Dra. Juliana Caroline e Renato Casado Ajuda Por Favor?!!!
Prezados, Boa tarde
Meu marido vem enfrentando vários problemas com sua ex mulher. Eles tem dois filhos um de 8 anos e o outro de 6 anos. Ha cinco anos ele luta pelo direito de ser pai e a mãe vive prejudicando a convivência dele com os filhos atrelando esse direito com o pagamento de pensão. Meu marido sempre foi um bom pai auxiliando seus filhos financeiramente e claro amarosamente sendo presente na vida de seus filhos mesmo com todas as loucuras da mãe para impedir esse convívio (some com as crianças em seus dias de visita garantido na justiça, medidas protetivas, mudança de endereço entre outras). Hoje meu marido paga 55% do salario minimo de pensão no qual foi acordado judicialmente. No ano de 2011 meu marido ficou desempregado e eu também e não tivemos como manter este pagamento em dia. Tentamos vários acordos com a mãe mas não obtivemos sucesso algum. Em 2012 meu marido e eu retomamos nossas atividades e estamos pagando a pensão em dia e sempre depositando um valor a mais para que possamos quitar o debito pendente que hoje se encontra em torno de R$3000. Fazemos isso pois foi a orientação que recebemos de um advogado. Sabemos que desemprego não é justificativa para o não pagamento e ele nunca se negou a pagar até porque antes de ser homologado judicialmente este acordo meu marido tinha um bom emprego e mantinha todas as despesas de seus filhos (escola, plano de saúde, alimentação, vestuário, remédios, calçados e lazer).Temos todos os comprovantes dessas despesas guardados. Com o desemprego e o não pagamento das pensões a mãe proibiu o pai de ver seus filhos e ele ficou desorientado sem saber o que fazer. Hoje existe este acordo onde a mãe vive descumprindo e usando de mentiras para prejudicar o pai. Ela entrou com 3 processos de execução de alimentos, 2 deles ela pediu a prisão do meu marido alegando 3 meses de atrasos e o terceiro ela pediu o pagamentos integral do valor devido das pensões atrasadas de quando meu marido ficou desempregado. Os dois primeiros referente a prisão meu marido contratou uma advogada e foi feito sua defesa anexando os comprovantes de pagamentos da pensão na conta corrente da mãe. Referente ao terceiro a advogada dele entrou com sua defesa explicando a situação e justificando o não pagamento. Anexou os comprovantes de pagamentos que estamos realizando todo o mês a mais para quitar a divida e solicitou uma audiência de conciliação para tentar um acordo do debito. E explicou também que além disso hoje temos uma filha de 2 anos, somos uma família e temos nossas despesas também deixando claro que meu marido não esta se negando a pagar mas, não temos condições de pagar na integra o valor. Essa semana em consulta ao processo identificamos que o juiz solicitou junto ao órgão BACENJUD/RENAJUD o bloqueio dos possíveis bens do meu marido e de suas contas bancarias. O único bem material que possuímos é o nosso carro um santana que ja esta bem velhinho. A mãe possui um bom emprego, carro e leva uma vida bem confortável com várias viagens a passeios e deixando os filhos aos cuidados de terceiros ou da avó materna pois é muito negligente com seus filhos. Tudo já foi relatado nos autos de um processo que hoje meu marido move alegando alienação parental (vários boletins de ocorrências com testemunhas sobre o descumprimento por parte da mãe em dias de vistas do pai, a falta de compromisso da mãe em relação ao filhos com varias reclamações da escola e vários e-mails da propiá mãe proibindo as vistas do pai e se negando a passar qualquer informação sobre as crianças como estado de saúde, escola,endereços). Com tudo isso temos algumas dúvidas e por isso decidi procurar a ajuda de vocês do fórum. Estamos pensando em trocar de advogado por não nos sentirmos seguros.
