juridiquês
a título de colaboração apenas gostaria de me manifestar a respeito do palavreado usado pelos advogados que dizem, de forma conplicada o que poderia ser claro e objetivo, isto sem contar qdo palavras são tiradas não sei bem de onde tal como: GARANTISMO !!!!!!!! O que é garantismo, de onde surgiu esta palavra que nem o Dicionário do Huaiss conhece?????? Pq não usar, simplesmente, GARANTIA??????
Desculpe, porém é um desabafo depois de anos folhando páginas e mais páginas deste teor!
m.a. nao foi feliz no exemplo. Cláudio Moreno, em Português para Convencer, tem melhor:
"Destarte, como coroamento desta peça-ovo, emerge a premente necessidade de jurisdição fulminante, aqui suplicada a Vossa Excelência. Como visto nas razões suso expostas com pueril singeleza, ao alvedrio da lei e com a repulsa do Direito, o energúmeno passou a solitariamente cavalgar a lei, esse animal que desconhece, cometendo toda sorte de maldades contra a propriedade deste que vem às barras do tribunal. Conspurcou a boa água e lançou ao léu os referidos mamíferos. Os cânones civis pavimentam a pretensão sumária, estribada no Livro das Coisas, na Magna Carta, na boa doutrina e nos melhores arestos deste sodalício. Urge sejam vivificados os direitos fundamentais do Ordenamento Jurídico, espeque do petitório que aqui se encerra. O apossamento solerte e belicoso deve ser sepultado ab initio e inaudita altera parte, como corolário da mais lidima Justiça."
Bem sobre garantismo posso dizer que a aplicação das garantias impostas por leis no sistema judiciário. Alguns autores falam a respeito da garantia sendo também o sentimento de que as garantias devem ser respeitadas, a partir desse pensamento surge os princípios em favor Rei (aqueles que visam benefícios ao réu), Pacelli preconiza que só o fato de você repudiar injustiças você é garantista, como a máxima de que é mais feroz condenar um inocente de que inocentar um culpado.
Já as garantias é o que impede que o Estado utilize sua força em excesso na hora de cumprir com o jus puniendi. São elas que permitem um posicionamento das pessoas frente ao estado, impedindo que o Estado em sua soberania cometa injusta e arbitrariedades.
Termos jurídicos você deve procurar um dicionário jurídico.
No link abaixo você irá ter acesso a alguns mini-dicionários online, eu procurei e encontrei em um dele garantia, só que no âmbito civil, e nesse caso trata-se de garantias processuais.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaGuiaDC&pagina=dicionariojuridico
Gostaria de ponderar que o juridiquês não é criação exclusiva de advogados, e sim de TODA a comunidade jurídica: juízes, protomores, doutrinadores, etc..
Dito isso, lembre-se que TODAS as carreiras (medicina, engenharia) possuem sua linguagem própria, técnica. Absolutamente normal.
Há um certo exagero no direito sim. Mas o que reparo é dificuldade porque o brasileiro definitivamente não lê nada, e quando lê, é lixo. Assim, quando se depara com algo técnico, não entende nada e põe a culpa em fatores externos.
Quanto ao garantismo. Errado procurar em dicionário ou enciclopédia. É o mesmo que procurar definição de liberalismo. São princípios, teorias que somente pesquisa e estudos sérios e sólidos (ou seja, cansativo e chato) lhe darão respostas.
Se eu encontrar este verbete na minha versão em Word do Dicionário de Política do Bobbio que tenho em casa, eu copio e colo aqui p/ você.
Boa sorte.
Lembram quando os médicos escreviam ilegível e os farmacêuticos vendiam o que queriam para o paciente? Juridiquês é a mesma coisa, escrevem em código e traduzem o que querem para o cliente.
Juridiquês é uma forma de segregação/separação, deve ser proibido, todos devem ter acesso a justiça.
Por que será que a justiça precisa de idioma diferente? Os tempos mudaram, falar difícil hoje em dia é ridículo.
dinahz;
Permita-me um pequeno reparo ao seu comentário: "Os tempos mudaram, falar difícil hoje em dia é ridículo."
Infelizmente, devo concordar, porém, não sem resistências, pois, o problema não é a dificuldade com que se apresenta o português, mas a insistência em se cultivar o "analfabetismo certificado" e pensar que isto é o normal, que falar um português correto e aprimorado é ridículo.
Devemos rejeitar esta ideia e buscar que a cultura seja disseminada, de forma a alcançar todos, para que, no futuro, não digam que a língua portuguesa é difícil.
