Se foi determinado em juizo, pode executa-lo, caso realmente precisou passar num hospital público creio que cabe danos morais.

Danos morais por quê? Qual foi o dano? Ele não foi atendido? Ele não teve o problema de saúde tratado? Ele teve sequelas por não ter sido atendido pelo plano? Ao meu ver não cabe dano moral nenhum. Vamos parar de dar trela pra indústria do dano moral. Execute a sentença que determinou o plano e peça multa diária a ser paga ao filho prejudicado até que o plano seja restabelecido.

Obrigada pela opinião Sven! Irei executá-lo mesmo. Obrigada pela sua opinião também Julianna! Algum profissional poderia me auxiliar?

Grata

Heleninha

Procure a Defensoria da sua cidade ou um advogado particular e peça que seja executado a sentença que determinou o plano de saúde pro seu filho. Verifique a possibilidade de pedir uma multa, desde o momento em que ele teve o plano retirado. E peça que seja determinado uma multa diária até que ele providencie o plano pro seu filho. Converse com um advogado pessoalmente. Boa sorte**

@Julianna

"Qual foi o dano?"

Voce já teve o degosto de precisar usar a SUS, por exemplo no estado do Rio de Janeiro. Para quem tinha e deveria ter, por ordem judicial, um plano de saúde, acho bem provavel configurar danos morais. Tem que chegar as 4 horas de madrgada para pegar senha e esperar no minimo uns 12 horas para ser atendido, isto é, quando tem medico.

Sven

O dano moral que as pessoas tanto gritam quando se sentem ofendidas geralmente é apenas mero aborrecimento. Ela pode tentar, é direito dela, mas se não tiver provas suficientes de que sofreu o dano ao ter que levar a cça ao atendimento público, terá perdido tempo. Já usei muito o sus na minha vida e sei bem como é. A questão não é a qualidade do atendimento porque isso todo mundo conhece, a questão é provar o dano que ela sofreu por precisar do atendimento.

Não sei se cabe ou não um processe por dano moral mas se não cabe deveria caber. Não se nega assitência e nem amor a um filho. Isso é uma titude de pessoas desprezíveis...

Bom, descobri que a questão ainda é pior: além de descumprir uma decisão judicial, ele deixou sem plano de saúde apenas meu filho! Em 15/02/2013 ele cancelou o plano em que meu filho era dependente dele, mas as outras duas filhas já estavam com planos novos antes dele cancelar! Fez para a mais velha (filha do 1º casamento) um novo plano dia 01/03/2013 e a mais filha mais nova (do atual casamento) estava com um novo plano desde 01/12/2012 como dependente dele. Ou seja, além de descumprir ordem judicial, MAIS uma vez ele tratou de forma diferente meu filho! É crueldade isso!

Julianna, entendi o que vc disse, mas neste caso não foi mero aborrecimento! Até porque qualquer coisa que eu tenha que fazer para meu filho está longe de ser um aborrecimento, seja ele mero ou não! Mas a questão é: 1 - ele sabia que meu filho estava em tratamento de rinite cronica, aguardando avaliação cirurgica; 2 - ele é tão filho quanto as outras, apenas o tivemos sem estarmos casados; 3 - o filho não pode viver a margem da vida que o pai tem, ou seja, enquanto ele e as outras usufruem planos de saúde de primeira linha, ele deixa um filho sendo atendido pelo SUS. Em outra postagem, eu questionei se configuraria descriminalização ele trocar plano de saúde e considerar o bem estar apenas das outras filhas, pois o plano que ele queria contratar pro meu filho seria péssimo, mas para a familia dele seria ótimo e vc disse: "Ele só é obrigado a pagar o plano se isso estiver determinado em sentença. Ainda assim, se o plano que ele contratou foi pra familia toda, não vejo descriminalização já que toda a familia dele, a esposa, os demais filhos usarão o mesmíssimo plano." ( jus.com.br/forum/319483/plano-de-saude/ []) eu não quis debater, até pq não levaria a lugar algum, mas te pergunto agora: se naquele caso vc considera que não houve descriminalização pq ele iria contratar O MESMO PLANO PARA TODA A FAMILIA, porque aqui, onde ele deixou apenas UM filho sem plano de saúde vc considera que não cabe danos morais, pois é mero aborrecimento? Só estou debatendo, não quero discussão, ok?! Se não quiser comentar, sem problemas

Hedon, compartilho de sua opinião! Infelizmente ou felizmente, tenho um filho com um ser deprezível! Mas isso não impediu que meu filho fosse uma criança fantástica, que cativa a todos por onde passa, inteligente ao extremo, acima da média, já foi cogitado até fazer um teste para avaliar se é uma criança AH/SD (superdotado) e por outros considerado uma criança indigo pelo quanto é especial. Ou seja, além de desprezível o pai dele é um idiota completo! Sven, obrigada por levantar questionamentos... isso vai me ajudar quando for conversar com um advogado!

