Tudo depende do caso concreto.

Deve ser verificado se realmente houve descaso por parte do Estado nos cuidados da saúdo do seu marido, caso isto fique comprovado é possível requerer uma indenização.

Sugiro que consulte um advogado pessoalmente.

Att.

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nao ele nao contribuia o inss.

foi muito triste o que fizeram com meu marido.

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Eli, o que vc tem q analisar é o seguinte, se quando ele foi preso ele era segurado do INSS, o tempo que ele permaneceu preso, condenado ou não manteve a qualidade de segurado.

Art. 15, IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

ou seja, até 12 meses após ele ter saido, caso tenha entrado com qualidade de segurado e tenha infelizmente falecido nesses doze meses após sua saída, vc tem direito a pensão.

Quanto ao fato de ter sido preso inocente, vc deve ajuizar ação de danos morais contra o estado.

abraços!

infelizmente ele nao contribuia e ele morreu um dia apos a a juiza dar liberdade domiciliar pq o caso dele ja era avançado so que demorou um dia para se cumprir o feito e nem deu tenpo de tirarem a algema dele e o diretor da prisao nao liberou nenhuma papelada do presidio nem as petiçoes para ele ser atendido por um medico so internaram quando viram que ele estava morrendo mesmo assim eu agradeço pela atençao de todos .

Seu marido exercia alguma atividade laboral no presidio, se a resposta for positiva, ele era segurado do INSS, pois as empresas que utilizam este tipo de mão de obra são obrigadas a recolher a contribuição previdenciária, sendo assim, os dependentes terão direito a pensão por morte. [...]