Cumprimentos
Pois é, o Direito não tem história.
Mesmo quem nunca se interessou pelos problemas econômicos, pela administração pública, pelos gastos públicos, mesmo que se diz apolítico, e ignorou a vida inteira todas as questões debatidas para modificar a Lei, deve, quando tiver vontade, ler uma Lei qualquer e compreendê-la imediatamente, mesmo sem saber a história, e se tiver que pesquisar um pouquinho, é certo que a culpa é da Lei, que é ridícula.
Então é preciso pré-compreensões para compreender tudo, menos o Direito? Direito é a-histórico.
Um texto nada diz a quem não entende já alguma coisa daquilo de que ele trata, menos no Direito, pois um texto (uma Lei) deve diz tudo mesmo aqueles que não entendem já alguma coisa daquilo que trata a Lei.
Quem não entende imediatamente uma Lei é vítima do Poder. Como os juristas são malvados.
Prezados
Vale a pena a transcrição:
O texto confuso de uma petição inicial fez o juiz Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí (SC), extinguir -- sem julgamento de mérito -- uma ação proposta pela empresa M. Reis & Cia. Ltda. Ainda cabe recurso. (Ação: consignação em pagamento - Proc. nº 033.04.027273-0 – SC). O juiz afirmou: “Não vislumbro possibilidade de dar prosseguimento à ação em face de a técnica redacional ser totalmente confusa, obscura e enleada de forma que da narração dos fatos não decorre uma conclusão lógica justificadora do pedido”. Ribeiro afirmou que a empresa não aponta, na petição inicial, contra quem exatamente pretende litigar em busca de seu direito. O réu é indicado como “Estado de Santa Catarina=Besc”. As informações são do site Espaço Vital. Segundo o juiz, enquanto o estado de Santa Catarina é pessoa jurídica de direito público interno, o Besc é instituição financeira e pessoa jurídica de direito privado. De acordo com Ribeiro, “o intuito de demonstrar um vocabulário rebuscado e erudito, torna o entendimento da peça exordial verdadeiro jogo de quebra-cabeças, onde se tenta descobrir quais são os fatos que o levaram a intentar a presente ação junto ao Poder Judiciário”. O juiz critica a falta de uso do ponto final “depois de tantas leituras” da petição inicial e lembra que "a concisão é o mais importante requisito do estilo forense". Ele indaga também: “Será que não houve interrupção de pensamento no decorrer de duas folhas escritas pelo autor?”A SEGUNDA DE LAVRA DA DESEMBARGADORA SIRLEY ABREU BIONDI, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.
Fonte Redação Jurídica - Expressões e Frases de Transição.
m.a.porto,
Você esqueceu de citar os inúmeros termos em LATIM usados em petições, decisões judiciais, liminares...
Acredito que, como as bulas dos remédios foram revistas, para que o doente entendesse a ação do medicamento, indicações e posologia do mesmo, também o "juridiquês" fosse usado só entre os profissionais da área, e traduzido, em termos usuais para o leigo.
Pelos vistos sou voz solitária.
A Cibele tem alguma coisa contra o Latim?
Me recordo de quando era pequenita, sempre que o meu pai falava uma palavra desconhecida e eu perguntava o significado, a resposta era a mesma, "vai ver no dicionário".
Confesso que não sei latim, no entanto, não me mete nenhum receio, já traduzi artigos do Código Theodosiano inteiro, pois precisei.
Ainda mais nos tempos atuais, em que o dicionário é virtual, muito mais fácil.
Tenho medo das pessoas que ficam a nos olhar com cara de "boi olhando para um palácio" quando dizemos que vamos consultar um dicionário ou uma enciclopédia.
Tenho mais medo quando vejo pessoas a escrever: tnho + mdo qdo vj pssoas xcrevendo: Isto sim, é um enigma para mim.
Cumprimentos
Cibele;
Até compreendo a ansiedade do cliente em querer saber em que "pé" anda o seu processo, mas hás de convir que as peças são elaboradas por um adv, em representação ao cliente, para um juiz. Ora, naturalmente, numa comunicação entre juristas, utilizam uma linguagem técnico-jurídica. Duvido muito que o adv., qdo está a se dirigir ao cliente, utilize este tipo de linguagem, muito menos com expressões em latim. Também não venha o cliente comum tentar compreender as peças e os andamentos processuais, por si só, que não conseguirão. Há coisas que são tão específicas, que até um adv., especialista numa área, pode ter dificuldades, sem consultas, em outra área.