Heleninha

Não estou dizendo que ele está certo. Pra mim ele é um cretino, que merece mesmo que vc o processe, e além disso exija que seu filho tenha o mesmo plano dos demais, com as mesmas condições sim. É direito da cça e dever dele determinado em juízo, além de que, ele desobedeceu uma ordem judicial, deve ser punido triplamente: Por descumprir a sentença, por diferenciar o filho dos demais e por seu um canalha. A questão do dano moral eu penso ser delicada na questão de alegar que precisou do sus, entendeu? Se vc alegar o dano moral pela diferença e por prejudicar o filho deliberadamente, aí sim, vc pode ter sucesso. Eu fico meio assim na questão da alegação do dano, e não do direito ao dano. Leve a questão a um advogado e faça como foi sugerido: Execute a sentença exigindo o plano igual e nas mesmas condições dos demais filhos, peça uma multa diária a ser paga ao filho pelo descumprimento da sentença desde o dia em que ele cancelou o plano do menino até o dia em que ele puder novamente usar o plano assim como os demais, peça uma quantia indenizatória pelo descaso, por prejudicar o filho, peça o dano. Veja com seu advogado como pedir, o que alegar pra não gerar interpretação errônea do juiz que pegar a causa. Torço para que vc esfole esse cretino vivo, pois fazer isso com uma cça é realmente uma canalhice. As fundamentações do pedido é que não devem dar margem para serem interpretadas como aborrecimento. Como eu disse anteriormente, o dano não pode ser alegado sobre o fato de precisar do sus, mas sim sobre o fato do descaso com relação ao filho. Boa sorte**

Não sou advogado, ok? E tb não conheço praticamente nada sobre dano moral.

Mas, na minha opinião, o fato de ele não pagar o plano (aliás, o fato de atrasar a pensão alimentícia) não gera dano moral. Existe uma forma própria de cobrar isso.

Em outras palavras, o sujeito não pagar a pensão pode dar cadeia, mas não pode dar danos morais.

Novamente, não sou davogado e não tenho certeza de como isso acontece na prática. Só lembrando que, pelos menos em teoria, ele não pagar o planod e saúde que está na decisão judicial dá cadeia.

Heleninha,

Duvido que algum juiz daria dano moral pelo fato de alguém ter sido obrigado a usar o SUS. Se assim fosse, todos os pacientes do SUS poderiam processar o governo.

Uma coisa é ser "genitor" (aquele que fornece gens - material genético), outra é ser pai. Ninguém é obrigado a amar alguém, inclusive seus próprios filhos.

Se já possui sentença condenando ele a manter o plano, peça para seu advogado cobrar isso. Se a pensão de seu filho é menor do que a das outras filhas, peça a seu advogado para pedir a revisão da do seu filho. Se você contratou advogado, faça ele entrar em contato com o pai da criança, não se desgaste entrando em contato diretamente com ele.

Sei que está pensando apenas no melhor para o seu filho, mas você é que se desgasta com isso. Ele fez a opção dele de não querer assumir emocionalmente vínculo com a criança, você não pode fazer nada para obrigá-lo a mudar de ideia.

No máximo, poderá velar pelos direitos dessa criança e seguir em frente na vida. Outra ação, agora de danos morais, criará outro vínculo entre vocês, para que talvez não dê em nada no final.

Saúde é dever do Estado ... e direito de todos !!!

Juiz nao pode fazer milagre com santo alheio !!! ( q tal o juiz proporcionar o tal plano, do próprio subsídio ??!!)

ou q tal vc contratar um plano de saúde para ela ??!!

Se a pensao está baixa, peça aumento !!!

