compra e venda de imóvel
Bom dia Doutores e Doutoras do "Jus navigandi"! Segue abaixo minha dúvida, por favor alguém me dê uma força!
A é meu cliente, ele comprou um imóvel e após alguns meses vendeu este imóvel para B que vendeu para C, que C vendeu para D. Ocorre que B jamais cumpriu com a promessa de pagamento deste imóvel que foi feita por este mediante cheques pré-datados em favor de A, meu cliente. Diante dessa situação, A quer ter sua casa de volta, haja vista estar a quase um ano aguardando que B pague os cheques que foram devolvidos pelo banco por insuficiência de fundos.
Gostaria que me orientassem quais serão os procedimentos preliminares que devo realizar e qual será a Ação mais apropriada para esse caso, pois como não tenho experiência prática tenho receio de ajuizar uma ação temerária.
Obrigada gente, desde já!
No instrumento particular de compra e venda o vendedor só dá a quitação após o adimplemento do último cheque, a partir daí podendo então o comprador realizar os tramites legais para escritura pública em seu nome ou vender, trocar, o imóvel. Ocorre que mesmo sem adimplir qualquer cheque, o comprador vendeu o imóvel para outra pessoa que essa outra pessoa vendeu para outro. Meu cliente não tem interesse em executar os cheques, alega que o cara não tem como pagar e não tem bens em seu nome, ele quer mesmo é sua casa de volta. Será que será possível?
Naco, parece-me difícil, mas não impossível que apenas em uma ação de anulação de negocio jurídico, com reintegração de posse, vc consiga resolver. Isso se realmente no contrato constar que a quitação se dará com o recebimento dos cheques, que não foram pagos;se o comprador final não fizer o deposito. Se tiver mesmo interesse em ficar com a casa, pode acontecer de assumir a divida, tente conciliar seu cliente A, para receber de D.Isso se a intenção dele realmente é o recebimento dos cheques, e não o arrependimento pela venda. Esta é minha opinião.Boa sorte.
