Processar juíza
Bom dia senhores,
Sou estagiária em um escritório de advocacia e defendíamos uma mulher que é diarista em uma ação de alimentos pro filho dela. O pai da criança é engenheiro químico e ganha 19 mil reais. Pedimos 4000 reais de pensão. Na audiência a juíza ofendeu a nossa cliente de tudo que era nome. Palavrões dos mais cabeludos, ofendeu o advogado e até nos os estagiários. O palavrão mais fraco que ela disse é que a mulher é vagabunda e os advogados dela também. Deu 800 reais de pensão e literalmente nos expulsou da sala.
Meu patrão me pediu para buscar jurisprudências sobre processos de indenização contra juízes e desagravo. Alguém pode me ajudar?
Quanto ao mérito, entendo que o valor de R$800,00 é justo, mas também entendo que até uns R$2.000,00 seria justo. Pedindo R$4.000,00 ela obviamente quer parar de trabalhar como diarista e ser sustentada, mas a pensão é para o filho e não para ela.
Mas se eu fosse o advogado dela, eu obviamente pediria os R$4.000,00.
Quanto à juíza, essas atitudes infelizmente são comuns, algumas vezes por parte de juízes e outras por advogados. Dificilmente conseguirá uma indenização e mais difícil ainda será conseguir uma punição efetiva para um magistrado em um caso destes. Se fosse comigo eu teria gravado e a punição da juíza seria divulgar como lhe falta educação.
▌Consultor ▌
Mas aí eu não entendo... Não foi você que disse que R$800 reais estaria bom pra criar uma criança?
É que este seu comentário, deu a entender isso: ——————————————————————————————————————————
╔ Então por que o governo confere R$ 678,00 ao trabalhador ??? (+ os bolsas, é claro!!!) ╗
—————————————————————————————————————————— Qual a diferença do bebê de uma diarista, ao de uma engenheira? Elas não teriam as mesmas necessidades ( desde que nascessem saudáveis )?
▌Douglas O Idealista ▌
Seu comentário:
Cá entre nos, vemos familias com 4 pessoas, passarem o mês com menos de R$ 800,00 reais, sendo que neste caso em tela, a mãe tambem trabalha, a não ser que com o filho, ela acreditava que se aposentaria.
Viver não, né...Sobreviver. Me admira você que tem o nick de idealista achar isso suficiente. Estamos falando de necessidades básicas, de dignidade. Nem a pau que 4 pessoas vivendo com R$800 dá pra se chamar de vida.
R$4000 reais, eu realmente acho um valor muito alto...Mas R$800 dá pras necessidades básicas mesmo. Se fosse comigo eu acharia muito bom esse valor.
Milaners,
Quem pergunta aqui pode ter qual nível de instrução.
Contudo, quem responde acredito que deva possuir, ao mesno, o fundamental.
O agreste brasileiro desenvolveu-se após a constituição de 1988 em que conferiu aos idosos 1 sm. Com esse valor, tratou-se (e ainda trata) de uma família inteira e movimentou-se o comercio !!! Além do agreste, há colonos, os pescadores, os caiçaras, ...
Aos 18 anos eu ganhava 1 sm e ainda ajudava aos meus pais com a casa.
Hoje, com 4 filhos, pago R$ 1.700 de escola para cada filho, mais lanche, uniforme, material escolar, viagens, praia, ..., intercâmbio, disney, ... etc., e minha mulher não aufere renda !!!
E se eu tivesse ficado no 1 sm ???
Nem arrumando um Engenheiro !!!
Cada um vive com as suas próprias forças !!!
Foi colacionado aqui que o juiz "...não pode ser responsabilizado criminalmente pelas opiniões proferidas no exercício do dever jurisdicional". Pois bem, se não criminalmente, deveria sê-lo administrativamente. Se de um lado trata-se de um ser humano, portanto passível de falhas, por outro é a personificação do Estado, tendo (creio) ali chegado por provas e títulos, o que lhe aumenta a responsabilidade de uma postura ao menos equilibrada. Se a magistrada não aguenta mais a canalhice dos vampiros, que fomentam o golpe da barriga, que pleiteie transferência. Se puder, que se aposente. Mas desrespeitar as pessoas, usando uma blindagem que o cargo lhe proporciona, rigorosamente covarde e recriminável. Quanto ao golpe da barriga, pensemos também um pouquinho no idiota que, tendo muito maior nível cultural do que a faxineira, e deixando de lado o preservativo, foi lá e produziu um fruto da vagina com o seu ilustre e douto pênis. por ser um imbecil deveria, sim, pagar ao filho os 20% do seu salário(ainda que a diferença de 3.200,00 ficasse retida até a maioridade civil do filho que ele fez).