1) Referente ao bloqueio dos bens do meu marido que consta na data do dia 02/05/13 em quanto tempo ocorre este bloqueio? 2) Conta salario pode ser bloqueada também? 3) O processo ocorre assim mesmo? Bloqueia sem nem mesmo haver uma audiência? 4)Como meu marido já identificou que a mãe não usa o dinheiro da pensão com os filhos gostaria de saber se ele realmente pode pedir para o pagamento dos alimentos serem IN NATURA ao invés de dar dinheiro diretamente para a mãe? 5)No ultimo feriado prolongado do dia do trabalho meu marido teve com seus filhos. Os mesmos contaram que a mãe viajou(viagem internacional) e os deixou aos cuidados de terceiros. Não sabemos se a mãe retornou. Caso ela não tenha retornado e as crianças ainda estiverem aos cuidados de tenceiros meu marido pode fazer alguma coisa em relação a isso? Pois isso não é primeira vez que acontece. Ela quer ter a guarda, receber pensão e não cuida dos filhos. E o pior impede o pai de cuidar. Como proceder?
Desde já agradeço a atenção e ajuda de vocês.
Camila, para quem paga 55% do salario mínimo, acredito que é difícil o juiz aceitar a pensão in natura. o caso do seu marido já virou uma guerra judicial, por conta de pensões atrasadas, alienação parental... o direito de ter a companhia do pai é dos filhos...pagar ou não pensão nào justifica dificultar essa convivência...
o advogado do seu marido deve solicitar o estudo psicossocial, pois com base nesse estudo é que o juiz determia a guarda ou a reversão por alienação parental...
as provas apresentadas no processo serve somente para que o juiz solicite o estudo.
voltando ao assunto da pensão, a conta pode ser bloqueada (sem audiência), provavelmente o seu marido foi citado para se manifestar (contestar) em relação aos atrasados...devido não apresentar uma defesa no prazo de 3 dias, o juiz entendeu que o réu não deseja pagar...
lembrando que pensão alimentícia não transita em julgado, pode ser alterado a qualquer tempo, porem se tem uma ação de execução, essa deve ser prioridade, resolver essa questão e posteriormente ajuizar uma ação de revisão.
Se na sentença de guarda ficou claro que a genitora mora somente com os filhos, (nào mora com a màe dela), e em caso da genitora se ausentar e deixar os filhos com terceiros, o seu marido pode e deve pegar as crianças e não devolver...e rapidamente comunicar o conselho tutelar, e ajuizar ação de guarda provisória com tutela antecipada.
existe uma infinidade de situações porem é difícil dizer o que deve ou não ser feito, pois sem ter acesso a todos esses processos fica difícil passar uma orientação totalmente correta...
FJBRASIL....
Bom dia!
Você disse uma grande verdade "UMA GUERRA JUDICIAL".Referente ao estudo social psicossocial já foi pedido no processo de guarda e estamos aguardando. Esse processo esta suspenso devido a esse processo de execução de alimentos.
Ele foi sim citado e fez a contestação referente aos atrasados dentro prazo e logo em seguida a mãe através de sua advogada impugnou. Foi encaminhado para o Ministério Público e quando voltou para o juiz ele encaminhou um despacho para o órgão BACENJUD/RENAJUD o dia 02/05/13. O que ficamos chateados e descreditados na justiça é que o juiz não deu a oportunidade de se conciliar antes de bloquear os bens e contas. Talvez perante o juiz a mãe mude de postura e aceite um acordo.
As atitudes da mãe são totalmente de pura irresponsabilidade e com o único intuito prejudicar a qualquer preço o pai de seus filhos. Mesmo que isso custe a felicidade e integridade deles. Hoje meu marido teve na escola de seus filhos e comprovou mais uma vez a negligencia da mãe. Seu filho mais velho estava com o uniforme rasgado e puído (tirou fotos) e contou que seu irmão (o filho mais novo do meu marido) não irá ao colégio porque esta com boca inchada e dor de dente e que terá que fazer um canal. Ele só tem 7 anos de idade. O pai identificou na ultima visita que foi no final de semana uma care (uma mancha preta) nesse mesmo dente da criança. A mãe estava viajando (Bolívia) e temos como provar que ela realmente viajou mais uma vez ou ainda esta porque pedimos informações sobre o estado da criança ( se já foi ao dentista, se confirmou mesmo que terá que fazer canal, qual o dentista para que meu marido possa acompanhar) e até agora nada de resposta. Enviamos e-mail, mensagem de texto via celular e como sempre liguei várias vezes e ela não atende. São várias atitudes negligentes dela que já foram anexadas ao processo de guarda em relação aos cuidados que uma criança precisa. Francamente o que ela faz ou deixa de fazer não importa ela tem todo direito de viver desde de que preserve seus filhos, cuidando deles de verdade e deixando o pai ser pai e cuidar de seus filhos. É isso que desejamos.