Como é lógico, eu li o seu comentário sobre a "bula de remédio", e digo que mesmo que as pessoas compreendam razoavelmente o que lá está escrito, não significa que estejam habilitadas a se auto-medicarem.
Agora, temos que admitir que a língua portuguesa, ultimamente, está a ser muito mal tratada, inclusive por mim. Neste ponto é que digo que, ao invés de fomentarmos o emburrecimento por uma questão de facilitismo, devemos cultivar, incentivar as pessoas a se instruírem.
Cumprimentos
Só para completar Cibele, o latim deixou de ser usual, até mesmo para os estudantes de direito, aí no Brasil.
Cá na Europa, os colégios (2º grau daí) possuem uma carga horária semanal de latim bastante densa. Quando um aluno decide fazer direito, entra para a Universidade já habilitado para enfrentar os comentários feitos em latim pelos professores e para enfrentar a vida de trabalho cá fora.
Será que estão tão errados assim?
Dominus tekum!
Dra. Elisete, enorme satisfação em ler sua postagem novamente. Lamentável que tenha tido o infortúnio de ler este tópico.
Ao autor do tópico:
Reclamar de termos, os quais nem ao menos tiveram a curiosidade de pesquisar é realmente algo a se lamentar. Garantia é o objeto e, garantismo, a corrente de pensamento voltada à defesa das garantias - óbvio que é apenas algo simplificado e simplista, mas não convém dissertar acerca de garantismo aqui; a quem interessar recomendo ler "Direito e Razão" de Luigi Ferrajoli.
Quanto ao uso de termos rebuscados, temos duas coisas: a primeira é o uso de termos técnicos ou, que tem um sentido diferente no mundo jurídico e, a segunda é a necessidade de aclarar o sentido daquilo que se escreve, evitando a possibilidade de uma dupla interpretação e, neste segundo sentido, o uso de palavras consagradas na doutrina evita de plano a necessidade de longas referências bibliográficas ou, a trascrição de textos extensos.
Ora, evidente que certos prolegômenos são necessários e particulares a cada ciência em particular. Não existe ciência fundada em "nada" e, nem existe grau de compreensão zero. O que quero dizer é que ninguém pode ser senhor de um sentido imediato, partindo da linha zero, como se nada antes houvesse, como se as coisas de plano se apresentassem. Sem estudo não haverá compreensão desse historicidade que permeia o direito.
Então, é dizer que é preciso estudar. O direito, mais do que qualquer outra ciência depende daquilo que já foi escrito, daquilo que já foi pensado. O direito se constrói, não se inventa. Agora sim, chegamos ao tema do tópico, pois para estudar é necessário o domínio do idioma; é preciso uma integração com os significantes. A linguagem é meio de materialização do pensamento e mais, é condição de possibilidade do próprio pensamento. Quanto maior a quantidade de signos, maior a capacidade de um povo se desenvolver e construir idéias; esta construção implica na construção de novos signos e, na construção de novos significados para um mesmo significante.
Imaginem um engenheiro, falando em uma palestra utilizando apenas a gíria. NÃO É POSSÍVEL. Não é possível utilizarmos onomatopéias, mímicas ou qualquer outro, para construirmos idéias.
Não é possível discutir garantismo se a pessoa jamais leu ou estudou algo a respeito. Assim como não é em princípio possível que nós juristas nos ponhamos a discutir astronomia com um astrônomo ou, medicina com um médico.
A época de advogado usar palavreados como o mostrado pelo Consultor em que mostra um petitório acerca de direito de propriedade e/ou bens móvel e imóvel já passou.
O advogado no Brasil usa terno e gravata sob um calor de até 39 graus na maioria dos estados, tudo porque lá na época em que o juridiquês era sinônimo de saber jurídico nós copiamos o moledo inglês de vestimento, na Inglaterra o frio na maior parte do ano justifica a vestimenta formal e exagerada, num pais tropical bastaria uma camisa social, calça social um bom cinto e bom sapato, mas não já vi juízes chamar atenção de advogado que entrou na audiência com o paletó no braço.
Hoje em dia é a concisão na exposição dos fatos como bem trouxe um exemplo o Dr. Estêvão Zizzi. A clareza de pensamento e a lógica de colocação dos fatos é o que interessa, me pergunto para que o latim numa petição, óbvio que devemos usar jargões e uma palavreado um pouco refinado mas a clareza é o que importa.
