Ate agora ninguem me solucionol o caso ajudem por favor. Soldado do exercito com esquizofrenia
Meu namorado estava no quartel como recruta ficou 09 mesez na ativa ai ele ficou com esquizofrenia relatado pela psiquiatra,ele ficou 2 meses sem sair do quarto com a mae dele, ai os tenente do exercito queria que internace no hospital de pessoas com doencas psiquiatricas no hospital de base " publico". O pai dele nao aceitou e preferiu trazer para casa. Depois dele sair do hospital o exercito cortou o pagamento o pai desse soldado entrou com um processo para voltar a receber, com o processo aberto o juiz mandou fazer outra pericia e o medico deu o mesmo laudo. Como fica os direito do soldado:ser reformado como soldado antigo ou cabo, ele tem direito a imdenizacao? E quais familiares pode fazer todos os tratamento?
Pelo que você narrou, entendo que o Exército em nenhum momento se negou a tratar seu namorado, tanto que o encaminhou para tratamento no hospital...não ficou claro o porque que o pai dele "não aceitou" o tratamento...se puder explicar melhor agradecemos. Antes de ser "reformado" ele terá que passar por um tratamento médico especializado, deverá posteriormente ser submetido a perícia médica para avaliar a situação dele. Em casa é que ele não vai resolver nada.
A esquizofrenia incapacita o militar e portanto ele será reformado. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento segundo o qual para a reforma do militar acometido de moléstia mental é suficiente que a doença tenha se manifestado durante a prestação do serviço militar, sendo desnecessária a comprovação da relação causal entre a eclosão desta enfermidade e o serviço militar. Demonstrada de forma cabal e incontroversa a incapacidade total e definitiva para toda e qualquer atividade laborativa, advinda de moléstia mental surgida durante a prestação do serviço militar, deve o militar ser reformado com soldo correspondente ao grau hierárquico superior ao que possuía na ativa. Portanto, no caso, por se tratar de Soldado será aposentado no mesmo posto com o soldo de Cabo.