O casal se separou, primeiro nasceu a separação judicial amigável, depois o divórcio.

Nessa separação, foi determinado pensão alimentícia na razão de 15% do salário do marido.

Uma casa de ambos,por determinação, ficou para os filhos, com usufruto dos dois.

A mulher continuou a residir nessa casa, o ex-marido foi para outra e constituiu nova familia.

Passaram-se 70 meses. O marido nao pagou as parcelas da pensão alimentícia determinada.

A ex-esposa só agora inconformada com a situação, entra com a ação de execução de todas essas parcelas.

Não foi determinado nenhum aluguel para a esposa pagar, e lá ela morou por 70 meses.

A execução está eivada de erros nos cálculos.

A dívida, parcela a parcela deveria ser a original da época, corrigidas monetariamente, com os índices governamentais; entretanto a advogada da autora obtém do INSS (o ex-marido ja aposentado)o valor de sua pensão atual.

E esse valor multiplica por 70 meses e soma os juros mora de uma vez; multiplicou 0,5 ao mês por 70 meses, e aplicou 35% sobre o montante da possível dívida.

Calculando rigorosamente o montante, aplicando os valores recebidos na época, com as respectivas correções monetárias e juros mora devidamente, o montante dessa pensão alimentícia é muito menor.

Há exagero na cobrança, exemplo: a execução é de 13.000,00; na verdade, a dívida soma-se apenas 8.000,00.

A autora imbutiu pensões alimentícias ja prescritas. Como a dívida apresentada pela autora não é líquida, certa, o procedimento eleito não foi adequado; carece a autora de interesse processual; ela deveria entra com cobrança para se apurar o quantum, para depois executá-los.

Como a ex-esposa ficou morando na casa deixada por eles aos filhos e reservaram o usufruto, poderia ele ex-marido mover ação de cobrança dos 70 meses da ex-esposa, ou não? Para se defender dessa infâmia.

Como seria a defesa do ex-marido na ação de execução?

É possível a ação de cobrança dos alugueis usufruto da ex-esposa?

COLABORE, DANDO SUAS IDÉIAS.

OBRIGADO.

DEJA 12/08/03