DESEMPREGO x PENSÃO ALIMENTÍCIA
OLÁ, DESDE 2011 MINHA FILHA MENOR RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI, DESCONTADO EM FOLHA,CONFORME A JUÍZA NA ÉPOCA DECRETOU. EM ABRIL ELE FOI DEMITIDO, SEGUNDO ELE MESMO E MINHA FILHA RECEBEU OS 15% EM CIMA DE SUA RESCISÃO NORMALMENTE. MINHA DÚVIDA É: ELE AINDA NÃO ESTÁ TRABALHANDO, MAS ACREDITO QUE IRÁ RECEBER ESSE MÊS A 1ª PARCELA DO AUXÍLIO DESEMPREGO. MINHA FILHA TEM O DIREITO DE SUA PENSÃO NESSES PRÓXIMOS MESES, QUE ELE SE ENCONTRAR DESEMPREGADO, MESMO ELE NÃO TENDO FOLHA PARA DESCONTAR EM UMA EMPRESA, MAS RECEBENDO AUXÍLIO DESEMPREGO? COMO DEVO PROCEDER?
GRATA,
CLAUDIANA BARROS
me ajudem nessa duvida!
Eu pago 50% do salário mínimo, mais esse mês fui demitido e o que eu vou receber de seguro desemprego não dá nem a metade do salário que eu recebia. Preciso saber se tem alguma alteração de valores por eu estar desempregado ou tenho que continuar pagando o mesmo valor da pensão? Sendo que minhas condições não é mais a mesma.
LLIAN,
Olhe na sentença que estipulou a pensão se consta algo referente a desemprego (quanto vc deveria pagar caso ficasse desempregado). Se não tiver, vc deve procurar um advogado ou a defensoria e pedir uma revisional, comprovando que perdeu o emprego e seus rendimentos caíram e não poderá continuar a pagar o valor estipulado, pelo menos temporariamente.
Você deve se apressar, antes que isso lhe traga dor de cabeça!
Boa sorte e nos dê notícia!
sim...o juiz estipulou assim em caso de desemprego 30%sobre o salario minimo e 20% em caso de vinculo empregaticio...dia 22 agora completa 3 meses de atraso e tentei em fazer um acordo com ele dele me pagar 20% sobre o que ele esta ganhando frio mais 20%sobre o seguro desemprego (q ele ja esta recebendo) mas ele esta se negando....como eu devo proceder?
ai que está o problema, você só tem como provar que ele recebe o seguro desemprego, agora se ele quiser resolver amigavelmente, aí são vocês que escolhem, mas não terá como executar posteriormente.
acredito que o correto, seria você entrar com uma revisional de pensão, alegando o recebimento dele sem o vinculo empregatício, dificil será a prova disto, mas acredito que o seu patrono saberá lhe informar melhor, sendo que eu sou um mero estudante...
LLIAN,
Infelizmente, não faço ideia de quanto demora, mas quanto antes vc for atrás disso melhor. E informe à mãe do(s) seu(s) filho(s) do desemprego. Se tiver boas relações com ela, pode falar que pediu a revisional. Se não, melhor nem falar.
E não deixe de pagar enquanto não for nada resolvido, senão ela pode executar e lá vai vc ter problema!
deise,
Vc poderia negociar o que ele ganha "por fora" se ele fosse legal e vcs tivessem boas relações. Pelo visto não é. E até onde sei, ele é obrigado a pagar o percentual sobre o seguro também. Meu companheiro sempre pagou, inclusive, se vc for à justiça e comunicar, já será descontado das parcelas e depositado em sua conta.
Quanto ao por fora, só se vc provasse isso, o que é difícil.