Dúvidas sobre direitos de enteados

Há 13 anos ·
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Sou casada há 10 anos e tenho um filho de 9 anos com meu esposo, sendo que ele tem 3 filhos do primeiro casamento. O regime do nosso casamento é o de Comunhão Parcial de Bens. Tenho uma conta bancária a qual a minha vida inteira fui poupando, fazendo economias com o meu próprio trabalho e a qual tenho a intenção de investir no futuro do meu filho. Pergunto: em caso de separação ou morte do meu esposo, os filhos do primeiro casamento dele tem direito na minha conta bancária? Como assegurar esse direito apenas ao meu filho, já que foi conquistada pelo meu próprio esforço?

Agradeço!

4 Respostas
Arnaldo Sales Jr
Há 13 anos ·
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Como o regime é de comunhão parcial, tudo que foi adquirido após o matrimônio pertence ao casal, incluindo valores em conta bancária. Quer dizer, metade do valor pertence ao seu marido e se ele falecer ocorrerá a divisão entre os herdeiros dele, em partes iguais, incluindo seu filho, desta metade.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Obrigada pela atenção! Gostaria de saber: e se a quantia que tenho na minha conta, eu transferir para a poupança do meu filho? Ainda assim os herdeiros dele do primeiro casamento podem requerer?

Arnaldo Sales Jr
Há 13 anos ·
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A sua metade fica só para o seu filho em qualquer caso. Mas, se você transferir a metade que pertence ao pai, os outros filhos podem pedir que isto seja compensando quando ocorrer a sucessão. Se ninguém mencionar isto no inventário (processo em que ocorre a sucesão) seu filho ficará com tudo que já estiver no nome dele.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Minhas dúvidas foram esclarecidas. Muito obrigada!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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