"Por que os R$800 pro filho da diarista, ia ser mais do que suficiente e pro da engenheira, não?"
Exatamente, a engenheira que ganha 16000 tem um nivel social maior do que a diarista que ganga R$ 800. A diarista compra roupas no carrefour enquanto a engenheira compra as roupinhas no shopping da Gávea.
Ninguem nunca falou que todos tem que ser iguais.
A Shirley, sugiro que vc mude de estágio. O seu patrão, que me parece estava nessa audiência, não tem atitude. O que, nessa profissão, é sintoma de incompetência. O advogado que aceita passivamente que ofensas desse nível sejam dirigidas à sua cliente e, ainda mais, ser desancado publicamente por uma juíza que, em meio a vários palavrões, chama a todos -e também a ele- de vagabundos... faça-me o favor. Se ele não teve coragem de colocá-la no seu lugar, voce nada tem a aprender com ele. Finalmente, "golpe da barriga" nos dias de hoje só se imagina na hipótese novelesca de que a mulher colete esperma de uma camisinha e se auto-insemine. Aí, sim, estaria caracterizado o golpe. Mas se o sujeito comparece, gosta, tem orgasmo e faz um filho, meu caro, esse filho é produto da vagina e do pênis, portanto É FILHO DELE; o tratamento dado a esse douto pai não poderá ser diferente do que é dado ao pedreiro, ao motorista, ao professor e ao gari, sobre cujo salário é, inexoravelmente, designado um percentual do salário...e ponto final.
Julianna, Pensador, Advogado Novato e Consultor,
Vocês já imaginaram um pedido de falência sem subsunção da norma? Cobrança de IPI pelos municípios? Evasão de divisas sem divisas? Estupro sem contato? Seguramente não. É possível que algum maluco pleiteie mas o judiciário não daria azo. Me intriga sobremaneira o fato de que em direito de família os institutos sejam assassinados a todo momento por pessoas que se colocam como sábias.
"Jênios" falam em alimentos como forma de garantir o padrão de vida, lazer, brinquedos, viagens, tv, escola, saúde e outras patacoadas como se isto fizesse parte do instituto Alimentos. Inacreditável como se irritam quando se diz que não. O Rei Judiciário disse que sim (como já disse que matar mulher adúltera pode) e uma legião de copiadores sai por aí repetindo como papagaio de pirata.
Todos estes penduricalhos que citei antes são parte do Poder Familiar (instituto diverso). Genitor que não detém a guarda ainda tem Poder Familiar e é o exercício deste poder que o permite comprar a roupa que quiser pro filho, levá-lo para passear (lazer), viajar, ESCOLHER ESCOLA, PLANO DE SAÚDE, isto não tem absolutamente nada que ver com alimentos.
Incluir estes custos em alimentos é matar o poder familiar do outro. Sem guarda, ainda deve garantir o lazer do filho com o que detém a guarda, se quiser o seu lazer com o filho precisará despender outra soma em dinheiro.
Sem guarda, não pode decidir a escola do filho, porque quem o fará é o guardião. O fará com o dinheiro do outro.
Sem guarda, não pode decidir onde o filho vai ter assistência médica, porque quem o fará é o guardião. O fará com o dinheiro do outro.
Sem guarda, não pode comprar roupas para o filho, porque quem o fará é o outro, claro com o dinheiro alheio. Claro que ele pode comprar roupas, mas pra isto despenderá outro montante.
Eles, após lerem tudo que foi dito aqui, estão acuados e não possuem argumentos capazes de contra-razoar, então, decidem perguntar pelos casos de jogadores de futebol já existentes. Sem raciocínio lógico acabam por dizer por outras linhas que a patuscada está instalada e, sendo assim, deve continuar.
Claro que existem milhares de casos em que a pensão é exorbitante, afinal, o pensar nunca foi uma das qualidades do direito de família, mas, este caso aqui é um exemplo de que as coisas estão mudando. Há uma tendência no judiciário (ainda pequena é verdade) de se impedir que este tipo de absurdo persista.
Ainda vai demorar, mas não vejo saída para os que defendem este tipo de pedido. Quando virar regra, estes mesmos papagaios de pirata que diziam que pode se mudar levando o filho, vão mudar o seu discurso, mesmo sabendo muito antes dos novos rumos do judiciário, que isto é uma xaropada.
Não pensam o direito, repetem jurisprudências, citam casos de jogadores de futebol (que eles mesmos devem achar absurdo) como se fosse algo a balizar o que dizem.
