dúvidas sobre herança
Meu sogro faleceu no ano passado, ele tinha um sítio e quatro imóveis onde funciona igrejas, como herdeiro tem meu marido e irmã dele, no primeiro casamento de meu marido eles tiveram quatro filhos, e comigo ele tem uma filha somos casados legalmente, ocorre que ele esta me dizendo que eu como esposa no caso de seu falecimento (marido) não teria direito algum em nada porque a herança é dele como filho, e que ele não colocaria os bens no nome dele pra que eu não tenha direito, e que iria colocar direto no nome dos filhos do primeiro casamento, ele pode fazer isso???? pode colocar a esposa e a filha do segundo casamento de fora?
Resposta para a seguinte pergunta de Edilaine Aparecida de Carvalho:
""Peço vossa ajuda para tirar uma dúvida em relação ao meu pai, bom ele mora junto com outra mulher a mais de onze anos, a atual mulher tem bens, mas está muito doente, ela não teve filhos, e já é viuva, ela tem mais tres irmas, as irmas querem que meu pai de a documentação dela pra colocar ela em um asilo, meu pai teima em cuidar dela, só que ele ja tem 83 anos, e não tem condições de cuidar de outra pessoa doente e na mesma idade que ele, as irmas também são todas idosas, como ela tem bens as irmas querem tomar conta de seus bens uma vez que ela ja não tem mais condições, mas meu pai viveu com ela todos estes anos, e não quer ficar sem ela, porque sabe que as irmas so querem saber do dinheiro dela, meu pai ainda é casado legalmente com minha mae de quem é separado ja fazem mais de vinte anos, por favor o que pode ser feito, meu pai pode ser procurador da atual mulher?? ele tem algum direito se a atual mulher vier a falecer??"
RESPOSTA: Pelo que entendi, seu pai vive em união estável por onze anos. Assim sendo, ele só tem direito a metade dos bens adquiridos/comprados durante a convivência. E em caso de falecimento da companheira, seu pai fica com metade dos bens adquiridos durante a convivência, e herda em concorrência com as irmãs dela, a outra metade desses bens, a parte dela. Já os bens particulares, aqueles que ela tinha antes de viver com seu pai, ficarão apenas para as irmãs dela, ou sobrinhos, se as irmãs tiverem filhos e falecerem antes. Seu pai pode até tentar herdar os bens particulares da companheira, se ela falecer primeiro, mas, terá que entrar com processo na justiça.
A resposta acima é para a seguinte pergunta de Edilaine Aparecida de Carvalho: "Bom dia! Peço vossa ajuda para tirar uma dúvida em relação ao meu pai, bom ele mora junto com outra mulher a mais de onze anos, a atual mulher tem bens, mas está muito doente, ela não teve filhos, e já é viuva, ela tem mais tres irmas, as irmas querem que meu pai de a documentação dela pra colocar ela em um asilo, meu pai teima em cuidar dela, só que ele ja tem 83 anos, e não tem condições de cuidar de outra pessoa doente e na mesma idade que ele, as irmas também são todas idosas, como ela tem bens as irmas querem tomar conta de seus bens uma vez que ela ja não tem mais condições, mas meu pai viveu com ela todos estes anos, e não quer ficar sem ela, porque sabe que as irmas so querem saber do dinheiro dela, meu pai ainda é casado legalmente com minha mae de quem é separado ja fazem mais de vinte anos, por favor o que pode ser feito, meu pai pode ser procurador da atual mulher?? ele tem algum direito se a atual mulher vier a falecer??""
Boa noite, Eu e meu esposo casamos e construímos uma casa ao lado da casa da minha sogra no terreno que ela nos deu, fizemos um acordo de que meu esposo ajudaria ela a comprar um terreno de mesmo tamanho para um dos irmãos enquanto o outro irmão dele ficaria com a casa onde ela mora hoje, e assim foi feito o acordo verbalmente. Então construímos a nossa casa, depois da casa construída e de passarem mais de 3 anos nos moramos nela a minha sogra voltou atrás, fala que a casa a gente pode apenas morar mas nada mais que isso, limitou o terreno a nós, em cerca de 5 metros a menos e percebi que a qualquer momento ela pode querer tomar a nossa casa. Eu e meu esposo pensamos em fazer o seguinte comprar um terreno de mesmo tamanho e próximo onde fica nossa casa é da p ela tipo que trocando mas não sei se isso é legal. Gostaria de saber se ela pode tomar a nossa casa já que o terreno está no nome dela e quais são os nossos direitos.
Bom dia!!!
Vocês construiram uma casa com autorização verbal da proprietária do terreno, assim sendo a lei garante a vocês o direito de receber tudo que gastou na construção devidamente corrigido. Conclusão ela só poderá retirar vocês do local após indenizar na forma da lei. Por fim, deve procurar pessoalmente um advogado público ou privado.
att.
bondia uma pergunta gostaria imense uma responta a uma duvida ... casei en franca com meu ex marido portugues ... divorcei este ano 2015 meu pai falecido en 2004 noa fizemos heranca com minha mae eu e meus irmaos .. casei nao fiz contrato de casamento e o seguinte agore que divorciei o meu ex marido tem direito ou nao de hirdar a parte do meu pai falecido obrigado a todos