Toda essa situação tem trazido muito sofrimento a todos mas, quem mais vem sofrendo com isso são as crianças e tudo porque a mãe até hoje não aceita o fato do fim do casamento e de meu marido ter refeito sua vida tendo hoje uma nova família. E ela não aceita a interação de seus filhos com essa nova família. E já temos a informação de que devido do seu novo trabalho a mãe esta de mudança para oura cidade. Tivemos essa informação através de terceiros ( uma pessoa que fazia o transporte escolar das crianças e vizinhos da mãe) e também pelas crianças que estão muito confusas com essa mudança. Essa informação também já foi incluída no processo e o juiz até agora não se manifestou sobre o assunto.
A sensação do meu marido é de desamparo judicial pois ele é pai para pagar (banco) mas, quando necessita de seus direitos de pai reservados e principalmente dos seus filhos ele não tem apoio da justiça e tudo ele tem que esperar. A mãe não é responsabilizada por nada e usa o fato de ser mulher e mãe a seu favor. Ela usa essas crianças como arma para atingir o pai porque sabe que é a unica forma de fazer meu marido perder o prumo sofrer. A mais de cinco anos usa essa arma para se vingar do meu marido.
Hoje ela mora sim sozinha com os filhos e por diversas vezes ela viaja e os deixa aos cuidados de terceiros. Na ata de audiência onde foi feito o acordo fica claro que ela não mora com a mãe.
Francamente não sabemos mais o que fazer?!!! Eu como amo verdadeiramente essas crianças e o meu marido venho pedindo a Deus sabedoria para conseguir orientar meu marido sempre na intenção de fazer o bem. Venho sempre apagando os incêndios. Hoje sou eu quem intermédio todos os assuntos entre meu marido e a mãe das crianças devido as medidas protetivas e também sou eu quem busco as crianças nos dia de visitas do pai pois, ele não pode se aproximar dela e vise versa. Mas a lentidão da justiça esta me deixando sem argumentos perante meu marido para que eu consiga continuar apagando os incêndios.
O jeito é continuar pedindo a Deus proteção para que meu marido não perca a razão e isso não vire mais uma noticia e ele e seus filhos estatística.
Que Deus nos proteja e muito obrigada FJBRASIL...
Camila,
Seus textos tratam de 4 tópicos. Vamos a eles:
Atuação do judiciário.
O judiciário não é lento para os homens, é pra todos inclusive para as mães. Como exemplo temos o atraso dos pagamentos da pensão. Isto demora e no seu caso demorou, afinal vocês ficaram desempregados, readquiriram empregos, estão pagando parcelado e somente agora a justiça os alcançou. Enfim, o judiciário é lento por infinidade de coisas, falta de estrutura, juízes mal preparados, advogados picaretas que enchem o judiciário de bobagens, etc, etc e etc.
Pensão alimentícia.
Se houve pedido de bloqueio de contas o que seu advogado deve fazer é despachar com o juiz, informar a situação, falar com ele. Não acredito que vocês expuseram as coisas como você conta o juiz tenha pedido o bloqueio. Creio mais que foi um despacho feito por auxiliares dele (isto ocorre muito mais do que se possa imaginar). Se seu advogado falar com ele, a audiência de conciliação é fato. SE seu advogado explicar que é prática rotineira da mãe atrapalhar a vida do pai (e provar, claro), o juiz vai querer no mínimo ver o caso com mais vagar.
Guarda.
Tenho dito aqui que as ações que envolvem guarda de crianças têm tomado rumos preocupantes, sobretudo pela participação dos advogados. Há uma cultura de que para se ter a guarda é preciso provar o quão ruim é a outra parte para a criança, quando na verdade o que se deve provar é o quanto a sua parte é melhor para a criança.
