parte dele, mas há também um lado bom nisto tudo, afinal ele vai poder sentir na pele que ninguém o ama e zela por ele mais que os pais e isto faz crescer.
Seus gastos acabarão por serem menores uma vez que vai chamar a mãe ao processo e quem até agora não contribuiu será obrigada a fazê-lo. Caso ela suma, chame os avós maternos ao processo. Ajudá-lo financeiramente você sempre o fez, sendo assim não me parece que este seja óbice, vai continuar ajudando, só que agora, dividindo com quem deve.
Sobre ele voltar, não há previsão legal que o obrigue. Aproveite que ele está fora e dedique mais tempo aos demais entes familiares, e torça muito para que ele se dê bem, porque se se der mal, você ficará arrasado.
Saudações.
Obrigado, Dr. pela atenção.
Realmente fiquei mais tranquilo.
A renda sempre foi, é e vai ser dividida entre todos, aliás a maior parte para os filhos.
A minha preocupação seria a falta de colaboração e a cultura de querer algo sem contrapartida (que depois pode levar para o profissional).
Enquanto criança, precisa-se de toda a ajuda.
Ao crescer, pela tradição da nossa familia, os filhos mais velhos ajudam os mais novos e os pais, nas medidas de suas possibilidades.
Entretanto, os tempos mudam !!!
Grato.
Então, simples e bem fundamentado pelo Sven, eu ofereceria 5 meses, equiparando ao seguro desemprego. Ele é jovem, saudável, tem ensino médio completo e certo conhecimento (passou em federal), com certeza arranja emprego, e o juiz sabe disso. Por fim, como disseram, chame a mãe ao processo, ela terá que contribuir com 50%.
