O artigo 1648 do Código Civil diz que o juiz pode suprir a outorga quando esta é negada sem justo motivo. Assim, deve ser ajuizada uma ação de suprimento judicial de outorga uxória. Suprindo o juiz, a casa pode ser vendida só por ele. Mas se ela demonstrar justo motivo, o juiz não suprirá.

Ele precisa fazer separação legal ou separação de direito, sendo assim ele pode pleitear que o imóvel seja vendido após a separação.

Me coloco a dispos~ição para qualquer duvida.

Dr. Wilson Vieira

Caro Wilson, meu pai devido a avançada idade não deseja separar-se de minha mãe judicialmente, ele acha que não devem fazer isso na idade em que ambos se encontram. Se os dois aceitassem seria muito bom e fácil de se resolver. Por esse motivo fiquei na dúvida quanto ao procedimento judicial a ser tomado. obg

Ele não precisa querer faça a sua mãe entrar com o divorcio litigioso pois ficará decidido o que pertence a quem.

Pois em caso de óbito dele vai virar uma confusão, pois a atual esposa vai pedir reconhecimento e outra coisas.

Atenciosamente Dr. Wilson Vieira