Direito do meu filho?
Gostaria de saber, fui casada e tenho um filho do meu primeiro casamento ele tem pensão alimentícia. Meu atual esposo quer ter o direito de coloca-lo em sua carteira de trabalho como filho. Meu filho ao ser "adotado" pelo padrasto vai perder a pensão que recebe do pai biológico?
Seu filho só poderia ser adotado pelo padrasto caso o pai dele concordasse com isso. E aí sim, ele perderia a pensão, perderia qualquer direito como filho do pai biológico, seria extinto qualquer vínculo com ele. Seu marido não precisa adotá-lo, o menino tem pai biológico. Ele pode simplesmente indicá-lo no INSS como dependente, nas declarações de imposto de renda... Mas isso não fará do seu filho herdeiro, nem terá direito a pensão por morte. Para requerer os benefícios que eventualmente a empresa oferece aos filhos dos funcionários só adotando mesmo, ou no mínimo tendo a guarda judicial. Adotar não será possível, e a guarda judicial pode ser pedida desde que o pai seja ausente na vida da cça. Tbm existe a possibilidade do menor ter o sobrenome do padrasto, sem que isso altere a paternidade biológica.