Acho que alguns não entenderam a questão do dano moral a que me refiro, talvez eu não tenha sabido me explicar: Há uma sentença em que foi determinado que pai pagaria a pensão e o plano de saúde. Ele simplesmente cancelou o plano de saúde e manteve apenas o meu filho sem o plano. Mas isso foi só um dos fatos da diferenciação que ele trata o filho. Como disse anteriormente, já são 6 anos nessa pendenga, mas eu venho evitando! O dano moral é devido ele saber que o filho estava em tratamento em vias de avaliação cirúrgica e ele cancelar o plano. E entendam, por simples prazer... não é pq ele ficou desempregado, sem dinheiro, doente, morte na família, etc! Simplesmente pq ele tem prazer nisso! Afinal, o tempo que ele levou providenciando plano para as outras, gastaria incluindo meu filho em outro plano. Ou alguém sugere algum outro motivo? Estou aberta a justificativas! Veja bem Pedro I, não estou falando de amor, estou falando de obrigações que foram determinadas pela justiça, pois só na justiça ele assumiu o filho! Amor, não se obriga, concordo com vc, por isso que já disse anteriormente que ficamos em nossa cidade, quietos, não o procuramos, não o incomodamos. Vc leu essa parte? Mas realmente, eu que me desgasto, pois aqui não tem nem 1/3 da historia (mas bem resumido é: engravidei, ele me tirou até meu trabalho, me demitiu e eu fiquei com um filho, sem família, sem apoio, sem dinheiro, sem nada! Corrigindo, fiquei com meu filho, graças a Deus. Detalhe: ele já chegou a chamar a mim e a meu filho de merda) e não devo me desgastar mesmo... devo ir direto na justiça, pq sempre procurei resolver de outra forma ou deixar pra lá, mas acho que ele se acomodou com isso! Mas voltando a questão de amor, vc acha que eu ainda estou procurando amor por parte dele para meu filho? Vc acha, baseado nesse resuminho, que eu acredito que ele possa amar alguém... risos? Não entrava com revisão de pensão, por querer distância dele... por ele ser uma pessoa que não acrescenta nada de bom... nada mesmo! E vc não tem noção da dificuldade que tive no reconhecimento, pois moramos em estados diferentes, aí é precatória, não tenho endereço residencial, apenas da empresa, blá, blá que todo mundo sabe! Enfim, obrigada pela participação! Consultor, acredito que vc não leu meus comentários, volte e leia, depois se quiser comente novamente e respondo. De qq forma, obrigada pela tentativa de fazer um comentário. Julianna, obrigada vc chegou ao cerne da questão: danos morais não pelo SUS, mas pela forma diferenciada que trata o filho, em relação as outras, no plano prático: pensão, plano de saúde, etc. Obrigada a todos novamente!

Oi EPP, Pois então... cadeia pelo plano de saúde que ele deixou de pagar e danos morais pelo tratamento diferenciado que tem com meu filho... afinal, ele providenciou planos de saúde novos para as outras duas filhas antes de cancelar o que tinha. E detalhe: ele me avisou que trocaria e eu o comuniquei que meu filho está em tratamento em vias de avaliação cirurgica, ou seja, além dele tratar o filho diferente, ele ainda deixou descoberto num momento em que está em tratamento. É nisso que me refiro ao danos morais... não apenas por ter usado o SUS. Mas obrigada pelo seu comentário!

Heleninha,

Nao preciso ler seus detalhes ... e vc parece q já tem opiniao formada !!!

Contudo, vi uma informação nova: "engravidei do chefe !!!"

Tentou ascensão pela vagina e nao deu muito certo !!!

"onde se ganha o pão, nao se come a carne, ou melhor, lingüiça !!!"

Nao cabe dano moral em nenhuma hipótese, segundo o STJ. Tudo isso é dívida de valor, ou seja, cabe cobranca, prisão, majoração da pensao ... etc

E mais uma vez: pensao é determinada em $$$, nao em planos. Se foi feito acordo para o plano e este foi cancelado, houve apenas quebra de acordo !!!

Outra, filhos podem ser tratados de forma diferente !!!

Sorte !!!

Consultor, Seu intuito não é comentar, é agredir... então, receba meu mto obrigada pela participação, mas não vou descer nesse nível com uma resposta! E vc continua sem ler... digo, sem saber ler. Sucesso como consultor! ;)

Obrigado.

Às vezes as verdades agridem a alma. Por isso, nem sempre podemos dizê-las.

E claro q nao desejo q ninguém desça, inclusive vc !!!

Para vc chegar no meu nível, descendo, nem se incorporar o Júlio Verne ... duas vezes !!!

Sorte na sua caverna !!!

Consultor, Você continua perdendo seu tempo com esse tópico? Por favor, ocupe sua sapiência com algo mais produtivo! Vai lá, vai... eu sei que vc pode pensar em algo mais adequado a essa prodigiosa mente! ;)