Compra de automóvel em nome do casal podemos fazer um contrato para registrar que o carro é nosso?

Há 12 anos ·
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pretendemos comprar um carro e gostaríamos de deixar registrado em contrato que a compra deste veículo será 50% para cada um...pergunto podemos fazer um contrato simples? tem que reconhecer firma?

5 Respostas
Isac - Curitiba/PR
Há 12 anos ·
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Prezada, se vocês são casados pelo regime de comunhão (universal ou parcial) de bens ou vivem em união estável, não há necessidade de nenhum contrato, pois, independentemente do nome de quem esteja, o bem foi adquirido na constância da união, logo, pertence a ambos.

Em todo caso, vocês podem sim fazer um contrato, sendo desnecessário o reconhecimento de firma, mas imprescindível a presença de duas testemunhas, que deverão assinar o contrato também, ou, o que seria mais interessante, solicitar junto ao DETRAN que o bem seja registrado no nome de vocês dois.

Att.

Fabiana Grillo Goncalves Carrer
Há 12 anos ·
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Concordo com a opinião do colega Isac/Curitiba. Discordo, apenas, no tocante ao reconhecimento das firmas, pois, em situações dessa natureza, sempre, por cautela, o ideal é reconhecer as firmas, se possível, por autenticidade (na presença dos vendedores no cartório).

Consultor !
Há 12 anos ·
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... situação melhor é registrar o veículo no Detran em nome de ambos. Eliminaria esse contrato particular.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Obrigada pelos esclarecimentos, quanto ao contrato teria algum modelo específico para constar o nome dos dois?

Isac - Curitiba/PR
Há 12 anos ·
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Prezada, modelo você consegue encontrar na internet, pelas regras do fórum é vedado solicitar/fornecer modelos.

Porém, conforme dito - e reforçado pelo colega Consultor - é melhor registrar o veículo no nome de ambos, o que fatalmente tornará desnecessária a lavratura do referido contrato.

Att.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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