FILHO DE FUNCIONARIO PODE FICAR NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL?
Tenho uma funcionaria que a filha estuda proximo ao estabelecimento comercial. A funcionaria pediu pra quando a menina sair da escola; por volta do meio dia ela traga a menina para ficar no restaurante ate o final do expediente as 17h. Terei algum problema por lei devido a presenca da crianca nos fundos do restaurante do meio dia as 17H? Grata!
O risco é seu Alexis, se acontecer alguma coisa,qualquer coisa, com a criança DENTRO de seu estabelecimento,a responsabilidade É SUA, de nada vai adiantar vc alegar que a mãe da criança pediu, o dono do local é vc, Vc é a empregadora, a repsonsabilidade é sua. Quem 1º tem a obrigação de conhecer e cumprir a Lei é VC, a emrpegadora, não o funcionário. Se a garota cortar o dedinho com uma faca de pão, a mãe dela (é, ela mesma) pode requerer de vc indenização e receber, e vc ainda será multada pela fiscalização do trabalho e sanitaria.
Vc é quem sabe.
