Direito à venda de imóvel
Boa noite à todos, recorro a este Forum para uma possível ajuda com orientação. Minha tia cedeu (por empréstimo) no terreno dela uma casa para o filho morar com a nora, um filho deles e outros 2 dela de antigos casamentos, ocorre que minha tia agora quer vender o imóvel por questões de saúde e também por muitos aborrecimentos que estão ocorrendo no local. A nora disse que não saíra da casa, pois afirma que ela tem direitos no imóvel. Procede esta afirmação? A escritura contempla todo o terreno, sem o desmembramento das áreas (2 casas e uma loja), e esta escritura está em nome da minha tia e tio (este já falecido). Quando o filho foi morar nesta casa, a mãe já possuia os imóveis há muitos anos, e não houve nenhuma obra ou benfeitoria por parte do casal no local. O filho aceita a venda, mas a nora disse que não permitirá a venda.
Veja bem o dono é o titular do dominio quem é o titular ? Agora isto não quer dizer que a qualquer momento do dia e da noite voce pode chegar lá e por todos para fora como se fosse a mulher maravilha, ou a poderosa Isis... A moradora tem o direito de preferencia para compra, ou morada caso em que devera ser fixado um aluguel, e deve ser intimada formalmente sobre a intenção do titular, sob as consequencias do processo... Vale lembrar que ao mesmo tempo em que ela possa ter tido algum gasto para a manutenção foi a seu proprio proveito ou ainda alguma benfeitoria que deve ser sopesado uma vez pela gratuidade do uso e moradia...