Minhas questão é: Porque, em direito de família não se consideram os institutos. Aqui, se fala em trocar o nome do pai como se troca de roupa. Se fala em esconder o nome do pai como se estivéssemos falando em esconder o presente de natal. Se fala em alimentar uma criança baseado somente no que o pai ganha, como se dividíssemos uma pizza e somente o outro paga a conta.
Porque impera a mediocridade neste ramo do direito?
Ps. Aos "jênios" que me chama de insultador, primeiro vão ao dicionário saber o que é medíocre, senão fica feio, pela milésima vez.
Dr. Renato,
Tenho pensado nisso - por este motivo tenho lido mais postagens do direito de família nos últimos tempos. Vendo as decisões judiciais (e os pleitos) nas varas de família (e às vezes na justiça do trabalho), me parece que o decisionismo judicial é inversamente proporcional à boa qualidade de uma norma. Quanto pior a qualidade ou, quanto mais aberta é a norma, a tendência em surgirem interpretações do tipo marco zero do sentido (ou grau zero para ficar academicamente correto) é maior.
As decisões são ruins como consequência da ineficácia das academias em formar profissionais que possam pensar o direito. Estamos formando operadores, que funcionam em sistema binário (sim-não), desta maneira, na indeterminação de certas normas, surgem as consequências mais absurdas para o direito.
Deve ser algo do tipo: se a norma não diz indubitavelmente (como se falando de interpretação isso fosse possível) então posso dizer QUALQUER COISA. Isso chamamos decisionismo.
Depois acham ruim quando mando ler Habermas, Dworkin, Heidegger, Gadamer entre outros. Se tivessem lido, não diriam qualquer coisa acerca de qualquer coisa.
Não pisariam no conceito de alimentos, como se fosse possível partir de um grau zero de sentido para o termo. Saberiam que não existem super senhores do sentido. Saberiam que a faticidade não é algo que tudo pode (aliás tenho coleção de decisões onde se nota uma submissão à faticidade, como se nada mais houvesse).
Renato
Disse tudo. Tudo que dissemos ontem com outras palavras. O engraçado é ver pessoas que até ontem estavam defendendo a genitora, o pedido exorbitante, inclusive achando interessante e dizendo que fariam o mesmo, mudarem de idéia tão rapidamente. O Sven, eu e mais vários colegas discutimos ontem sobre isso, post após post, tentando fazer as pessoas entenderem o absurdo do pedido, mas nada do que argumentamos foi suficiente. Vc, com seu texto simples e direto foi capaz de operar o milagre. Parabéns mais uma vez pelo excelente texto como sempre, consegue dizer o que nós tentamos por várias vezes de maneira direta e serena. E para aqueles que milagrosamente se convenceram do que vínhamos dizendo desde ontem, espero que tenham mesmo aberto a mente e entendido a questão. Abraços**
Julianna,
Sinceramente ele me convenceu e apesar de ele ter dito a mesma coisa mas com outras palavras, eu como leiga posso dizer que ele me fez entender com o texto que ele escreveu, que pra mim não é tão simples assim e é realmente de alguém que entende e SABE argumentar. Desculpa, não quero menosprezar ninguém, mas vamos combinar que ele usou de argumentos convencedores para eu mudar minha ideia, e acho ótimo que existam advogados assim! Vivemos em um país democrático onde as pessoas não só podem como DEVEM opinar, justamente para que revelem respostas do tipo. Não sei se você é advogada, mas se for, acho estranho a forma que se expressa, principalmente o comentário acima como se opinar ao contrário do que pensa fosse extremamente errado. Eu posso dizer que expresso minha opinião e que posso não estar certa sempre no que digo, mas sei ver quando posso estar errada ou não e admitir isso. Aposto que suas opiniões de tudo no mundo sejam as corretas, não é? Porque se não for você precisa abrir sua mente também, afinal não somos os donos da razão. Mais uma vez fico intrigada com sua resposta.
A magistrada só errou de ter exteriorizado os palavrões,mas ela esta certíssima. Não concordo com valores absurdos de pensão...R$4.ooo sustenta uma familia,isso é pensão para encher bolso de golpista como o dessa faxineira...manda ela fazer fies e correr atrás de uma boa profissão também.Se o pai ganha 19 mil significa que ele estudou muito,pois ser engenheiro não é fácil.
Muito fácil dizer que se o pai ganha Hum milhão então tem que dar duzentos muil...que fralda,custa isso???Nem com todos os luxos do mundo uma criança gasta isso. Filho precisa do essencial para viver e não de luxo para crescer sem aprender a valorizar nada...como esses adolescentes de hoje em dia.
