União Estável quais os direitos?
Vivi uma relação estável por alguns anos, dessa relação tivemos três filhos, em 1999 comprei essa propriedade com o dinheiro de um processo trabalhista, devo salientar que não a privei de nada para comprar essa propriedade, alem do mais sou uma pessoa Portadora de Necessidades Especiais. Em 2001 nos separamos e até então moramos no mesmo quintal em casas separadas, ela morou com os filhos, dois maiores e um menor, à dois anos ela mudou, foi viver uma união estável com outro homem, ela têm direito em metade dessa propriedade? Ou a quarta parte, mesmo ela nunca contribuindo com nada, tipo impostos, construção, manutenção etc., pois não tínhamos nenhum contrato firmando a União estável.
Se a ação trabalhista foi proposta antes do início de sua união estável ela não tem direito a nada, caso contrário tem direito a 50%. O fato de ela não ter trabbalhado ou contriibodo com nada n]ao importa, pois a justiça entende que ele contribuiu de outras maneitas,. p. ex.: tomou conta da casa para vc.
A quarta parte se discute, provavelmente, no Direito das Sucessões; quanto ao fato narrado é preciso saber o momento em que se iniciou a União Estável e quando foi proposta a ação trabalhista, caso a União estável tenha iniciado antes da propositura da Ação, a companheira terá direito a sua meação, 50%, pois uma união estável com uma prole de três filhos, certamente a companheira contribui de alguma forma para o crescimento do patrimônio e com isso a justiça não negará o direito da companheira.
