Audiência sobre injúria cometida pela sogra
Olá! Recorri à ajuda desse fórum por ser mais explicativo. Vamos lá: Minha sogra disse publicamente em rede social que meu filho não é legítmo do filho dela, e que eu e meu marido fomos morar juntos para "nos drogarmos", que são acusações completamente falsas. Ela apagou mas fiz print screen de tudo. Em defesa de minha família, pois fomos muito afetados, coloquei ela na justiça. Fiz um BO na delegacia e o atendente não estava "muito afim" de atender, colocou só como injúria e eu pedi pra representar. Que acusações posso fazer perante ao juiz e como proceder? Gostaria de pedir um teste de DNA do bolso dela, é possível? Por favor, peço que me ajudem pois sou extremamente leiga. Obrigada desde já.
Olá,
Leve ao tribunal de pequenas causas e procure orientação...acredito que vc poderá dar uma boa dor de cabeça a ela...alegue Injúria, Calúnia e Difamação (veja no google as diferenças....Vc poderá alegar também que ela expôs seu filho ao constrangimento. E independentemente de vc ser desocupada ou não e que perca seu tempo no "face" ou não, isso é assunto seu. (Como enfatiza o "consultor") E NINGUEM TEM NADA HAVER COM ISSO....Agora expôr vc e a sua familia ao constrangimento publico, é crime sim.
Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Difamação Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
LEI É LEI
[...] Nossa família (a minha, do meu marido e do meu filho) está passando por sérios problemas por causa dela e nem meu marido está aguentando. Não costumo usar o Facebook com frequência, se é onde está se referindo como "face" e não pretendo me calar com falsas acusações quanto à integridade do meu filho. Abraços.
Vc poderá encontrar um tribunal de pequenas causas na sua cidade, se por algum motivo vc encontrar dificuldade de encontar um, procure tambem o Balcão de Justiça e Cidadania em ambos vc poderá solicitar onde fazer exame de DNA (sem custos)....não queria que sua sogra arque com nada, apenas faça o exame e a processe. Vc poderá ir também ao Forúm de sua cidade para saber onde tem esse serviço. E como disse, procure no Google onde encontrar esse serviço na sua cidade. Caso vc consiga processa-la, peça ao juiz que ela faça um retrataçao publica (comunicado em jornal de sua cidade) Não queira tirar dinheiro dela, acredito que o juiz dará mais valor ao caso. Peça como pena prestaçoes de serviços e a retrataçao. Diga que a unica coisa que deseja é RESPEITO.
Pgoess, não pensei em retratação publica em respeito ao restante da familia que não merece, todos estão me apoiando nesse processo (ela tem problemas com todos por conta do alcoolismo) e quero sair vitoriosa por eles. O que mais quero é que ela fique longe do meu filho e não tenha o direito de falar de nós. Vou atras, seguindo seus conselhos, muito obrigada!
... nao existe "Tribunal de Pequenas Causas" !!!
Nao há crime em fofocas de "face". Se isso chegar no Juizado, o conciliador passará um "pito" em ambas !!!
Alcoolismo é doença e tem de ser tratado.
Se afastar a criança da avó, pode incorrer em "alienacao parental" e ser penalizada por isso.
Lembre-se: por incrível que pareça, sogra integra a FAMÍLIA !!!
Justiça nao é vingança !!!
[...] Essa mulher nao pode mais ficar fazendo mal a minha familia desse jeito! Sao inumeras coisas que ela faz todos os dias nos difamando por telefone e internet!! Ninguem aguenta mais.. sinceramente, se voces me dizem isso, nao sei mais o que fazer.. Acho que vou fazer como um amigo meu disse: fazer justiça com as proprias mãos. Por isso que esse país tá pura corrupção, ninguem mais consegue ganhar o apoio da justiça..
Se quer dizer, diga, ou melhor escreva.
Alcoólatra, até os padres sao.
Alegar fatos (falsos, inexistentes, absurdos, impossíveis, temerários, etc) em juízo acontece todo dia !!! Falar, até papagaio fala !!!
Ademais crimes contra a honra processam-se por acao privada. Assim, teria de contratar advogado, gastar dim dim, para, eventualmente, vingar-se da sogra, o q, na minha opiniao, "nao dá em nada" (faltam provas !!!).
Entendem ??!!
[...]
"A justiça não cuida de fofocas de desocupadas. Procure ocupação e saia do "face" !!!" A justiça cuida sim de tais questões, tanto que existe no CAPÍTULO V do nosso Código Penal, os ditos CRIMES CONTRA A HONRA.
"Não houve crime nenhum e o seu print não é prova, para o direito penal." Houve crime de DIFAMAÇÃO, e o seu print SIM é uma prova no direito penal...sou advogado militante na área criminal e já vi diversas vezes provas mais "fracas" que essas darem resultados.
Somente quem sofreu a ofensa tem capacidade pra saber se houve ou não a desonra. Procure um advogado, formule a ação privada, tal situação logo será Julgada no Juizado... No final das contas, ou sua sogra será condenada a pagar uma indenização, ou a se retratar. Portanto, DISCORDANDO MAIS UMA VEZ DO COMENTÁRIO ACIMA, isso sim "dá em algo".
Por fim, sr. Consultor ! Antes de mandar a moça se ocupar lavando louças, pense bem, o sr. é que tem que se ocupar com algo construtivo, ao revés de ficar opinando de maneira equivocada e preconceituosa.
Obrigada, João. Vou levar as minhas provas, as ligações que ela fez pros meus pais, pros meus amigos, pra mim e pro meu marido, as conversas deles e as coisas que ela coloca na rede social. Tenho testemunhas mas não quero colocar ninguem no meio, como já disse, não quero vingança, quero só que ela pare e não tenha mais o direito de nos importunar. Hoje mesmo ela ligou nos fazendo chantagens por conta da audiência. Por mais que eu não ganhe nada, vou ir na audiência pra pelo menos tentar. Abraços.
Sim, FjBrasil, o motivo é que resolvi defender os filhos dela (meu marido, uma menor de 8 anos e um menor que mora com o pai) pelos maus tratos que eles sofrem dela por conta do alcoolismo. Toda familia fechou os olhos até que me manifestei, depois disso, todos apoiaram. Ela se rebelou por querermos interná-la pra tratamento e deu nessa confusão que só terminará quando eu tiver o direito de não ser importunada por ela.
