Não pode não Cleunice, pois o cargo não está vago de verdade. Para suprir essa ausência temporária contrata-se um temporário, pois quando acabar a licença maternidade e a efetiva voltar, dispensa o contratado. Se a efetiva de licença maternidade pedir exoneração aí sim nomeia o próximo da lista do concurso. Devemos ficar atentos aos contratos para vagas livres sem efetivo mesmo!

Fabrícia, minha pergunta não foi elaborada corretamente, faltou uma informação:

o concursado, classificado e dentro das vagas, pode assumir o cargo vago que está vago porque a pessoa está em licença a maternidade, E ESTA PESSOA EM LICENÇA A MATERNIDADE É CONTRATADA (NÃO É EFETIVA) ?

Obrigada

Ah tá, bem, no caso vc tem que ver se esse contrato garante estabilidade para a gestante. No caso, denunciar para o MP a existência de cargos vagos seja a melhor saída ou entrar com mandado e segurança. Consulte um advogado da área! Boa sorte!