Avaliação da Reparação do Dano Moral nos Crimes de Sedução

Há 24 anos ·
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Preciso de mais informação sobre a avaliação e a exigibilidade da reparação por dano moral nos crimes de seduçãp e corrupção de menores.

1 Resposta
Marcel Castori
Advertido
Há 24 anos ·
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Tal como ocorre em todos os tipos de indenização por dano moral, a mesma é subjetiva, e levará em conta a gravidade do prejuízo, a extensão do dano, a repercussão do fato, seja internamente na vítima, ou perante a sociedade ou grupo, o estado civil e social da vítima. Vale observar os artigos 1548 e seguintes do CC.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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