Sinceramente, acho que alegações sobre a roupa do menino puída, a existência de cáries (toda criança está sujeita a isto), viagens do genitor que deixa os filhos com terceiros (isto é um fato normal da vida social), a mãe morar com a avó da criança ou não, enfim tudo isto é o que se costuma chamar de ataques pessoais e não dão em nada.
Advogados ruins fazem isto, perdem e depois dizem que a justiça é feminista, claro que há uma tendência a deixar os filhos com as mães, mas, com advogados que se esquecem de dizer o que realmente interessa fica difícil.
Como dica eu diria que vocês devem focar em coisas realmente palpáveis. Falem pro juízo da formação educacional de vocês e mostrem que estão mais aptos a preparar uma criança para o mundo no que diz respeito à dedicação aos estudos. Digam o quanto lutam para que a mãe seja presente na vida dos filhos e deixe claro que sabem que é importante a presença de ambos os genitores ao lado dos menores.
Mostrem o quão mais preparados estão para inserir crianças no convívio social e como as irão preparar para respeitar as regras. Mostrem que o lar de vocês é mais harmônico, com rotinas mais definidas, com estabilidade emocional. Mostrem que com vocês eles terão uma vida muito mais parecida com uma família. Enfim, mostrem mesmo o quão bons vocês são e não, o quão ruim ela é. Isto, porque se fosse dada a guarda para alguém que se dedica tanto a expor os erros do outro, é claro que este alguém seguirá o fazendo em caso de ter a guarda e claro, não é isto que a justiça quer.
Alienação parental.
Se os advogados ainda usam o "atacar a mãe" como forma de conseguir a guarda, tenho pra mim que ao alegarem alienação parental (que é tema novo) o erro na medida tem sido ainda maior. Em uma ação de alienação parental não se fala de pensão, não se cáries, roupa puída, se fala apenas de atos que visem afastar o genitor de seus filhos.
Quase tudo que você disse objetivamente não é alienação parental, pelo menos não o suficiente para se falar em alteração de guarda. Alienação parental é um fenômeno que possui níveis e quanto maior sua incidência, maior a punição. A perda da guarda é a maior punição, logo, a conduta deve ser muito forte.
Sempre que vejo uma petição alegando alienação parental o pedido é de reversão de guarda e este pedido é uma bobagem quando a conduta não é tão forte. Viajar em dias de visitas é caso de reversão de guarda? Não. Dificultar as visitas é caso de reversão de guarda? Não. Dificultar o convívio é caso de reversão? Não.
para se considerar a reversão de guarda é preciso considerar estes fatores e MAIS IMPORTANTE AINDA, considerar se a criança estará melhor com o outro genitor. Não basta dizer que um deles é alienador, é preciso provar isto e provar também que possuem melhores condições de oferecer educação, etc, etc e etc.
Por exemplo: Se uma pessoa é alienadora mas o genitor não possui condições de criar o filho, a alienadora continuará com a guarda. Ou os advogados entendem isto ou fica difícil mesmo.
No seu caso o primeiro pedido deveria ser o de punição para a genitora por dificultar as visitas e a convivência do pai com os filhos. Julgada esta ação e comprovado o que alegam, caso persistam as condutas, é preciso nova ação, agora sim com pedido de reversão e nesta segunda, provando que possuem melhore condições de criar. Saltar estas etapas é pedir para perder.
O ideal é que o seu marido e a ex entre em acordo e é isto que a justiça vai buscar, a reversão é uma decisão muito forte e sem um processo judicial demorado, eu, que sou um ferrenho crítico de alienadores, acho que é uma decisão arriscada demais. Move-se ação de alienação parental com vistas a terminar o problema, uma vez não alcançado, aí sim, se busca reverter a guarda, claro, provando que são melhores e não apenas que ela é pior.
Pela sua narrativa se a mãe não fosse alienadora, não se importariam que a guarda seguisse com ela, então, lutemos primeiro para acabar coma alienação, não conseguindo, aí sim, buscamos alterar a guarda.
Bom, espero que tenha ajudado um pouco. Sucesso para vocês.
