Compra de automóvel em nome do casal podemos fazer um contrato para registrar que o carro é nosso?
pretendemos comprar um carro e gostaríamos de deixar registrado em contrato que a compra deste veículo será 50% para cada um...pergunto podemos fazer um contrato simples? tem que reconhecer firma?
Prezada, se vocês são casados pelo regime de comunhão (universal ou parcial) de bens ou vivem em união estável, não há necessidade de nenhum contrato, pois, independentemente do nome de quem esteja, o bem foi adquirido na constância da união, logo, pertence a ambos.
Em todo caso, vocês podem sim fazer um contrato, sendo desnecessário o reconhecimento de firma, mas imprescindível a presença de duas testemunhas, que deverão assinar o contrato também, ou, o que seria mais interessante, solicitar junto ao DETRAN que o bem seja registrado no nome de vocês dois.
Att.